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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2018 2018-02-07 Atos da Presidência CONCEDER A IVAN LUCIO GARCIA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%, TOTALIZANDO 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
sessao 1 2018-02-07 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-06 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DO COMÉRCIO- SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-06 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2018 2018-02-06 Atos da Presidência EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06) 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 0 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-02 Atos da Presidência NOMEAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-01 Atos da Presidência EXONERAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-03 Atos da Presidência NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-03 Atos da Presidência EXONERAR MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06) 1 extracted
norma 111/2017 2017-12-29 Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 1 extracted
norma 112/2017 2017-12-29 Lei PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 113/2017 2017-12-29 Lei ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL - LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 03/2002 - PARA A EMPRESA ATTACK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE SOM LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 115/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALINEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP, ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 116/2017 2017-12-29 Lei AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/2017 2017-12-29 Lei ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUIU DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 02, 21 DE MARÇO DE 2002 QUE SISTEMATIZA O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÕES DE ANTENAS E ESTAÇÕES RADIOBASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RADIOBASE (MINIERBS) DE TELEFONIA CELULAR E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/2017 2017-12-29 Lei INSTITUI O PREMIO MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 119/2017 2017-12-29 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2017 2017-12-29 Lei RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR 1 extracted
norma 121/2017 2017-12-29 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 122/2017 2017-12-29 Lei PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 123/2017 2017-12-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 E AUTORIZA ESCRITURAR E REGISTRAR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA. (JEEP) 1 extracted
norma 124/2017 2017-12-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 126/2017 2017-12-29 Lei PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL JOÃO BATISTA BOSCARDIN JUNIOR - LEI MUNICIPAL 10 DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 127/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 128/2017 2017-12-29 Lei PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 106/2017 2017-12-28 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 18/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2017 2017-12-28 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ADITAMENTO 1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1074/13, FIRMADO EM 13/12/2013, ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PARANA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, OBJETIVANDO RENOVAR A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO ACORDO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 48 2017-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 107/2017 2017-12-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À COMPANHIA DE DANÇA - ADRIANA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/2017 2017-12-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. WILSON FESTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2017 2017-12-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. AMAVEL VAZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/2017 2017-12-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 47 2017-12-27 Extraordinária — 0 no document
materia 156/2017 2017-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 46 2017-12-26 Extraordinária — 0 no document
materia 100/2017 2017-12-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2017 2017-12-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 18/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted