| materia |
95/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
CONVOCA O DIRETOR GERAL DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., PARA UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H00, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO VALOR DAS TARIFAS DE PEDÁGIO. |
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| materia |
97/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.96/2017, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. |
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| materia |
132/2017 |
2017-12-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Fica proibida a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA DE GÊNERO, no Município de Apucarana e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
142/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO PINGA FOGO DE APUCARANA PELA DOAÇÃO DE PRESENTES ÀS CRIANÇAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
40 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
93/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-AGC Nº. 32/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
133/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MERLI E MOLINA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
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| materia |
136/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. WILSON FESTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
137/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. AMAVEL VAZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
140/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
143/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
144/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) COMO ESPECIFICA |
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| materia |
145/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22/05/2017, QUE AUTORIRIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
138/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
139/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL JOÃO BATISTA BOSCARDIN FILHO DE APUCARANA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
141/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
94/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 26 DE MAIO DE 2014, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º.DA LEI MUNICIPAL Nº.148/2007, QUE TRATA DA REVERSÃO PARA O MUNICÍPIO DO TERRENO DA UEA - UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 91/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI |
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| materia |
127/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À COMPANHIA DE DANÇA - ADRIANA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
131/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
132/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| norma |
6/2017 |
2017-11-21 |
Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2017 |
2017-11-21 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ART. 14 B À LEI MUNICIPAL Nº. 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
26/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 106/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ALDO CIESILSKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
27/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 107/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDIR JORGE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
28/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 112/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL LAÍDE LOPES SUZUKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
29/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 95/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDOMIRO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
30/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 35/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANDERSON DONATO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
31/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 98/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA ISABEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
32/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 104/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEY ANTONIO MIOTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
33/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 45/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ETELVINO RODRIGUES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
34/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 105/2017 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
35/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 92/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDVIN KUSSMAUL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
36/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 44/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DARCI SERET DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
37/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 52/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOSÉ LUIZ DA CRUZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
38/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 97/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL ENI MARGARETTE KUSSMAL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
39/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 61/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA DE LURDES DA CRUZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
40/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 76/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BAGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
41/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 63/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MAURO ANDRADE MACHADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
42/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 65/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PEDRO FERLA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
43/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 77/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOVELINO DA SILVA LIMA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
44/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 69/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| norma |
45/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 114/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PAULO EVANDRO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
47/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 48/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL ILMA ARAUJO BALTHAZAR, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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