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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2018 2018-04-10 Atos da Presidência CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-09 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/2018 2018-04-09 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 10 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 12/2018 2018-04-02 Atos da Presidência RELACIONAR OS NOMES QUE DEVERÃO SER ESCOLHIDOS POR SORTEIO PARA PARTICIPAR DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL CONCORRÊNCIA 01/2018. 1 extracted
norma 13/2018 2018-04-02 Atos da Presidência REVOGAR O ATO DA PRESIDÊNCIA 78/2017, QUE NOMEOU JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA NA FG-03 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA. 1 extracted
sessao 9 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACI FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL, PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COM APROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS TÊXTEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 17/2018 2018-03-29 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 18/2018 2018-03-29 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2018 2018-03-29 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 20/2018 2018-03-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 8 2018-03-28 Extraordinária — 0 no document
materia 28/2018 2018-03-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-27 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL-LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPESA A. FENATO & FENATO LTDA-ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 14/2018 2018-03-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2018 2018-03-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 16/2018 2018-03-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
sessao 7 2018-03-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-23 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 DE 29/10/2013, (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFCA. 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-20 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO N2 411/17 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-19 Relatório Final PROCESSO TCE-PR Nº 104764/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO N2 411/17 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 7 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2018 2018-03-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-13 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-12 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-12 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-12 Projeto de Lei DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 6 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE APUCARANA - PARQUE DA RAPOSA-, TENDO EM VISTA QUE A PREVISÃO INICIAL PARA CONCLUSÃO ESTA PREVISTA PARA O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR SE AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES ESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº. 495/2014. 1 extracted
sessao 5 2018-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2018 2018-03-07 Atos da Presidência NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SE NO PROJETO EM ESTUDOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE APUCARANA, SERÁ CUMPRIDO O QUE DETERMINA O 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 47/2007 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-05 Requerimento INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, O REQUERIMENTO Nº 18/2018 1 extracted
norma 9/2018 2018-03-05 Atos da Presidência DECRETAR LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08/03/2018 ÀS 15HORAS. 1 extracted
norma 10/2018 2018-03-05 Atos da Presidência CONCEDER REAJUSTE DE 3,5% AOS SERVIDORES EFETIVOS E 2,85% AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-02 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ANIBAL JOSÉ FAIAD pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE APUCARANA- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COMPROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS, PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS, CLÍNICAS E CEMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA NOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULAS. 1 extracted