| sessao |
7 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
URGENCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2017 NA SESSÃO ORDINARIA DE 13 DE MARÇO |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
37/2017 |
2017-03-13 |
Atos da Presidência |
DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2017 |
2017-03-08 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A SELMA ELUIZA CHAMPAN MAIS 5% DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-03-08 |
Atos da Presidência |
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DECLARAR A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACHISA-APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇOES AO DIRETOR DA RUMO/ALL LOGISTICA, SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, EM TODA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE APUCARANA |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO EM PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS A PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO; ADOTA MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2012, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 827870/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS E O PROJETO RENASCER, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAIS, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
4 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
34/2017 |
2017-03-01 |
Atos da Presidência |
NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (FG-02)COM 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO ROTARY CLUB DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
INSTITUI O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZONA AZUL) |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI 16 E 17/2017, NA SESSÃO EXTRAORINÁRIA DE 20-02-2017 |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2017-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Veto |
VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 115/16, PROJETO DE LEI Nº. 125/16, QUE DISCIPLINA O MEIO DE PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS DOCUMENTOS OU A TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº. 16 E 17/17, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/02/17 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO ROTARY CLUB DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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