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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2017-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-14 Requerimento URGENCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2017 NA SESSÃO ORDINARIA DE 13 DE MARÇO 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-13 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/2017 2017-03-13 Atos da Presidência DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 35/2017 2017-03-08 Atos da Presidência CONCEDER A SELMA ELUIZA CHAMPAN MAIS 5% DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 36/2017 2017-03-08 Atos da Presidência HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DECLARAR A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 10/2017 2017-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACHISA-APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2017 2017-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇOES AO DIRETOR DA RUMO/ALL LOGISTICA, SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, EM TODA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-02 Projeto de Lei DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO EM PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS A PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO; ADOTA MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-02 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2012, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 827870/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS E O PROJETO RENASCER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 4 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2017 2017-03-01 Atos da Presidência NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (FG-02)COM 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2017 2017-02-22 Lei CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2017 2017-02-22 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO ROTARY CLUB DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 7/2017 2017-02-22 Lei CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2017 2017-02-22 Lei INSTITUI O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZONA AZUL) 1 extracted
norma 9/2017 2017-02-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2017-02-22 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-02-21 Requerimento INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI 16 E 17/2017, NA SESSÃO EXTRAORINÁRIA DE 20-02-2017 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-21 Projeto de Lei INSTITUI O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2017-02-21 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-20 Veto VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 115/16, PROJETO DE LEI Nº. 125/16, QUE DISCIPLINA O MEIO DE PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS DOCUMENTOS OU A TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 Requerimento INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº. 16 E 17/17, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/02/17 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Substitutivo ao Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO ROTARY CLUB DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted