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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA LIGAÇÃO DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE REFORMA DO PISO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE O PLANTIO DE GRAMA NOS BARRANCOS E ILUMINAÇÃO NO PLANO INFERIOR DO PONTILHÃO/VIADUTO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PIRAPÓ. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PARANÁ, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE APUCARANA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 43/2017. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORIA DA VIAPAR SOBRE AS DECISÕES QUE FORAM ADOTADAS PELA EMPRESA EM REFERÊNCIA AOS ASSUNTOS DEBATIDOS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS SEMÁFOROS E PONTOS ESTRATÉGICOS, INDICANDO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES, OS TELEFONES DOS LOCAIS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS PEDINTES DE ESMOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-27 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-27 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-27 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2018 COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COM APROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS, PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E O INICIO DAS OBRAS DA MARGINAL LIGANDO O DISTRITO DE VILA REIS A TRINCHEIRA INDUSTRIAL DO 30. BIMEC E CONTORNO SUL 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO, VISANDO O RETORNO PARA O JARDIM CURITIBA ATRAVÉS DA TRINCHEIRA INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DO 30º BIMEC E O CONTORNO SUL. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA - VAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/2017. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 72/2017 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-22 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2018 2018-02-21 Lei CONCEDE REVISÃO, REAJUSTE E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 11/2018 2018-02-21 Lei CONCEDE REVISÃO, E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 12/2018 2018-02-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 6 2018-02-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2018-02-20 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2018 2018-02-19 Requerimento INCLUSÃO NA PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS O PROJETO DE LEI 14/2018 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-02-19 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2018 2018-02-16 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO, REAJUSTE E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-16 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO, E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA SANEPAR E DA COPEL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº.30/2017, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA EM ANEXO. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 5/2018 2018-02-15 Lei ATORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 7/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 8/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 9/2018 2018-02-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-14 Projeto de Lei - A DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 2 2018-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-09 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 80, QUE TRATA PLANO CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-09 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA (HORÁRIO DAS SESSÕES 16H) 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-09 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DO COMÉRCIO- SESC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 3 2018-02-09 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO PROCON DE APUCARANA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº.113/2017, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CÓPIA EM ANEXO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO MALHA SUL S/A., REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇAGEM DA FAIXA DE DOMÍNIO DA FERROVIA, CONFORME PROPOSTA ENVIADA À PROCURADORIA FEDERAL, ONDE CONSTA QUE OS SERVIÇOS SERIAM REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM REALIZADOS. 1 extracted
sessao 2 2018-02-08 Extraordinária — 0 no document
norma 6/2018 2018-02-07 Atos da Presidência NOMEAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) 1 extracted
norma 7/2018 2018-02-07 Atos da Presidência REVOGAR O ATO 65/2016, QUE NOMEOU IVAN LUCIO GARCIA NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 extracted