| materia |
101/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
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| norma |
71/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ZÉ DA VENDA O CRAS III, LOCALIZADO NA VILA REIS, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
72/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
ACRESCENTA O ART. 13 NA LEI N.009/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA - PRODEA - QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OBRIGAÇÕES DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTOS NA LEI Nº 58/1997, SISTEMAS DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E NA LEI Nº 68/1997, SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, OI/BRASIL TELECOM VIVO CLARO E TIM, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS TORRES DE TELEFONIA NA REGIÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
28 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTOS DIAGONAIS NA AVENIDA SANTA CATARINA, NAS PROXIMIDADES DO CISVIR, NO JARDIM APUCARANA.
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1 |
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| norma |
64/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
65/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
66/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
68/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
69/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-09-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
71/2017 |
2017-09-05 |
Atos da Presidência |
NOMEAR CARLOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-09-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Solicita mudança de horário da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro do corrente ano, às 20h00. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-09-04 |
Atos da Presidência |
EXONERAR WENDEL SULIVAN METTA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) |
1 |
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| sessao |
27 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2017-09-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
94/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
69/2017 |
2017-08-31 |
Atos da Presidência |
REVOGAR O ATO 33/2017, QUE DISPONIBILIZOU MARCOS KUNICZKI PARA A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA VIAÇÃO GARCIA LTDA., SOBRE O ITINERÁRIO DO ÚLTIMO HORÁRIO DO ÔNIBUS METROPOLITANO QUE FAZ A LINHA LONDRINA/APUCARANA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 30 de agosto do ano em curso, o projeto de lei nº. 93/2017. |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 155/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2017 |
2017-08-28 |
Atos da Presidência |
DECRETAR LUTO DE TRÊS DIAS PELA MORTE DO EX-VEREADOR DIRCEU BORGES E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 30.08.2017 |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-26 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. ARNOR LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NO ÂMBITO DE APUCARANA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
58/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
59/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
61/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ -SFA/PR- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
63/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09 PARA EMPRESA BR BIO COMERCIO DE OLEO LTDA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
24/2017 |
2017-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PRESTAÇÃO DE SDERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BONIFICAÇÃO DO PODER CONCEDENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, EM COMPLEMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N°359/2003, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
30 |
2017-08-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
81/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O ART. 13 NA LEI N.009/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA - PRODEA - QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OBRIGAÇÕES DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2017-08-22 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
24/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PRESTAÇÃO DE SDERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BONIFICAÇÃO DO PODER CONCEDENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, EM COMPLEMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N°359/2003, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SRTE/PR - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE APUCARANA. |
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