| materia |
107/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI ME, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
108/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA-ME, PROCEDA ÁÀ ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA L. TAVARES - LAVANDERIA ME, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
112/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
113/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| sessao |
33 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DO AUMENTO DE ÔNIBUS EXTRAS, NOS HORÁRIOS DE PICO NAS LINHAS DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E JAÇANÃ E DO JARDIM COLONIAL. |
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| materia |
110/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL MOSQUETEIRO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA COMPARECEREM NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE TODAS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE APARELHOS CONTENDO ÁLCOOL GEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A MANUTENÇÃO GERAL DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| sessao |
31 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
68/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.67/2017, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 85/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRITUTARIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE CRITÉRIOS NA COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
73/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. ARNOR LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
74/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
75/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 062, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
76/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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| norma |
77/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| norma |
78/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N2 179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
25/2017 |
2017-09-28 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICOOB ALIANÇA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
36 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| sessao |
35 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE CRITÉRIOS NA COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICOOB ALIANÇA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| sessao |
34 |
2017-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 85/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRITUTARIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NA REGIÃO DA VILA REGINA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM PÔR DO SOL. |
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| materia |
63/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita mudança de horário da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro do corrente ano, às 20h00. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N2 179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
30 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
100/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 062, DE AGOSTO DE 2017, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE AS DECISÕES QUE SERÃO ADOTADAS PELA EMPRESA SOBRE OS ASSUNTOS DEBATIDOS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE APUCARANA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA VIAÇÃO GARCIA E EXPRESSO NORDESTE, SOBRE A VIABILIDADE DA MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS NA PASSAGEM PELO JARDIM CURITIBA E DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PASSANDO A ADENTRAR A AVENIDA MARGINAL, DEVIDO À MUDANÇA DE LOCAL DOS PONTOS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR 369, DENOMINADO DE AVENIDA BRASIL, COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO AO CONTORNO NORTE/MARINGÁ E O ENTRONCAMENTO COM A RUA COLÔMBIA, NO JARDIM DIAMANTINA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ABERTURA DA RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. OSVALDO CRUZ E O ENTRONCAMENTO DAS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA E ANTONIETA LAUTENSCHLAGER, NO CENTRO. |
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| norma |
72/2017 |
2017-09-18 |
Atos da Presidência |
CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO AOS SERVIDORES ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, FABIO ANDREI JULIANE VEROLLA, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS. |
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| norma |
73/2017 |
2017-09-18 |
Atos da Presidência |
NOMEAR ROBSON JOSÉ MENEGARDI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (FG-2). |
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| sessao |
29 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
99/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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