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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-02-01 Moção Vereadora Márcia Sousa requer que após deliberação do plenário, que seja encaminhada uma MOÇÂO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-01 Requerimento Pedido de informações para a Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre as melhorias na sinalização de trânsito no acesso ao Município de Apucarana, no sentido Curitiba/Apucarana, com a colocação de uma “PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO AÉREA”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-01 Moção Vereadora Márcia Sousa requer que após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÂO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Alberto Santos Dumont. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-01 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção da Marginal no trecho entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-01 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção da Marginal no trecho entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa para o ano de 2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Requerimento Pedido de informações à COCAP – Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana, sobre os serviços prestados ao Município de Apucarana. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-01 Requerimento Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e controladores de tráfego na Rodovia BR 369, no trecho urbano da Avenida Governador Roberto da Silveira. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-01 Decreto Legislativo Referenda p Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana a Secretária de Estado de Segurança Pública, como especifica. 1 extracted
norma 14/2019 2019-02-01 Atos da Presidência EXONERAR LUIZ CARLOS BALAN, EDESON LUIZ MARTINS, CARLOS DE ALMEIDA, HYLCINEIA D. DA SILVA LIBONI, RONALDO APARECIDO DE ABREU E VAGNER NOVO SOARES. 1 extracted
sessao 9 2019-02-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda p Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana a Secretária de Estado de Segurança Pública, como especifica. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Institui no âmbito do Município de Apucarana a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica. 1 extracted
sessao 7 2019-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Complementar Altera o art 5º da Lei complementar 01/20111 (Estatuto do Servidor Público de Apucarana) como especifica. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar 03/2012, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888,325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-23 Atos da Presidência CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 30 DA TABELA GS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-21 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 55 de 28 de julho de 2003 e da Lei Municipal 158 de 21 de dezembro de 2018, como especifica. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde, como especifica. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-09 Lei Altera a Lei Municipal 118, de 08 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal 112, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação - AME, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-09 Lei Altera a Lei Municipal 280, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 111, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-09 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-09 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 08 de 19 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Municipal 278 de 23 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-09 Lei Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Jardim Madri, localizado no Lote 13-A/9 da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-09 Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no lote 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-09 Lei DENOMINA DE PROFESSORA LAURA MAREZE MARTINELLI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI A SER IMPLANTADO NA QUADRA 25, ÁREA INSTITUCIONAL 31, JARDIM MADRID, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-09 Atos da Presidência EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA, MARCIO JOSE DE ALMEIDA, ROSA MARIA BUENO, CASSIA FRANCISCA DE SOUZA, LUCINEIA CASARIN SARTORI, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS GABURRO, JOÃO CARLOS MORAIS, FABRÍCIO CALDARDO GLADE, RONALDO APARECIDO DE ABREU E ZILDA TEODORO MARQUES. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-09 Atos da Presidência NOMEAR EDESON LUIZ MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-09 Atos da Presidência NOMEAR RONALDO APARECIDO DE ABREU NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). 1 extracted
sessao 6 2019-01-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-08 Atos da Presidência NOMEAR BRUNA GRAZIELE GALVAN NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE RECEPÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-08 Atos da Presidência EXONERAR GABRIELA COGO BETTELI LOPES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-05) E PRISCILA HELENNE DE ASSIS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06). 1 extracted
sessao 5 2019-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-07 Atos da Presidência NOMEAR JESSICA DAIANE ANGOTTI NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E CAIXA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, BEM COMO DESCREVER AS SUAS ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
sessao 4 2019-01-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-01-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-01-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-03 Atos da Presidência REVOGAR OS ATOS 42/2017; 47/2017; 50/2017; 64/2017; 65/2017; 73/2017; 25/2018; 39/2018 E 45/2018, QUE NOMEARAM E CONCEDERAM FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-03 Atos da Presidência NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, ALLISON TIAGO PELLIZER E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2019, BEM COMO DESIGNAR WILSON ROBERTO PENHARBEL COMO FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-03 Atos da Presidência NOMEAR JESSICA FERNANDA DUBAS, MARILZA BOSSA WZSOLECK E JOSE CARLOS SABINO DA SILVA PARA COMPOREM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONCEDENDO 10% DE GRATIFICAÇAO ÀS DUAS PRIMEIRAS SERVIDORAS. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-03 Atos da Presidência NOMEAR LUIZ CARLOS BALAN PARA O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB) 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-03 Atos da Presidência NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER PARA EXERCER A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-03 Atos da Presidência NOMEAR RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA EXERCER A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
sessao 1 2019-01-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 173/2018 2018-12-31 Lei Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi implantado no lote 7/52-B da Gleba Fazenda Gaúcha, como especifica. 1 extracted