| norma |
14/2018 |
2018-04-10 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-04-02 |
Atos da Presidência |
RELACIONAR OS NOMES QUE DEVERÃO SER ESCOLHIDOS POR SORTEIO PARA PARTICIPAR DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL CONCORRÊNCIA 01/2018. |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-02 |
Atos da Presidência |
REVOGAR O ATO DA PRESIDÊNCIA 78/2017, QUE NOMEOU JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA NA FG-03 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACI FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL, PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COM APROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS TÊXTEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-03-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL-LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPESA A. FENATO & FENATO LTDA-ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 DE 29/10/2013, (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFCA. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO N2 411/17 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-19 |
Relatório Final |
PROCESSO TCE-PR Nº 104764/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO N2 411/17 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, COMO ESPECIFICA.
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1 |
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| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-16 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE APUCARANA - PARQUE DA RAPOSA-, TENDO EM VISTA QUE A PREVISÃO INICIAL PARA CONCLUSÃO ESTA PREVISTA PARA O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR SE AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES ESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº. 495/2014. |
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| sessao |
5 |
2018-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-07 |
Atos da Presidência |
NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SE NO PROJETO EM ESTUDOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE APUCARANA, SERÁ CUMPRIDO O QUE DETERMINA O 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 47/2007 |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, O REQUERIMENTO Nº 18/2018 |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-05 |
Atos da Presidência |
DECRETAR LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08/03/2018 ÀS 15HORAS. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-05 |
Atos da Presidência |
CONCEDER REAJUSTE DE 3,5% AOS SERVIDORES EFETIVOS E 2,85% AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ANIBAL JOSÉ FAIAD pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE APUCARANA- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COMPROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS, PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS, CLÍNICAS E CEMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA NOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULAS. |
1 |
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