br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2019 2019-04-05 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais em todo o Município, referente à proibição da venda do composto do grupo químico dos carbamatos e organofosforados, denominado de CHUMBINHO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Mantendo Sonhos", como especifica. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao projeto "Reordenando o Trabalho", como especifica. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), para o atendimento ao projeto "Transporte de Qualidade", como especifica. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (mil reais), para o atendimento ao projeto "Compra de uma Van", como especifica. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais}, para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 29/2019 2019-04-04 Lei Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 30/2019 2019-04-04 Lei Alteram as Leis nº 036, de 21/06/2017 e 078, de 10/09/2018 que alteraram a Lei nº 068, de 15/08/1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 31/2019 2019-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
norma 32/2019 2019-04-04 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 33/2019 2019-04-04 Lei Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-03 Resolução REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SEU CUMPRIMENTO E INSTITUI BANCO DE HORAS. 1 extracted
sessao 15 2019-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2019-04-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE PAULO ADRIANO DO AMARAL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/2019 2019-04-01 Resolução CRIA a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de apurar a aplicabilidade das Leis do Município, que não estão sendo cumpridas, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 28/2019 2019-04-01 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-04-01 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-03-29 Projeto de Resolução REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SEU CUMPRIMENTO E INSTITUI BANCO DE HORAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-29 Projeto de Resolução CRIA a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de apurar a aplicabilidade das Leis do Município, que não estão sendo cumpridas, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-29 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de implantar uma parada (ponto) de ônibus, na Rua Jamil Soni, nas proximidades da NATTA – Núcleo de Atenção, Testagem e Tratamento de Apucarana, ao lado da Guarda Municipal, no Bairro 28 de janeiro. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADEMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA, como especifica. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 09, de 25/03/2002, para a Empresa M.D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA, como especifica. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica. 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-25 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica. 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 45/2019 2019-03-23 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a SRA. APARECIDA FERREIRA MACHADO FENATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 46/2019 2019-03-23 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE PAULO ADRIANO DO AMARAL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a SRA. APARECIDA FERREIRA MACHADO FENATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-22 Requerimento Pedido de informações para a Polícia Rodoviária Federal, sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e controladores de tráfego na Rodovia BR 369, no trecho urbano da Avenida Governador Roberto da Silveira. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-22 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a instalação de iluminação na BR 369, no trecho compreendido entre a divisa com o Município de Arapongas até o Portal do Boné, no Município de Apucarana. 1 extracted
norma 30/2019 2019-03-22 Atos da Presidência EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). 1 extracted
norma 28/2019 2019-03-21 Atos da Presidência CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. 1 extracted
norma 29/2019 2019-03-21 Atos da Presidência CONCEDER A ROBSON JOSE MENEGARDI PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 10 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 11 DA TABELA GB. 1 extracted
norma 27/2019 2019-03-20 Lei Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-18 Requerimento Pedido para a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Paraná, para que informem qual o posicionamento na votação da Reforma da Previdência. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-18 Requerimento Pedido ao Presidente do SIVANA – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (sexta-feira santa). 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-18 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção da “Casa da Passagem”, (Casa dos Índios), em convênio com a FUNAI – Fundação Nacional do Índio. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-18 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário João Baptista Boscardin Junior. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-18 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR de Apucarana, sobre a viabilidade de instalação de redes nas saídas dos tubos de drenagem, impedindo que o lixo vá para os rios. 1 extracted