br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2017 2017-06-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI-RECICLAGEM - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 36/2017 2017-06-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 51/2017 2017-06-21 Atos da Presidência NOMEAR MARCOS KUNICZKI, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E SELMA ELUIZA CHAMPAN PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 52/2017 2017-06-21 Atos da Presidência CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. 1 extracted
sessao 20 2017-06-21 Extraordinária — 0 no document
norma 30/2017 2017-06-20 Lei PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2017-06-20 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2017 2017-06-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUB INTERNACIONAL PELO SEU 100º ANIVERSÁRIO, SEU PRIMEIRO SÉCULO DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SENHAS ELETRÔNICAS, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO DISTRITO D PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON D APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA INSTITUIÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-19 Projeto de Lei AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
sessao 18 2017-06-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2017-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 60/2017 2017-06-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO `CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ , COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI-RECICLAGEM - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS ELEVADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS IZIDORO LUIZ CERÁVOLO E ELÍDIO STÁBILE, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO, NO CENTRO 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA 0 no document
materia 57/2017 2017-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/2017 2017-06-12 Decreto Legislativo REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 20 2017-06-12 Ordinária — 0 no document
materia 54/2017 2017-06-08 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-08 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS RUAS RIO IVAÍ, RIO IGUAÇU E RIO DOS PEIXES, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I 1 extracted
sessao 19 2017-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 47/2017 2017-06-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 50/2017 2017-06-02 Atos da Presidência NOMEAR PETRONIO CARDOSO PARA FG-1 DE CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA COM 80% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE E CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. 1 extracted
norma 20/2017 2017-06-01 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR (ZIDORO LUIZ CERÁVOLO - EFMP E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 49/2017 2017-06-01 Atos da Presidência EXONERAR PETRONIO CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (CC-SUB). 1 extracted
sessao 17 2017-06-01 Extraordinária — 0 no document
materia 45/2017 2017-05-31 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CIEE- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-31 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 023/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2017-05-31 Extraordinária — 0 no document
materia 23/2017 2017-05-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR (ZIDORO LUIZ CERÁVOLO - EFMP E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-30 Requerimento INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO, REQUERIMENTO 24/2017 1 extracted
sessao 15 2017-05-30 Extraordinária — 0 no document
materia 20/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-29 Projeto de Lei DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted