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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 84/2018 2018-12-20 Decreto Legislativo Referenda o convênio entre o serviço social do comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e o Município de Apucarana para o desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Espaço Conexão, como especifica. 1 extracted
norma 85/2018 2018-12-20 Decreto Legislativo Referenda o aditamento ao convênio celebrado entre o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 3 2018-12-20 Especifica — 1 extracted
sessao 40 2018-12-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2018 2018-12-19 Lei Orgânica - alterações ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. (MANDATO DE 2 ANOS MESA) 1 extracted
norma 2/2018 2018-12-19 Lei Orgânica - alterações ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. (11 VEREADORES) 1 extracted
sessao 2 2018-12-19 Especifica — 1 extracted
sessao 39 2018-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 186/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Apucarana a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outas providências. 1 extracted
materia 197/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Bela Suíça, localizado no Lote 02/1 da Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 202/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei 08/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 49/2018 2018-12-18 Atos da Presidência Exonerar, a partir do dia 31/12/2018, EDESON LUIZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-02) e EDUVALDO RUBENS RIBEIRO. 1 extracted
sessao 1 2018-12-18 Especifica — 1 extracted
sessao 38 2018-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 84/2018 2018-12-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o convênio entre o serviço social do comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e o Município de Apucarana para o desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Espaço Conexão, como especifica. 1 extracted
materia 85/2018 2018-12-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o aditamento ao convênio celebrado entre o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 193/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Denomina de Ildo Tozetti, a D localizada no loteamento Solar da Toscana no trecho entre as quadras 07 e 09, como especifica. 1 extracted
materia 199/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó, como especifica. 1 extracted
materia 200/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Denomina as Ruas localizadas no Jardim Daniele no Distrito de Pirapó, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 201/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Denomina a Avenida Localizada no Residencial Texas, neste Município, como especifica. 1 extracted
sessao 41 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2018 2018-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o termo de aditamento ao convênio celebrado entre o Serviço Social do Comercio e o Município de Apucarana, para desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Aprender & Jogar, como especifica. 1 extracted
materia 172/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana para manutenção e desenvolvimento dos Alunos da Educação Especial, como especifica. 1 extracted
materia 183/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Denomina as ruas e avenida da Cidade Industrial de Apucarana localizado no Lote 13-A/5 da Gleba três Bocas, como especifica. 1 extracted
materia 184/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Denomina de ÁUREO FRANCISCO SILVA "Áureo Caixote", o Complexo Esportivo localizado na Rua Denhei Kanashiro, 1100, implantado no lote 2-A/3-REM da Colonização Fazenda Gaúcha, como especifica. 1 extracted
materia 185/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Denomina de JURACI PEREIRA BARBOSA, o Centro de Iniciação Esportiva - CIE, localizado na Rua Emílio de Menezes, 1800, implantado no Lote 76-REM da Colonização Fazenda Gaúcha, como especifica. 1 extracted
materia 188/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal 68, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 189/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
materia 190/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Autoriza o executivo Municipal a conceder permissão para a empresa APULIMP PRODUTOS DE LIMPESA LTDA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
materia 191/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Autoriza o executivo Municipal a conceder permissão para a empresa DSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
materia 192/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa C & F Tecelagem e Aviamentos Ltda - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
materia 194/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal 117, de 05 /12/2018, como especifica. 1 extracted
materia 198/2018 2018-12-12 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CLUBE DA LUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 40 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2018 2018-12-07 Requerimento Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reabertura do Parque das Aves. 1 extracted
norma 124/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA OS TRECHOS DE ARRUAMENTO DO LOTE 80-C/3 SUBDIVISÃO DO LOTE 80-C/REM, OBJETO DA MATRICULA 29.875 SITUADO NA GLEBA NOVA UKRANIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA DE DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 126/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 127/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA OFICIALMENTE OS TRECHOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE SIÃO IMPLANTADO NO LOTE 13-A/3 DA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 128/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.114,94 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 129/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA DE "DIDA" IRANDI DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCARIA DO LOTE 62-REM AO LOTE 48-A-2/REM, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 130/2018 2018-12-07 Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 131/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOLO SAGRADO IMPLANTADO NO LOTE 67 E 68 DA GLEBA COLONIZAÇÃO FAZENDA GAÚCHA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 132/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ HOLAK, A RUA A LOCALIZADA NO JARDIM PARIS IMPLANTADO NO LOTE 127/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 133/2018 2018-12-07 Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE IMPLANTADO NO LOTE 107-108/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 134/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 135/2018 2018-12-07 Lei ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 111, DE 29/12/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018 - 2021), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 136/2018 2018-12-07 Lei ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO - 2019), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 137/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORMA ESPECIFICA. 1 extracted
norma 138/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted