| materia |
57/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção de uma segunda saída do Distrito de Vila Reis. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os Agentes de Combate à Endemias no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica nas ruas Canela, Coqueiro, Sassafrás, Pau Ferro e imediações, no Recanto dos Palmares. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos na Rua Canela e imediações, no Recanto dos Palmares. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o inciso IX do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Apucarana como especifica. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n 01, de 28 de outubro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos, referente à Licença por Merecimento por Conduta Exemplar, como especifica. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n 139, de 07 de dezembro de 2018, como especifica. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece a exigência de cumprimento do dever legal de contratação de aprendizes pelos licitantes em licitações realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, como especifica. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa de Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - APRENDE, como especifica. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de negativa de atendimento aos não-associados de Cooperativas de Crédito no âmbito do Município de Apucarana bem como dá outras providências. |
1 |
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| materia |
508/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Conforme estabelecido na Resolução nº.02/2013, Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 210, §1°., reitero as INDICAÇÕES RELEVANTES Nºs.1070/2018 e 63/2019, onde sugerimos a construção de uma travessia elevada de segurança no cruzamento da Rua Miguel Simião com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Capela Mortuária, no Jardim Ponta Grossa. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade de ser feita a manutenção geral visando retirar as ondulações e imperfeições no pavimento asfáltico da Avenida Minas Gerais, no trecho de domínio desta concessionária. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
Denomina a Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTIO GOMES, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-04-17 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 32 DA TABELA GM |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-04-16 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Mantendo Sonhos", como especifica. |
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| norma |
35/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao projeto "Reordenando o Trabalho", como especifica. |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), para o atendimento ao projeto "Transporte de Qualidade", como especifica. |
1 |
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| norma |
37/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (mil reais), para o atendimento ao projeto "Compra de uma Van", como especifica. |
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| norma |
38/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais}, para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica. |
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| norma |
39/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
40/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especifica. |
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| norma |
41/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. |
0 |
no document
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| norma |
42/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica. |
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| norma |
44/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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| norma |
32/2019 |
2019-04-15 |
Atos da Presidência |
NOMEAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE CERIMONIAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Pedido de informações aos diretores da empresa de telefonia OI/BRASIL TELECOM, sobre os motivos da retirada dos aparelhos telefônicos públicos (orelhão) no Município de Apucarana. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os benefícios aos servidores públicos municipais previstos na Lei nº.58/1997, Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal e na Lei nº. 68/1997, Sistema de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Municipal de Saúde e suas respectivas alterações. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de uma nova UBS – Unidade Básica de Saúde no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da venda do Cachimbo do tipo Narguilé, seus derivados e acessórios para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2019 |
2019-04-12 |
Atos da Presidência |
CRIAR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O PROPÓSITO DE AVERIGUAR AS LEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| sessao |
17 |
2019-04-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-04-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica. |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção de um retorno de nível, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, visando adentrar o Jardim Curitiba. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção de um retorno de nível, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, visando adentrar o Jardim Curitiba. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Governo do Estado do Paraná, sobre a instalação de uma Usina de Compostagem em alguma região do Estado. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos nos residenciais Interlagos e Solar da Toscana e no Jardim Espanha. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.13/2017. |
0 |
no document
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