| materia |
39/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a colocação de detectores de metais e da implantação do Programa “ESCOLA SEGURA” nas escolas estaduais sediadas no Município de Apucarana. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-18 |
Atos da Presidência |
EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-18 |
Atos da Presidência |
NOMEAR MARCIO JOSE DE ALMEIDA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
23/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica". |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Alteram as Leis nº 036, de 21/06/2017 e 078, de 10/09/2018 que alteraram a Lei nº 068, de 15/08/1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-12 |
Atos da Presidência |
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DETERMINAR A ESTABILIDADE DE ROBSON JOSÉ MENEGARDI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicitação de documentação junto ao Prefeito Municipal, sobre os contratos administrativos e todos os seus aditivos, celebrados com a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nºll.340/2006, no âmbito do Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Urbano de Transporte Coletivo Silvio Stocco. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade da mudança dos horários dos ônibus na linha que percorre a Vila Regina, Jardim Figueira, Colônia dos Novos Produtores e Vila Apucaraninha. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre o Cemitério e a sede da Associação dos Motoristas, no Distrito de Pirapó. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Pedido ao Presidente da ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (Sexta-Feira Santa). |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
23/2019 |
2019-02-28 |
Atos da Presidência |
PUBLICAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SUBSÍDIOS DE PRESIDENTE E VEREADORES ATUALIZADOS DE ACORDO COM O REAJUSTE CONCEDIDO PELA LEI 19/2019. |
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| norma |
24/2019 |
2019-02-28 |
Atos da Presidência |
NOMEAR AIRTON RIBEIRO MANFRINI, EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, SHIRLEY LUIZ DA SILVA E SONIA MARIA GONÇALVES POLAZINI PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
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| norma |
14/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica. |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME, como especifica. |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Concede revisão e reajuste de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana, conforme
especifica. |
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| sessao |
12 |
2019-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a abertura de uma passagem de acesso as chácaras e demais propriedades na trincheira em frente o 30º.BIMEC. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a abertura de uma passagem de acesso as chácaras e demais propriedades na trincheira em frente o 30º.BIMEC. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o fiel cumprimento da Lei Municipal nº.30/2002, de 15 de maio de 2002, que trata da instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da SANEPAR. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no cruzamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Capela Mortuária, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instalados semáforos no cruzamento da Rua Gastão Vidigal com a Rua Miguel Simião, no cruzamento da Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Rua Gastão Vidigal e no cruzamento da Rua Nagib Daher com a Rua Miguel Simião, no Centro. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de um Plano de Mobilidade Urbana para os residências Sumatra I e II e Jaçanã. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de um viaduto para a transposição da linda férrea na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. |
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26/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido para todos os Deputados Federais do Estado do Paraná, para a inclusão no Orçamento do ano de 2019, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital da Providência de Apucarana. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Pedido para os Senadores do Estado do Paraná, para a inclusão no Orçamento do ano de 2019, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital da Providência de Apucarana. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Requerimentos Nºs 26/2019 e 27/2019, de autoria da unanimidade dos vereadores. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2019-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
Concede revisão e reajuste de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana, conforme
especifica. |
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