| norma |
35/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI-RECICLAGEM - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2017 |
2017-06-21 |
Atos da Presidência |
NOMEAR MARCOS KUNICZKI, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E SELMA ELUIZA CHAMPAN PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2017 |
2017-06-21 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-06-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
30/2017 |
2017-06-20 |
Lei |
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-06-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUB INTERNACIONAL PELO SEU 100º ANIVERSÁRIO, SEU PRIMEIRO SÉCULO DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SENHAS ELETRÔNICAS, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO DISTRITO D PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON D APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA INSTITUIÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-06-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
60/2017 |
2017-06-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO `CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ , COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI-RECICLAGEM - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS ELEVADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS IZIDORO LUIZ CERÁVOLO E ELÍDIO STÁBILE, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO, NO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA |
0 |
no document
|
| materia |
57/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS RUAS RIO IVAÍ, RIO IGUAÇU E RIO DOS PEIXES, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-06-02 |
Atos da Presidência |
NOMEAR PETRONIO CARDOSO PARA FG-1 DE CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA COM 80% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE E CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2017 |
2017-06-01 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR (ZIDORO LUIZ CERÁVOLO - EFMP E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2017 |
2017-06-01 |
Atos da Presidência |
EXONERAR PETRONIO CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (CC-SUB). |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-06-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CIEE- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 023/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR (ZIDORO LUIZ CERÁVOLO - EFMP E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO, REQUERIMENTO 24/2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-05-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei |
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|