| materia |
12/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA LIGAÇÃO DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULAS. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE REFORMA DO PISO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE O PLANTIO DE GRAMA NOS BARRANCOS E ILUMINAÇÃO NO PLANO INFERIOR DO PONTILHÃO/VIADUTO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PARANÁ, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE APUCARANA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 43/2017. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORIA DA VIAPAR SOBRE AS DECISÕES QUE FORAM ADOTADAS PELA EMPRESA EM REFERÊNCIA AOS ASSUNTOS DEBATIDOS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS SEMÁFOROS E PONTOS ESTRATÉGICOS, INDICANDO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES, OS TELEFONES DOS LOCAIS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS PEDINTES DE ESMOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2018 COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COM APROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS, PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E O INICIO DAS OBRAS DA MARGINAL LIGANDO O DISTRITO DE VILA REIS A TRINCHEIRA INDUSTRIAL DO 30. BIMEC E CONTORNO SUL |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO, VISANDO O RETORNO PARA O JARDIM CURITIBA ATRAVÉS DA TRINCHEIRA INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DO 30º BIMEC E O CONTORNO SUL. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA - VAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/2017. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 72/2017 |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO, REAJUSTE E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
11/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO, E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2018-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2018-02-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS O PROJETO DE LEI 14/2018 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-02-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO, REAJUSTE E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
13/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO, E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM PÔR DO SOL. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA SANEPAR E DA COPEL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº.30/2017, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
5/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
ATORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
7/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
9/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
13/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei - A |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 80, QUE TRATA PLANO CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-02-09 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA (HORÁRIO DAS SESSÕES 16H) |
1 |
extracted
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| norma |
1/2018 |
2018-02-09 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DO COMÉRCIO- SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-02-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO PROCON DE APUCARANA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº.113/2017, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CÓPIA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO MALHA SUL S/A., REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇAGEM DA FAIXA DE DOMÍNIO DA FERROVIA, CONFORME PROPOSTA ENVIADA À PROCURADORIA FEDERAL, ONDE CONSTA QUE OS SERVIÇOS SERIAM REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM REALIZADOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6/2018 |
2018-02-07 |
Atos da Presidência |
NOMEAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) |
1 |
extracted
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| norma |
7/2018 |
2018-02-07 |
Atos da Presidência |
REVOGAR O ATO 65/2016, QUE NOMEOU IVAN LUCIO GARCIA NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
1 |
extracted
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