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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-03-18 Requerimento Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a colocação de detectores de metais e da implantação do Programa “ESCOLA SEGURA” nas escolas estaduais sediadas no Município de Apucarana. 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-18 Atos da Presidência EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). 1 extracted
norma 27/2019 2019-03-18 Atos da Presidência NOMEAR MARCIO JOSE DE ALMEIDA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2019 2019-03-15 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-15 Lei Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 22/2019 2019-03-15 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-15 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 24/2019 2019-03-15 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica". 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-15 Lei Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica. 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-15 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Alteram as Leis nº 036, de 21/06/2017 e 078, de 10/09/2018 que alteraram a Lei nº 068, de 15/08/1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-12 Atos da Presidência HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DETERMINAR A ESTABILIDADE DE ROBSON JOSÉ MENEGARDI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-08 Requerimento Solicitação de documentação junto ao Prefeito Municipal, sobre os contratos administrativos e todos os seus aditivos, celebrados com a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nºll.340/2006, no âmbito do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-08 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Urbano de Transporte Coletivo Silvio Stocco. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica. 1 extracted
sessao 5 2019-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-01 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade da mudança dos horários dos ônibus na linha que percorre a Vila Regina, Jardim Figueira, Colônia dos Novos Produtores e Vila Apucaraninha. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-01 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre o Cemitério e a sede da Associação dos Motoristas, no Distrito de Pirapó. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-01 Requerimento Pedido ao Presidente da ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (Sexta-Feira Santa). 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 23/2019 2019-02-28 Atos da Presidência PUBLICAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SUBSÍDIOS DE PRESIDENTE E VEREADORES ATUALIZADOS DE ACORDO COM O REAJUSTE CONCEDIDO PELA LEI 19/2019. 1 extracted
norma 24/2019 2019-02-28 Atos da Presidência NOMEAR AIRTON RIBEIRO MANFRINI, EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, SHIRLEY LUIZ DA SILVA E SONIA MARIA GONÇALVES POLAZINI PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 14/2019 2019-02-27 Lei Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica. 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-27 Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-27 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME, como especifica. 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-27 Lei Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica. 1 extracted
norma 19/2019 2019-02-27 Lei Concede revisão e reajuste de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 12 2019-02-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2019-02-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a abertura de uma passagem de acesso as chácaras e demais propriedades na trincheira em frente o 30º.BIMEC. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a abertura de uma passagem de acesso as chácaras e demais propriedades na trincheira em frente o 30º.BIMEC. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o fiel cumprimento da Lei Municipal nº.30/2002, de 15 de maio de 2002, que trata da instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da SANEPAR. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no cruzamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Capela Mortuária, no Jardim Ponta Grossa. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instalados semáforos no cruzamento da Rua Gastão Vidigal com a Rua Miguel Simião, no cruzamento da Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Rua Gastão Vidigal e no cruzamento da Rua Nagib Daher com a Rua Miguel Simião, no Centro. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de um Plano de Mobilidade Urbana para os residências Sumatra I e II e Jaçanã. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de um viaduto para a transposição da linda férrea na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido para todos os Deputados Federais do Estado do Paraná, para a inclusão no Orçamento do ano de 2019, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital da Providência de Apucarana. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-25 Requerimento Pedido para os Senadores do Estado do Paraná, para a inclusão no Orçamento do ano de 2019, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital da Providência de Apucarana. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-25 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Requerimentos Nºs 26/2019 e 27/2019, de autoria da unanimidade dos vereadores. 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-02-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Concede revisão e reajuste de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted