| norma |
22/2019 |
2019-02-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 18 DA TABELA GM. |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-02-19 |
Atos da Presidência |
EXONERAR DEBORA NAYARA FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica". |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-18 |
Atos da Presidência |
EXONERAR MARCEL DOS SANTOS FRANÇA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-18 |
Atos da Presidência |
NOMEAR, A PARTIR DE 19/02/2019, MARCEL DOS SANTOS FRANÇA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-CM4) E ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre o fiel cumprimento da Lei Municipal nº.14/2018, de 27/03/2018. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de aumento de ônibus extras nos horários de pico nas linhas dos residenciais Sumatra I e II, Jaçanã e Jardim Colonial. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de disponibilizar mais horários de ônibus de transporte coletivo urbano de passageiros, nas linhas do Jardim Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade ou a existência de projeto visando à construção de uma rotatória na Rua Ouro Branco nos cruzamentos com as ruas Topázio e Pedro Álvares Cabral, na Vila Agari |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adequar os prédios públicos dentro das normas de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento para PcD – Pessoas com Deficiência, na Rua Dr. Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº.1516, na Vila Vitória. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-12 |
Atos da Presidência |
NOMEAR WILSON ROBERTO PENHARBEL, MARILZA BOSSA WZSOLECK E JOSE CARLOS SABINO DA SILVA PARA COMPOREM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONCEDENDO 10% DE GRATIFICAÇAO AOS DOIS PRIMEIROS SERVIDORES. |
1 |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-12 |
Atos da Presidência |
NOMEAR JESSICA FERNANDA DUBAS NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO GERAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Comando do Corpo de Bombeiros de Apucarana, acerca das escadas utilizadas pela Corporação. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da COPEL de Apucarana, sobre a Tarifa Social de Energia Social. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, solicitando informações sobre à instalação de radares na Rodovia PR 444, nos trechos compreendidos entre os municípios de Apucarana/Mandaguari e Apucarana/Arapongas, reiterando o contido no Requerimento nº.44/2017. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da COPEL/TELECOM, sobre o cronograma de ampliação da rede de fibra óptica de internet de alta velocidade no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Capela Mortuária, no Jardim Ponta Grossa. |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-08 |
Atos da Presidência |
NOMEAR MIRNA SANDRA DE SANTIS NO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº056/2015, de 09/06/2015, que criou o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME, como especifica. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica. |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-06 |
Atos da Presidência |
NOMEAR LUIZ CARLOS BALAN, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO, EDESON LUIZ MARTINS, LUIZ CARLOS GABURRO, RONALDO APARECIDO ABREU, FABRICIO CALDARDO GLADE, JOAO CARLOS MORAIS, CARLOS DE ALMEIDA, VAGNER NOVO SOARES, HYLCINEIA DEISY DA SILVA LIBONI, SIRLENE QUEIROZ SARTORELLI, ALLAN CARLOS DA SILVA, FLORISVALDO CORREIA E ZILDA TEODORO MARQUES. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
Cria a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Conscientização sobre Segurança Alimentar e Nutricional, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas Modalidade de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Apucarana - Simase, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
Lei Complementar |
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 5º. da Lei Complementar 01/2011 (Estatuto do Servidor Público de Apucarana), como especifica |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-04 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar 03/2012, como especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Apucarana a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica. |
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| norma |
10/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal 55 de 28 de julho de 2003 e da Lei Municipal 158 de 21 de dezembro de 2018, como especifica. |
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| norma |
11/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde, como especifica. |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888,325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), conforme especifica. |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre as melhorias na sinalização de trânsito no acesso ao Município de Apucarana, no sentido Curitiba/Apucarana, com a colocação de uma “PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO AÉREA”. |
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