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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-02-20 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2017 2017-02-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-16 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-15 Projeto de Resolução ACRESCENTA O INCISO XVI NO ART. 147 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA ) COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 827870/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Requerimento URGENCIA ESPECIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1 AO 15 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS E O PROJETO RENASCER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-13 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACHISA-APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2017 2017-02-13 Atos da Presidência DISPONIBILIZAR O SERVIDOR MARCOS KUNICZKI PARA FUNÇÃO DE RELATOR NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ EM APUCARANA, NO PERÍODO MATUTINO. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2017 2017-02-08 Atos da Presidência EXONERAR, A PARTIR DE 08/02/2017, CIRONÉDIO DOMINGUES DE SOUZA DO CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA (CC-04). 1 extracted
sessao 3 2017-02-08 Extraordinária — 0 no document
norma 31/2017 2017-02-07 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 07/02/2017, ZILDA TEODORO MARQUES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). 1 extracted
sessao 2 2017-02-07 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2012, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-06 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2017 2017-02-06 Atos da Presidência EXONERAR, A PARTIR DE 06/02/2017, JOÃO CLAUDIO PLATH DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). 1 extracted
norma 29/2017 2017-02-06 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 06/02/2017, GABRIELA COGO BETELLI LOPES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-05). 1 extracted
norma 30/2017 2017-02-06 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 06/02/2017, ANDRESSA CRISTINA GOMES FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06). 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-02 Projeto de Lei INSTITUI AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI 1 extracted
norma 25/2017 2017-02-01 Atos da Presidência REINTEGRA, A PARTIR DE 01/02/2017, ARIANE ELOA VENERIO PITONE NO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-06). 1 extracted
norma 26/2017 2017-02-01 Atos da Presidência NOMEAR PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO OS SERVIDORES JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO E MARILZA BOSSA WZSOLECK. 1 extracted
norma 27/2017 2017-02-01 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 01/02/2017, PETRONIO CARDOSO COMO PROCURADOR JURÍDICO (CC-SUB). 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PAROQUIA CRISTO REI - DIACONIA SANTA PAULINA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2017 2017-01-23 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 23/01/2017, WENDEL SULIVAN METTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). 1 extracted
norma 22/2017 2017-01-18 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 18/01/2017, ROSA MARIA BUENO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE PROTOCOLO (CC-04). 1 extracted
norma 23/2017 2017-01-18 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 18/01/2017, CIRONÉDIO DOMINGOS DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA (CC-04). 1 extracted
norma 21/2017 2017-01-17 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 17/01/2017, LUCINEIA CASARIN SARTORI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-06). 1 extracted