| materia |
39/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA DA COPEL DE APUCARANA, SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ACESSOS E MARGINAIS DO BAIRRO DER ATÉ O DISTRITO DE VILA REIS. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A IMPLANTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2014, EM ESPECIAL PELOS ARTIGOS 10, 11 E 12. |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-05-08 |
Atos da Presidência |
EXONERAR, A PEDIDO, FABIO ANDREI JULIANI VEROLLA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-05-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-05-07 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO LICENÇA-PRÊMIO DE 30 DIAS CORRIDOS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-05-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI 068, DE 15 DE AGOSTO DE 1997,QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, CONFORME ESPECIFIA |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA BR 376, KM 230, ENTRADA PRINCIPAL PARA O DISTRITO DE PIRAPÓ. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR/PRESIDENTE DA ASERFA – AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM OS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO LOTE Nº.05 DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS PARQUES INDUSTRIAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-05-02 |
Atos da Presidência |
EXONERAR DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA NAGIB DAHER, ENTRE AS RUAS ERASTO GAERTNER E NOBORU FUKUSHIMA, NO CENTRO. |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA |
0 |
no document
|
| norma |
26/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, OS PROJETOS DE LEI Nº 36, 41, 42 E 43/2018. |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-04-23 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE UM NÍVEL E POR MÉRITO DE DOIS NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 9 DA TABELA GB. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL-LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPESA A. FENATO & FENATO LTDA-ME, COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-20 |
Atos da Presidência |
READEQUAR A FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA DO SR. JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS PARA 20%. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
18/2018 |
2018-04-19 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS 5 % DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM CATUAÍ III. |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-17 |
Atos da Presidência |
NOMEAR OS SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01/2018. |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-17 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 20 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2018 |
2018-04-17 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A TELMA ELIZABETH LEMOS REIS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 49 DA TABELA GM. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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