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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2019 2019-04-26 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção de uma segunda saída do Distrito de Vila Reis. 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-26 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os Agentes de Combate à Endemias no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-26 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica nas ruas Canela, Coqueiro, Sassafrás, Pau Ferro e imediações, no Recanto dos Palmares. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-26 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos na Rua Canela e imediações, no Recanto dos Palmares. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera o inciso IX do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Apucarana como especifica. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n 01, de 28 de outubro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos, referente à Licença por Merecimento por Conduta Exemplar, como especifica. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Altera disposições da Lei Municipal n 139, de 07 de dezembro de 2018, como especifica. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Estabelece a exigência de cumprimento do dever legal de contratação de aprendizes pelos licitantes em licitações realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, como especifica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Cria o Programa de Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - APRENDE, como especifica. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de negativa de atendimento aos não-associados de Cooperativas de Crédito no âmbito do Município de Apucarana bem como dá outras providências. 1 extracted
materia 508/2019 2019-04-22 Indicação Conforme estabelecido na Resolução nº.02/2013, Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 210, §1°., reitero as INDICAÇÕES RELEVANTES Nºs.1070/2018 e 63/2019, onde sugerimos a construção de uma travessia elevada de segurança no cruzamento da Rua Miguel Simião com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. 1 extracted
norma 56/2019 2019-04-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-18 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Capela Mortuária, no Jardim Ponta Grossa. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-18 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade de ser feita a manutenção geral visando retirar as ondulações e imperfeições no pavimento asfáltico da Avenida Minas Gerais, no trecho de domínio desta concessionária. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-18 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Denomina a Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTIO GOMES, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica. 1 extracted
norma 34/2019 2019-04-17 Atos da Presidência CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 32 DA TABELA GM 1 extracted
norma 33/2019 2019-04-16 Atos da Presidência CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 34/2019 2019-04-16 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Mantendo Sonhos", como especifica. 1 extracted
norma 35/2019 2019-04-16 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao projeto "Reordenando o Trabalho", como especifica. 1 extracted
norma 36/2019 2019-04-16 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), para o atendimento ao projeto "Transporte de Qualidade", como especifica. 1 extracted
norma 37/2019 2019-04-16 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (mil reais), para o atendimento ao projeto "Compra de uma Van", como especifica. 1 extracted
norma 38/2019 2019-04-16 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais}, para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. 1 extracted
norma 39/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 40/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 41/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. 0 no document
norma 42/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 43/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 44/2019 2019-04-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 32/2019 2019-04-15 Atos da Presidência NOMEAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE CERIMONIAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO. 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2019-04-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-12 Requerimento Pedido de informações aos diretores da empresa de telefonia OI/BRASIL TELECOM, sobre os motivos da retirada dos aparelhos telefônicos públicos (orelhão) no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-12 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os benefícios aos servidores públicos municipais previstos na Lei nº.58/1997, Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal e na Lei nº. 68/1997, Sistema de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Municipal de Saúde e suas respectivas alterações. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-12 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de uma nova UBS – Unidade Básica de Saúde no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da venda do Cachimbo do tipo Narguilé, seus derivados e acessórios para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2019 2019-04-12 Atos da Presidência CRIAR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O PROPÓSITO DE AVERIGUAR AS LEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 17 2019-04-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2019-04-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-05 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção de um retorno de nível, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, visando adentrar o Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-05 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção de um retorno de nível, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, visando adentrar o Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-05 Requerimento Pedido de informações ao Governo do Estado do Paraná, sobre a instalação de uma Usina de Compostagem em alguma região do Estado. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-05 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos nos residenciais Interlagos e Solar da Toscana e no Jardim Espanha. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-05 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.13/2017. 0 no document