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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2017-05-29 Ordinária — 0 no document
materia 44/2017 2017-05-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA EM CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2017 2017-05-23 Decreto Legislativo REFERENDA O Convênio nº SESCPR-2017-COM033, que entre si celebram o Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-22 Requerimento INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 40, 41 E 42/17, NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2017 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL GALAN 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-22 Projeto de Lei REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PROXIMO AO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, PROCEDA À ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COM ESPECIFICA. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA, PROCEDA À ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COM ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/2017 2017-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL URBANO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE APUCARANA 1 extracted
norma 21/2017 2017-05-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8 DE 22 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. (CARGA E DESCARGA DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO) 1 extracted
norma 22/2017 2017-05-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 29 DE JANEIRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 1 extracted
norma 23/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 24/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.450,000,00, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 1 extracted
norma 26/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DE QUAISQUER NATUREZAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 27/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, PROCEDA À ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COM ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA, PROCEDA À ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COM ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/2017 2017-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.000,00, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 31/2017 2017-05-22 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 14 2017-05-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2017-05-22 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2017-05-21 Extraordinária — 0 no document
norma 18/2017 2017-05-20 Decreto Legislativo REFERENDA O Termo de parceria n º 02/2016, que entre si celebram o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2017-05-20 Extraordinária — 0 no document
materia 40/2017 2017-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DE QUAISQUER NATUREZAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 48/2017 2017-05-19 Atos da Presidência NOMEAR MAYARA A.R.DE LIMA OLIVEIRA, WILSON ROBERTO PENHARBEL E BRUNA GRAZIELE GALVAN PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO,AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 11 2017-05-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2017-05-18 Extraordinária — 0 no document
materia 36/2017 2017-05-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA NATHAN RECICLADORA EIRELI ME COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 38/2017 2017-05-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.450,000,00, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-17 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 1 extracted
sessao 9 2017-05-17 Extraordinária — 0 no document
materia 20/2017 2017-05-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL URBANO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE APUCARANA 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8 DE 22 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 29 DE JANEIRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 16 2017-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 18/2017 2017-05-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O Termo de parceria n º 02/2016, que entre si celebram o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O Convênio nº SESCPR-2017-COM033, que entre si celebram o Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-08 Requerimento Retirada de pauta da sessão ordinária do dia 8 de maio de 2017, do veto nº. 2/2017. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-08 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-08 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 15 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 47/2017 2017-05-03 Atos da Presidência READEQUAR OS PERCENTUAIS DE FG DOS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, BRUNA GRAZIELE GALVAN, JESSICA DAIANE ANGOTTI, JESSICA FERNANDA DUBAS, JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, MARILZA BOSSA WSZOLEK, MAYARA A.R. DE LIMA OLIVEIRA, NEIDE M. MORESCO PAGANI, RAFAEL BELAN DOS SANTOS, SELMA ELUIZA CHAMPAN E WILSON ROBERTO PENHARBEL. 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.000,00, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 18/2017 2017-05-02 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2017 2017-05-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COBRA MOTO CLUBE -SEDE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 14 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted