| materia |
48/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais em todo o Município, referente à proibição da venda do composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, denominado de CHUMBINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Mantendo Sonhos", como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao projeto "Reordenando o Trabalho", como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), para o atendimento ao projeto "Transporte de Qualidade", como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (mil reais), para o atendimento ao projeto "Compra de uma Van", como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais}, para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Alteram as Leis nº 036, de 21/06/2017 e 078, de 10/09/2018 que alteraram a Lei nº 068, de 15/08/1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-04-03 |
Resolução |
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SEU CUMPRIMENTO E INSTITUI BANCO DE HORAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE PAULO ADRIANO DO AMARAL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-01 |
Resolução |
CRIA a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de apurar a aplicabilidade das Leis do Município, que não estão sendo cumpridas, no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-04-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SEU CUMPRIMENTO E INSTITUI BANCO DE HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Resolução |
CRIA a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de apurar a aplicabilidade das Leis do Município, que não estão sendo cumpridas, no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de implantar uma parada (ponto) de ônibus, na Rua Jamil Soni, nas proximidades da NATTA – Núcleo de Atenção, Testagem e Tratamento de Apucarana, ao lado da Guarda Municipal, no Bairro 28 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADEMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 09, de 25/03/2002, para a Empresa M.D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-03-25 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2019 |
2019-03-23 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a SRA. APARECIDA FERREIRA MACHADO FENATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2019 |
2019-03-23 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE PAULO ADRIANO DO AMARAL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a SRA. APARECIDA FERREIRA MACHADO FENATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações para a Polícia Rodoviária Federal, sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e controladores de tráfego na Rodovia BR 369, no trecho urbano da Avenida Governador Roberto da Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a instalação de iluminação na BR 369, no trecho compreendido entre a divisa com o Município de Arapongas até o Portal do Boné, no Município de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2019 |
2019-03-22 |
Atos da Presidência |
EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2019 |
2019-03-21 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2019 |
2019-03-21 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ROBSON JOSE MENEGARDI PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 10 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 11 DA TABELA GB. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido para a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Paraná, para que informem qual o posicionamento na votação da Reforma da Previdência. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido ao Presidente do SIVANA – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (sexta-feira santa). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção da “Casa da Passagem”, (Casa dos Índios), em convênio com a FUNAI – Fundação Nacional do Índio. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário João Baptista Boscardin Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR de Apucarana, sobre a viabilidade de instalação de redes nas saídas dos tubos de drenagem, impedindo que o lixo vá para os rios. |
1 |
extracted
|