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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2018 2018-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, OI/BRASIL TELECOM, SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA, TV E INTERNET NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-26 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SR. JOSÉ KREMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-25 Requerimento inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 25 de junho do ano em curso, os projetos de lei nº 78 e 79/2018. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 45/2018 2018-06-21 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SEHOR VAGNER LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/2018 2018-06-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 47/2018 2018-06-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFCA 1 extracted
norma 48/2018 2018-06-21 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 49/2018 2018-06-21 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 50/2018 2018-06-21 Lei PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 22 DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 16 2018-06-20 Extraordinária — 0 no document
materia 58/2018 2018-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA TIM, SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA TORRE DO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº.49/2010. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MINI-PRESÍDIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-19 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-19 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A IGREJA METODISTA DE APUCARANA, PELOS 67 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-19 Projeto de Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DE GRUPOS CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 15 2018-06-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2018-06-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-15 Projeto de Lei PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 22 DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-12 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFCA 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-12 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-12 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 19.447/2018 NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VIDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 53/2018 2018-06-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA RUA DEMÉTRIO SANTOS MOREIRA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-06-11 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº.67/2017, SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A MANUTENÇÃO GERAL DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE À DIMINUIÇÃO NO VALOR DA TARIFA DOS ÔNIBUS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DE PASSAGEIROS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO NO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MOTIVOS E RAZÕES QUE POSSAM JUSTIFICAR A EDIÇÃO DA PORTARIA Nº.37/18, ALTERADA PELA PORTARIA Nº.161/18, POSTERIORMENTE REVOGADAS PELA PORTARIA Nº.180/18. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO CINE TEATRO FÊNIX. 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 43/2018 2018-06-08 Lei ALTERA A LEI 152/2005, A SÚMULA, ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 44/2018 2018-06-08 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. MATEUS DIAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 52/2018 2018-06-07 Requerimento solicitam urgência especial na apreciação e votação dos requerimentos Nºs 51/2018 e 53/2018, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi e outros. 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, PROCEDA A ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NO FUNDO DE VALE EXISTENTE ENTRE OS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. 1 extracted
norma 39/2018 2018-06-05 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 18 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTÁ-LA COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACI FREIRE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PARQUE DAS AVES. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-04 Requerimento retirada de pauta do projeto de lei nº 55/2018. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-04 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SEHOR VAGNER LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2018 2018-06-04 Atos da Presidência CONCEDER A MARCOS KUNICZKI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 23 DA TABELA GB. 1 extracted
norma 25/2018 2018-06-04 Atos da Presidência NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 26/2018 2018-06-04 Atos da Presidência DECLARA PELA APROVAÇÃO no estágio probatório do servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida, de acordo com a LC n201/2011. 1 extracted
norma 38/2018 2018-06-04 Lei CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA 1 extracted