| materia |
182/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A RUA PROJETADA F DO JARDIM PARIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-04 |
Atos da Presidência |
EXONERAR TATIANI ALINI BONFIM DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA OFICIALMENTE OS TRECHOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE SIÃO IMPLANTADO NO LOTE 13-A/3 DA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.114,94 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE IRANDI DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCARIA DO LOTE 62-REM AO LOTE 48-A-2/REM, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
164/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 111, DE 29/12/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018 - 2021), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO - 2019), NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORMA ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
167/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
168/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CCR BONES E CARTEIRAS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
169/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS A ATUAL RUA PONTA GROSSA NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02, 03 E 12 DA VILA NOVA, A PRAÇA ERACLIDES DE MORAIS E A AVENIDA SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PIRES E RICARDO LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
39 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-01 |
Requerimento |
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção, replantio e orientação aos municipes no tocante a arborização urbana |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 6/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVOS CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA OBSERVA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº. 66/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA AGT COMERCIAL LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DE VOLTAR OS HORÁRIOS ANTERIORES DAS LINHAS, ONDE NOS HORÁRIOS DE PICO, OS ITINERÁRIOS ERAM DE 30 EM 30 MINUTOS NA LINHA DO DISTRITO DE PIRAPÓ/APUCARANA. |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS VIAS PÚBLICAS NAO PAVIMENTADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE LAZER NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA CESTA BÁSICA, AUXÍLIO ALIMENTO OU UM CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 1.150,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME COMO ESPECIFICA |
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| norma |
77/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EUGENIO NAZARKO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
78/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
79/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RUARAL MARCELINO JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE APUCARANA NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
80/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO THEODORO DIAS , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NO TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
38 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.579.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
30/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RICARDO FERRARI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
31/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADILSON VIOTTO ROMERO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
32/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDOMIRO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO CARNEIRO LOPES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
35/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLAUDIO TEODORO VELOSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
36/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDIR ROQUETE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
37/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOACI DE FREITAS LUNAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
38/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ERLAM ROBISON BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
39/2018 |
2018-11-19 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARIO CAETANO RODRIGUES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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