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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2017 2017-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 108/2017 2017-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA-ME, PROCEDA ÁÀ ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 109/2017 2017-10-16 Projeto de Lei REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 111/2017 2017-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA L. TAVARES - LAVANDERIA ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 112/2017 2017-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 113/2017 2017-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
sessao 33 2017-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 69/2017 2017-10-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DO AUMENTO DE ÔNIBUS EXTRAS, NOS HORÁRIOS DE PICO NAS LINHAS DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E JAÇANÃ E DO JARDIM COLONIAL. 1 extracted
materia 110/2017 2017-10-11 Projeto de Lei INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA 1 extracted
materia 106/2017 2017-10-10 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL MOSQUETEIRO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 32 2017-10-09 Ordinária — 0 no document
materia 65/2017 2017-10-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA COMPARECEREM NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE TODAS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-10-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE APARELHOS CONTENDO ÁLCOOL GEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A MANUTENÇÃO GERAL DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 31 2017-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 68/2017 2017-09-29 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.67/2017, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. 1 extracted
norma 4/2017 2017-09-29 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL 85/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRITUTARIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE CRITÉRIOS NA COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/2017 2017-09-29 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. ARNOR LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 74/2017 2017-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 75/2017 2017-09-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 062, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/2017 2017-09-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 77/2017 2017-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 78/2017 2017-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N2 179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICOOB ALIANÇA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 36 2017-09-28 Extraordinária — 0 no document
materia 69/2017 2017-09-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 1 extracted
materia 102/2017 2017-09-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
sessao 35 2017-09-27 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE CRITÉRIOS NA COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICOOB ALIANÇA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-09-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
sessao 34 2017-09-26 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL 85/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRITUTARIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 61/2017 2017-09-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NA REGIÃO DA VILA REGINA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 62/2017 2017-09-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 63/2017 2017-09-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita mudança de horário da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro do corrente ano, às 20h00. 1 extracted
materia 103/2017 2017-09-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 105/2017 2017-09-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N2 179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 30 2017-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 100/2017 2017-09-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 062, DE AGOSTO DE 2017, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 56/2017 2017-09-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE AS DECISÕES QUE SERÃO ADOTADAS PELA EMPRESA SOBRE OS ASSUNTOS DEBATIDOS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE APUCARANA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA VIAÇÃO GARCIA E EXPRESSO NORDESTE, SOBRE A VIABILIDADE DA MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS NA PASSAGEM PELO JARDIM CURITIBA E DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PASSANDO A ADENTRAR A AVENIDA MARGINAL, DEVIDO À MUDANÇA DE LOCAL DOS PONTOS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR 369, DENOMINADO DE AVENIDA BRASIL, COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO AO CONTORNO NORTE/MARINGÁ E O ENTRONCAMENTO COM A RUA COLÔMBIA, NO JARDIM DIAMANTINA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-09-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ABERTURA DA RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. OSVALDO CRUZ E O ENTRONCAMENTO DAS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA E ANTONIETA LAUTENSCHLAGER, NO CENTRO. 1 extracted
norma 72/2017 2017-09-18 Atos da Presidência CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO AOS SERVIDORES ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, FABIO ANDREI JULIANE VEROLLA, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS. 1 extracted
norma 73/2017 2017-09-18 Atos da Presidência NOMEAR ROBSON JOSÉ MENEGARDI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (FG-2). 1 extracted
sessao 29 2017-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 99/2017 2017-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted