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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2017 2017-01-16 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 16/01/2017, SHIRLEY LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE (CC-03). 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-11 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 11/01/2017, JOÃO CLAUDIO PLATH PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-10 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 10/01/2017, SIMONE PENHARBEL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA (CC-03). 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-09 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, MARCIO JOSE DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-04). 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-09 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, MARCEL DOS SANTOS FRANÇA, DEBORA NAYARA FERREIRA, NILSON MOREIRA DA SILVA, MIRNA SANDRA DE SANTIS, HYLCINEIA DEISY DA SILVA LIBONI, VAGNER NOVO SOARES, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO E TATIANI ALINI BONFIM. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-09 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06). 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-09 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06). 1 extracted
sessao 1 2017-01-09 Especial — 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, O SR. OLAVO CESAR GUIDES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB). 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Atos da Presidência REVOGAR OS ATOS 50/2015 E 88/2015, QUE CONSTITUIRAM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Atos da Presidência REVOGAR O ATO 03/2016, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, OS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA E MARILZA BOSSA WSZOLEK. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, NO EXERCÍCIO DE 2017, OS SERVIDORES JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, RAFAEL BELAN DOS SANTOS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Atos da Presidência READEQUAR OS PERCENTUAIS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR 02/01/2017, FABRICIO CALDARDO GLADE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, JOÃO CARLOS MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, EDESON LUIZ MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-02). 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, RONALDO APARECIDO DE ABREU PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-02). 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, CARLOS EDUARDO VILSINSKI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-04). 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, LUIZ CARLOS GABURRO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-04). 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-02 Atos da Presidência NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). 1 extracted
norma 97/2016 2016-12-30 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2016 2016-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/2002 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA EXTRAÇAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 110/2016 2016-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ANTARES RECICLAGEM LTDA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 111/2016 2016-12-30 Lei REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, CARTAZES E CONGÊNERES, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2016-12-30 Extraordinária — 0 no document
materia 97/2016 2016-12-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-29 Lei Complementar INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2016 2016-12-29 Lei Complementar INTRODUZ E ACESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE REFERENTE DO CADASTRO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2016 2016-12-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 177/2014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-29 Lei Complementar REVOGA OS §3º,§4º,§5º E §6º DO ART. 41, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 90/2016 2016-12-29 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2016 2016-12-29 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL Nº. 55/2016, DE 30/06/2016 (LDO - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2016 2016-12-29 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 011/15 DE 18/03/15 À EMPRESA CICERA GODOI SIQUEIRA ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 93/2016 2016-12-29 Lei CONCEDE A PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 137/15, DE 05/11/15 À EMPRESA N. IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 94/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA C&F TECELAGEM E AVIAMENTOS LTDA EPP A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 155/14 DE 04/12/14 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 049/16, DE 24/06/2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 95/2016 2016-12-29 Lei CONCEDE O LEVANTAMENTO NA DESCRIÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016 EM FAVOR DA EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 96/2016 2016-12-29 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 295/11 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E 166/12, DE 28 DE AGOSTO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 97/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, À JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 98/2016 2016-12-29 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 053/2014 À EMPRESA COMERCIAL TELHA NOVA LTDA -ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/2016 2016-12-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 100/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO PARA A EMPRESA GUIPLAST PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 042/08 DE 03/04/2008, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 164/08 E 110/09, DE 23/06/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 101/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA JOSÉ APARECIDO BISPO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO PARA A EMPRESA COUTO ALIANÇA ESTOFADOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 146/10, DE 19/07/10, REVOGA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 126/12, DE 23/07/12, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 103/2016 2016-12-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N" 280111, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2016 2016-12-29 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 118/13, DE 08/11/13, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2016 2016-12-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2016 2016-12-29 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2016 2016-12-29 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted