| materia |
81/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 17 de setembro do ano em curso, o projeto de decreto legislativo Nº 27/2018. |
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| sessao |
28 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
81/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
82/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. OLÍVIO MARTINS DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
83/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 519827,09 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
75/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE O DESCASO COM OS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO TRAJETO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, SENTIDO CENTRO, NO HORÁRIO PRÓXIMO DAS 17H35, NO PONTO LOCALIZADO AO LADO DO NORTÃO MADEIRAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEI OU ALGUM DISPOSITIVO LEGAL QUE OBRIGUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAR GUARDA-VOLUMES PARA OS CLIENTES. |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, BASEADO NA LEI 13.005/2014 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE AS ESCOLAS APUCARANENSES HABILITADAS PARA TER O EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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| norma |
24/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
25/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA AO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
76/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
77/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE GRUPOS CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA |
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| norma |
78/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68, DE 15/08/1997, ALTERADA PELA LEI 036, DE 21/06/2017 E PELA LEI Nº 036, DE 10/05/2018 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
79/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÈ 218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
80/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-09-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2018-09-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE 875629/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOBRE A PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS ENTRADAS INDIVIDUAIS PARA AS EMPRESAS INSTALADAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA SUL, NA REGIÃO DO 30º.BIMEC. |
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| materia |
101/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68, DE 15/08/1997, ALTERADA PELA LEI 036, DE 21/06/2017 E PELA LEI Nº 036, DE 10/05/2018 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
105/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÈ 218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
107/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
108/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
26 |
2018-09-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
9/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
10/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
11/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
12/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
13/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
14/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
15/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
17/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TEMO DE FOMENTO Nº 010/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
18/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERM DE FOMENTO Nº 011/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
20/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO ESPECIFICA |
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| norma |
21/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA COMO ESPECIFCA |
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| norma |
22/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A RESIDÊNCIA INCLUSIVA-CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
23/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO 001/2018, QUE ENTRE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG- HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
26/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE 875629/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
26 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO, PROGRAMA OU AÇÃO DE GOVERNO, VISANDO O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EM ESPECIAL EQÜINOS) ABANDONADOS OU PERDIDOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE CAMBIRA AO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 27 de agosto do ano em curso, o projeto de lei Nº 106/2018 e o projeto de decreto legislativo 25/2018. |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 519827,09 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
24/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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