| norma |
8/2018 |
2018-02-07 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A IVAN LUCIO GARCIA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%, TOTALIZANDO 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
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| sessao |
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2018-02-07 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DO COMÉRCIO- SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-06 |
Atos da Presidência |
EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06) |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
0 |
2018-02-05 |
Ordinária |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-02 |
Atos da Presidência |
NOMEAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-01 |
Atos da Presidência |
EXONERAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
Atos da Presidência |
NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-03 |
Atos da Presidência |
EXONERAR MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06) |
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| norma |
111/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 |
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| norma |
112/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
113/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL - LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 03/2002 - PARA A EMPRESA ATTACK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE SOM LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
115/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALINEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP, ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
116/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
117/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUIU DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 02, 21 DE MARÇO DE 2002 QUE SISTEMATIZA O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÕES DE ANTENAS E ESTAÇÕES RADIOBASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RADIOBASE (MINIERBS) DE TELEFONIA CELULAR E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
118/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
INSTITUI O PREMIO MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
119/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR |
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| norma |
121/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, COMO ESPECIFICA
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| norma |
122/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
123/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 E AUTORIZA ESCRITURAR E REGISTRAR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA. (JEEP) |
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| norma |
124/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
125/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
126/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL JOÃO BATISTA BOSCARDIN JUNIOR - LEI MUNICIPAL 10 DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
127/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
128/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
106/2017 |
2017-12-28 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 18/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
107/2017 |
2017-12-28 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE ADITAMENTO 1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1074/13, FIRMADO EM 13/12/2013, ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PARANA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, OBJETIVANDO RENOVAR A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO ACORDO, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
48 |
2017-12-28 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
107/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À COMPANHIA DE DANÇA - ADRIANA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
108/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. WILSON FESTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
109/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. AMAVEL VAZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
110/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
47 |
2017-12-27 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
156/2017 |
2017-12-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
46 |
2017-12-26 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
100/2017 |
2017-12-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2017 |
2017-12-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 18/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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