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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDSON SANTIAGO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A N 4 - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-17 Projeto de Lei ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL 46, DE 30/06/2017 (LDO - 2018), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 125/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA DEDIKE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 126/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 127/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA UNIVERSO DO ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ISAIAS A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 129/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 131/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 133/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA WE CONFECÇÕES E COMERCIO DE BONÉS LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 134/2018 2018-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 135/2018 2018-10-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/2018 2018-10-17 Atos da Presidência CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
norma 41/2018 2018-10-16 Atos da Presidência CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYSHIDA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 15 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GS. 1 extracted
sessao 32 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2018 2018-10-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DOS MOTIVOS DAS CONSTANTES AUSÊNCIAS DE MÉDICOS LEGISTAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE APUCARANA. 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 23/2014, QUE DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ORIGINAL COURO LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 87/2018 2018-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/2018 2018-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 89/2018 2018-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA KXV ZAMBRANO EMBALAGENS- ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 90/2018 2018-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 40/2018 2018-10-08 Atos da Presidência DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA 1 extracted
sessao 31 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-05 Projeto de Lei CRIA O TÍTULO JUBILEU DE OURO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2018 2018-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 85/2018 2018-10-05 Lei OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/2018 2018-10-05 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-03 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-03 Projeto de Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR ELOÍDIO CARLOTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS `A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 119/2018 2018-10-03 Projeto de Lei CONCEDE P DIPLOMA EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ENTIDADE FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 30 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PUBLICOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, COMO ESPECIFCIA. 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO APUCARANA/ARAPONGAS. 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-24 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Lei Nºs 112/2018 e 113/2018, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 112/2018 2018-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA KXV ZAMBRANO EMBALAGENS- ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 29 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2018 2018-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 109/2018 2018-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 110/2018 2018-09-19 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/2018 2018-09-19 Atos da Presidência CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL AOS ADVOGADOS ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO E WILSON ROBERTO PENHARBEL. 1 extracted
norma 39/2018 2018-09-19 Atos da Presidência ACRESCENTAR 30% NA FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA SERVIDORA TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE 70% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 27/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA "PREMIO DE EFICIÊNCIA" À ADEFIAP-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS DEFICIENTES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA "PREMIO DE EFICIÊNCIA" À ADEFIAP-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS DEFICIENTES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM MERCADANTE. 1 extracted