| norma |
109/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
110/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
111/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
112/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
113/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R% 900.000.00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
114/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 15/03/2002, PARA A EMPRESA BBR AGRO SUPLEMENTOS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EUGENIO NAZARKO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RUARAL MARCELINO JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE APUCARANA NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO THEODORO DIAS , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NO TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
29/2018 |
2018-11-07 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV - REGULAMENTADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 7/7/2009 E PELO DECRETO Nº. 7.499, DE 16/6/2011, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
34 |
2018-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
76/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO Nº. 342/2016 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária dos dias 6 e 7 de novembro do ano em curso, o projeto de Lei Nº 136/2018. |
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| norma |
28/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO Nº. 342/2016 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
33 |
2018-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-05 |
Relatório Final |
PROCESSO TCE-PR 270670-15 PRESTA~ÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV - REGULAMENTADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 7/7/2009 E PELO DECRETO Nº. 7.499, DE 16/6/2011, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-11-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
43/2018 |
2018-11-01 |
Atos da Presidência |
Decretar luto oficial por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JAIRO FAIAD DA SILVEIRA, ex-vereador e ex-presidente desta Casa. |
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| materia |
130/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 008 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
132/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
137/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
140/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R% 900.000.00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VALOR RECEBIDO DE ICMS ECOLÓGICO PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO DA RAPOSA NOS ÚLTIMOS 6 ANOS. |
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| sessao |
34 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
136/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 15/03/2002, PARA A EMPRESA BBR AGRO SUPLEMENTOS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A DIRETORIA DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO APUCARANA/ARAPONGAS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO CISMEL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
92/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR ELOÍDIO CARLOTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS `A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
93/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
CONCEDE P DIPLOMA EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ENTIDADE FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
94/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
CRIA O TÍTULO JUBILEU DE OURO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
95/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ORIGINAL COURO LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
96/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
97/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
98/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A N 4 - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
99/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL 46, DE 30/06/2017 (LDO - 2018), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
100/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA DEDIKE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
101/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA UNIVERSO DO ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
103/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ISAIAS A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
104/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
105/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
106/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA WE CONFECÇÕES E COMERCIO DE BONÉS LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
107/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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extracted
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| norma |
108/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
31 |
2018-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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