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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/2018 2018-12-31 Lei Denomina de JOEL LEONINO DOS SANTOS, a Quadra de Bocha do Complexo Esportivo Áureo Francisco Silva - "Áureo Caixote", localizado na Rua Denhei Kanashiro, 1100, como especifica. 1 extracted
norma 175/2018 2018-12-31 Lei Denomina de José Domingos Scarpelini, a Escola Municipal a ser implantada no Lote 80-C/2 da Gleba Nova Ukrania, localizado na Rua Francisco Vital, como especifica. 1 extracted
norma 176/2018 2018-12-31 Lei Denomina de Elza de Amorim Gebrim a Avenida Localizada no Residencial Texas, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 177/2018 2018-12-31 Lei DENOMINA DE MARIA TERESA GEBRIN PRETO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, A SER IMPLANTADANA QUADRA 25, ÁREA INSTITUCIONAL 31, JARDIM MADRID, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 178/2018 2018-12-31 Lei Denomina de Benedito Cláudio Pinga Fogo de Oliveira, a Unidade Bãsica de saúde - UBS, a ser implantada no Lote 01 da Quadra 25 do conjunto Habitacional Solo Sagrado, como especifica. 1 extracted
norma 179/2018 2018-12-31 Lei denomina de IRMÃ IZÍLIA FOLADOR, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote 08 da Quadra 01 do Loteamento Residencial Fariz Gebrin, como especifica. 1 extracted
norma 180/2018 2018-12-31 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Cel. inf. José Luis Barbosa Deina, pelos relevantes Serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
sessao 43 2018-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 215/2018 2018-12-28 Projeto de Lei DENOMINA DE PROFESSORA LAURA MAREZE MARTINELLI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI A SER IMPLANTADO NA QUADRA 25, ÁREA INSTITUCIONAL 31, JARDIM MADRID, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 42 2018-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 213/2018 2018-12-27 Projeto de Lei DENOMINA DE MARIA TERESA GEBRIN PRETO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, A SER IMPLANTADANA QUADRA 25, ÁREA INSTITUCIONAL 31, JARDIM MADRID, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 41 2018-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 187/2018 2018-12-26 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Jardim Texas, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 196/2018 2018-12-26 Projeto de Lei Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi implantado no lote 7/52-B da Gleba Fazenda Gaúcha, como especifica. 1 extracted
materia 203/2018 2018-12-26 Projeto de Lei Denomina de JOEL LEONINO DOS SANTOS, a Quadra de Bocha do Complexo Esportivo Áureo Francisco Silva - "Áureo Caixote", localizado na Rua Denhei Kanashiro, 1100, como especifica. 1 extracted
materia 205/2018 2018-12-26 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias em Apucarana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos, como especifica. 1 extracted
materia 207/2018 2018-12-26 Projeto de Lei Denomina de José Domingos Scarpelini, a Escola Municipal a ser implantada no Lote 80-C/2 da Gleba Nova Ukrania, localizado na Rua Francisco Vital, como especifica. 1 extracted
materia 214/2018 2018-12-26 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no lote 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 149/2018 2018-12-26 Lei DENOMINA A RUA PROJETADA F DO JARDIM PARIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2018 2018-12-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENUNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 169/2018 2018-12-26 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 170/2018 2018-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/2018 2018-12-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 195/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 118, de 08 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal 112, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação - AME, na forma que especifica. 1 extracted
materia 204/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 280, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 111, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma que especifica. 1 extracted
materia 206/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, na forma que especifica. 1 extracted
materia 208/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 08 de 19 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Municipal 278 de 23 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, na forma que especifica. 1 extracted
materia 209/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Jardim Madri, localizado no Lote 13-A/9 da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 210/2018 2018-12-21 Projeto de Lei denomina de benedito cláudio pinga fogo oliveira, a Unidade Bãsica de saúde - UBS, a ser implantada no Lote 01 da Quadra 25 do conjunto Habitacional Solo Sagrado, como especifica. 1 extracted
materia 211/2018 2018-12-21 Projeto de Lei denomina de IRMÃ IZÍLIA FOLADOR, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote 08 da Quadra 01 do Loteamento Residencial Fariz Gebrin, como especifica. 1 extracted
materia 212/2018 2018-12-21 Projeto de Lei concede o título de cidadão honorário de apucarana ao cel. inf. josé luis barbosa deina, pelos relevantes serciços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 150/2018 2018-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
norma 151/2018 2018-12-21 Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana para manutenção e desenvolvimento dos Alunos da Educação Especial, como especifica. 1 extracted
norma 152/2018 2018-12-21 Lei Denomina as ruas e avenida da Cidade Industrial de Apucarana localizado no Lote 13-A/5 da Gleba três Bocas, como especifica. 1 extracted
norma 153/2018 2018-12-21 Lei Denomina de ÁUREO FRANCISCO SILVA "Áureo Caixote", o Complexo Esportivo localizado na Rua Denhei Kanashiro, 1100, implantado no lote 2-A/3-REM da Colonização Fazenda Gaúcha, como especifica. 1 extracted
norma 154/2018 2018-12-21 Lei Denomina de JURACI PEREIRA BARBOSA, o Centro de Iniciação Esportiva - CIE, localizado na Rua Emílio de Menezes, 1800, implantado no Lote 76-REM da Colonização Fazenda Gaúcha, como especifica. 1 extracted
norma 156/2018 2018-12-21 Lei Altera disposição da Lei Municipal 68, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 157/2018 2018-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
norma 158/2018 2018-12-21 Lei Autoriza o executivo Municipal a conceder permissão para a empresa APULIMP PRODUTOS DE LIMPESA LTDA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
norma 159/2018 2018-12-21 Lei Autoriza o executivo Municipal a conceder permissão para a empresa DSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
norma 160/2018 2018-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa C & F Tecelagem e Aviamentos Ltda - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
norma 161/2018 2018-12-21 Lei Denomina de Ildo Tozetti, a D localizada no loteamento Solar da Toscana no trecho entre as quadras 07 e 09, como especifica. 1 extracted
norma 162/2018 2018-12-21 Lei Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal 117, de 05 /12/2018, como especifica. 1 extracted
norma 163/2018 2018-12-21 Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Bela Suíça, localizado no Lote 02/1 da Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 164/2018 2018-12-21 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CLUBE DA LUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 165/2018 2018-12-21 Lei Denomina as ruas do Loteamento Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó, como especifica. 1 extracted
norma 166/2018 2018-12-21 Lei Denomina as Ruas localizadas no Jardim Daniele no Distrito de Pirapó, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 167/2018 2018-12-21 Lei Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei 08/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 172/2018 2018-12-21 Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Jardim Texas, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 83/2018 2018-12-20 Decreto Legislativo Referenda o termo de aditamento ao convênio celebrado entre o Serviço Social do Comercio e o Município de Apucarana, para desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Aprender & Jogar, como especifica. 1 extracted