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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2018 2018-08-06 Atos da Presidência NOMEAR CASSIA FRANCISCA DE SOUZA NO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC-04) 1 extracted
sessao 22 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2018 2018-08-03 Atos da Presidência NOMEAR LUIZ CARLOS GABURRO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01) 1 extracted
norma 32/2018 2018-08-02 Atos da Presidência EXONERAR MIRNA SANDRA DE SANTIS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) 1 extracted
norma 33/2018 2018-08-02 Atos da Presidência EXONERAR LUIZ CARLOS GABURRO DO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC04) 1 extracted
norma 31/2018 2018-08-01 Atos da Presidência EXONERAR ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) 1 extracted
norma 30/2018 2018-07-30 Atos da Presidência NOMEAR OS VEREADORES MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI E LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA PARA COMPOREM A COMISSÃO EXECUTIVA DO PARLAMENTO JOVEM 1 extracted
norma 6/2018 2018-07-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA - CIEE/PR, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE ANA MARIA DOMICIANO PEPATO, A UNIDA BASICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA - JARDIM TRABALHISTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE EROS DE CAMARGO PACHECO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NA RUA GUAPURUVU - NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO CAMARGO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE JOAQUIM TRIZOTTI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MAR - NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 62/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE JULIA RENCZKOWSKI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA IBATÉ - NUCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE MIYOJI KOGURE, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HUGH MILLER THOMAS - JARDIM ACLIMAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE OWALDO DAMIM, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ROLÂNDIA - VILA MARTINS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/2018 2018-07-19 Lei DENOMINA DE ROMEU MILANI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SIMIÃO, Nº 58 - CENTRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/2018 2018-07-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/2018 2018-07-19 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/2018 2018-07-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 22 2018-07-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2018-07-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2018-07-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 52/18 E AUTÓGRAFO 53/18, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DO IPTU, ALTERANDO O ART. 1º DA LEI 52/1997, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-16 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 54/18 E AUTÓGRAFO 54/18, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 65, INCISO VI, DA LEI Nº. 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 6/2018 2018-07-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA - CIEE/PR, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 81/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE ANA MARIA DOMICIANO PEPATO, A UNIDA BASICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA - JARDIM TRABALHISTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 82/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE EROS DE CAMARGO PACHECO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NA RUA GUAPURUVU - NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO CAMARGO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 83/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE JOAQUIM TRIZOTTI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MAR - NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE JULIA RENCZKOWSKI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA IBATÉ - NUCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 85/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE MIYOJI KOGURE, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HUGH MILLER THOMAS - JARDIM ACLIMAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 86/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE OSWALDO DAMIM, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ROLÂNDIA - VILA MARTINS, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DENOMINA DE ROMEU MILANI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SIMIÃO, Nº 58 - CENTRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 89/2018 2018-07-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 90/2018 2018-07-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 267 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 90/2018 2018-07-16 Substitutivo ao Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2018 2018-07-16 Atos da Presidência CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JESSICA FERNANDA DUBAS, LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, MARILZA BOSSA WSZOLEK E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
norma 29/2018 2018-07-16 Atos da Presidência CONCEDER A JESSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 28 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 27/2018 2018-07-04 Atos da Presidência NOMEAR MAYKON WILLIAN SILVA TAVARES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) 1 extracted
norma 51/2018 2018-06-29 Lei INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZ APUCARANENSE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2018 2018-06-29 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 53/2018 2018-06-29 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A IGREJA METODISTA DE APUCARANA, PELOS 67 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 54/2018 2018-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 55/2018 2018-06-29 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 56/2018 2018-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/2018 2018-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/2018 2018-06-29 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SR. JOSÉ KREMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 19 2018-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2018-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2018-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RODOVIA MELO PEIXOTO, DEFRONTE À EMPRESA FRIMESA, NA SAÍDA PARA ARAPONGAS. 1 extracted