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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CCR BONES E CARTEIRAS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 140/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA DE JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS A ATUAL RUA PONTA GROSSA NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02, 03 E 12 DA VILA NOVA, A PRAÇA ERACLIDES DE MORAIS E A AVENIDA SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 141/2018 2018-12-07 Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 142/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PIRES E RICARDO LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 143/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 145/2018 2018-12-07 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ILDEFONSO META, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFCIA. 1 extracted
norma 146/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 147/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA AS RUAS E, I, J, K, L, O DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 148/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA AS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO LOTEAMENTO ELEOTÉRIO GLOOR, DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 81/2018 2018-12-06 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA OBSERVA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/2018 2018-12-06 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº. 66/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA AGT COMERCIAL LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 37 2018-12-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. (MANDATO DE 2 ANOS MESA) 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. (11 VEREADORES) 1 extracted
materia 99/2018 2018-12-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA JOÃO D’ESQUIVEL GANEM, NO JARDIM APUCARANA. 1 extracted
materia 100/2018 2018-12-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DAS EMPRESAS VIAÇÃO GARCIA LTDA. E EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DOS ÔNIBUS ENTRAREM NO DISTRITO DE PIRAPÓ VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 102/2018 2018-12-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, ESTUDOS OU LEVANTAMENTOS VISANDO A DUPLICAÇÃO E MELHORIAS NAS 3 (TRÊS) ENTRADAS DO MUNICÍPIO, OU SEJA, CURITIBA, LONDRINA E MARINGÁ. 1 extracted
materia 103/2018 2018-12-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº.12.305/2010, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 104/2018 2018-12-05 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº.01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI E OUTROS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-12-05 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº.02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI E OUTROS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-12-05 Requerimento SOLICITA SEJA PETICIONADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DESTA CASA, NOS AUTOS DE AÇÃO RESCISÓRIA 5000826-90.2018.8.16.0000 - PJE, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, MANIFESTAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 107/2018 2018-12-05 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI E OUTROS. 1 extracted
norma 115/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 116/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO BVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA HCO - CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELEI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 119/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 120/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 122/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.579.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 123/2018 2018-12-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 36 2018-12-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 151/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA OS TRECHOS DE ARRUAMENTO DO LOTE 80-C/3 SUBDIVISÃO DO LOTE 80-C/REM, OBJETO DA MATRICULA 29.875 SITUADO NA GLEBA NOVA UKRANIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 159/2018 2018-12-04 Projeto de Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 160/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOLO SAGRADO IMPLANTADO NO LOTE 67 E 68 DA GLEBA COLONIZAÇÃO FAZENDA GAÚCHA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 161/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ HOLAK, A RUA A LOCALIZADA NO JARDIM PARIS IMPLANTADO NO LOTE 127/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 162/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE IMPLANTADO NO LOTE 107-108/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 163/2018 2018-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 170/2018 2018-12-04 Projeto de Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 173/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 174/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 176/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 177/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 178/2018 2018-12-04 Projeto de Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ILDEFONSO METTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFCIA. 1 extracted
materia 179/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 180/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS E, I, J, K, L, O DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 181/2018 2018-12-04 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO LOTEAMENTO ELEOTÉRIO GLOOR, DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted