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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2017 2017-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 4/2017 2017-07-18 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO 1 extracted
norma 49/2017 2017-07-14 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESENÇA NAS SESSÕES) 1 extracted
norma 63/2017 2017-07-11 Atos da Presidência CONCEDER AOS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JESSICA FERNANDA DUBAS E LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. 1 extracted
norma 64/2017 2017-07-11 Atos da Presidência NOMEAR O SERVIDOR ALLISON TIAGO PELLIZER PARA EXERCER A FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO COM 20% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 65/2017 2017-07-11 Atos da Presidência NOMEAR O SERVIDOR MARCOS KUNICZKI PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DO USO E DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 666.210,85 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 47/2017 2017-07-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2017 2017-07-10 Lei DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2017 2017-07-06 Atos da Presidência NOMEAR FABRICIO CALDARDO GLADE NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-1). 1 extracted
norma 61/2017 2017-07-06 Atos da Presidência NOMEAR LUIZ CARLOS GABURRO NO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC-4). 1 extracted
norma 62/2017 2017-07-06 Atos da Presidência NOMEAR LUCINEIA CASARIN SARTORI NO CARGO DE CHEFIA DO SETOR DE COPA E LIMPEZA (CC-5). 1 extracted
norma 67/2017 2017-07-06 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KISHISHI FUKUDA) 1 extracted
norma 2/2017 2017-07-04 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 3/2012, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2017 2017-07-04 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 1/2012, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 1/2012, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-03 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 34/2017 2017-07-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO SEGUNDO ANDAR DO EDIFICIO CINE TEATRO FENIX. 1 extracted
materia 35/2017 2017-07-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOBRE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PR 532 1 extracted
materia 36/2017 2017-07-03 Requerimento PEDIDO INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AVENIDA BRASIL SAIDA PARA ARAPONGAS, PROXIMO MODULO POLICIAL 1 extracted
materia 37/2017 2017-07-03 Requerimento PEDIDO INFORMAÇÃO DIRETOR DO PROCON DE APUCARANA SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, VISANDO APURAR OS MOTIVOS PARA COBRANÇA ABUSIVA PELA SANEPAR, DA TARIFA DE CONSUMO MINIMO 1 extracted
norma 53/2017 2017-07-03 Atos da Presidência EXONERAR, A PEDIDO, OLAVO CESAR GUIDES PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB). 1 extracted
norma 54/2017 2017-07-03 Atos da Presidência DESIGNAR OS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CADA SETOR EXIGIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 1 extracted
norma 55/2017 2017-07-03 Atos da Presidência RECONDUZIR ROBSON JOSÉ MENEGARDI AO CARGO EFETIVO DE VIGIA. 1 extracted
norma 56/2017 2017-07-03 Atos da Presidência EXONERAR CARLOS EDUARDO VILSINSKI DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-4). 1 extracted
norma 57/2017 2017-07-03 Atos da Presidência EXONERAR FABRICIO CALDARDO GLADE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-1). 1 extracted
norma 58/2017 2017-07-03 Atos da Presidência EXONERAR LUIZ CARLOS GABURRO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-4). 1 extracted
norma 59/2017 2017-07-03 Atos da Presidência EXONERAR LUCINEIA CASARIN SARTORI DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-6). 1 extracted
norma 37/2017 2017-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 38/2017 2017-06-30 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 39/2017 2017-06-30 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 40/2017 2017-06-30 Lei AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/2017 2017-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 42/2017 2017-06-30 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2017 2017-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 44/2017 2017-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 45/2017 2017-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/2017 2017-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (LDO) 1 extracted
sessao 3 2017-06-30 Especifica — 0 no document
sessao 23 2017-06-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2017-06-29 Especifica — 0 no document
sessao 22 2017-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 3/2012, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2017-06-28 Especifica — 0 no document
sessao 21 2017-06-28 Extraordinária — 0 no document
materia 59/2017 2017-06-26 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 22 2017-06-26 Ordinária — 0 no document
norma 32/2017 2017-06-21 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CIEE- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 33/2017 2017-06-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 023/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/2017 2017-06-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO `CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ , COMO ESPECIFICA 1 extracted