| materia |
62/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, OI/BRASIL TELECOM, SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA, TV E INTERNET NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SR. JOSÉ KREMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 25 de junho do ano em curso, os projetos de lei nº 78 e 79/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SEHOR VAGNER LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFCA |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 22 DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-06-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA TIM, SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA TORRE DO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS E REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº.49/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MINI-PRESÍDIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A IGREJA METODISTA DE APUCARANA, PELOS 67 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE GRUPOS CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2018-06-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2018-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei |
PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 22 DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFCA |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 19.447/2018 NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VIDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA RUA DEMÉTRIO SANTOS MOREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº.67/2017, SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A MANUTENÇÃO GERAL DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE À DIMINUIÇÃO NO VALOR DA TARIFA DOS ÔNIBUS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DE PASSAGEIROS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO NO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MOTIVOS E RAZÕES QUE POSSAM JUSTIFICAR A EDIÇÃO DA PORTARIA Nº.37/18, ALTERADA PELA PORTARIA Nº.161/18, POSTERIORMENTE REVOGADAS PELA PORTARIA Nº.180/18. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO CINE TEATRO FÊNIX. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
ALTERA A LEI 152/2005, A SÚMULA, ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. MATEUS DIAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
solicitam urgência especial na apreciação e votação dos requerimentos Nºs 51/2018 e 53/2018, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, PROCEDA A ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NO FUNDO DE VALE EXISTENTE ENTRE OS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 18 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTÁ-LA COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACI FREIRE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PARQUE DAS AVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
retirada de pauta do projeto de lei nº 55/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SEHOR VAGNER LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2018 |
2018-06-04 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A MARCOS KUNICZKI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 23 DA TABELA GB. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2018 |
2018-06-04 |
Atos da Presidência |
NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2018 |
2018-06-04 |
Atos da Presidência |
DECLARA PELA APROVAÇÃO no estágio probatório do servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida, de acordo com a LC n201/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|