| materia |
41/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDSON SANTIAGO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A N 4 - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL 46, DE 30/06/2017 (LDO - 2018), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA DEDIKE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA UNIVERSO DO ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ISAIAS A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA WE CONFECÇÕES E COMERCIO DE BONÉS LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2018 |
2018-10-17 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2018 |
2018-10-16 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYSHIDA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 15 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DOS MOTIVOS DAS CONSTANTES AUSÊNCIAS DE MÉDICOS LEGISTAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 23/2014, QUE DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ORIGINAL COURO LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA KXV ZAMBRANO EMBALAGENS- ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2018 |
2018-10-08 |
Atos da Presidência |
DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O TÍTULO JUBILEU DE OURO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR ELOÍDIO CARLOTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS `A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
CONCEDE P DIPLOMA EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ENTIDADE FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PUBLICOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, COMO ESPECIFCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO APUCARANA/ARAPONGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Lei Nºs 112/2018 e 113/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA KXV ZAMBRANO EMBALAGENS- ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2018 |
2018-09-19 |
Atos da Presidência |
CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL AOS ADVOGADOS ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO E WILSON ROBERTO PENHARBEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2018 |
2018-09-19 |
Atos da Presidência |
ACRESCENTAR 30% NA FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA SERVIDORA TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE 70% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2018 |
2018-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA "PREMIO DE EFICIÊNCIA" À ADEFIAP-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS DEFICIENTES, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA "PREMIO DE EFICIÊNCIA" À ADEFIAP-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS DEFICIENTES, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM MERCADANTE. |
1 |
extracted
|