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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2019 2019-06-07 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sobre a viabilidade de ser feita a cobertura e colocação de bancos no ponto de ônibus existente na PR 340, Rodovia Melo Peixoto, nas proximidades da Frimesa, no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-07 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à instalação de uma academia de ginástica ao ar livre no Residencial Interlagos. 1 extracted
norma 44/2019 2019-06-05 Atos da Presidência NOMEAR PETRONIO CARDOSO NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 61/2019 2019-06-05 Lei Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR VIDAS, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 62/2019 2019-06-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 09, de 25/03/2002, para a Empresa M.D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA, como especifica. 1 extracted
norma 63/2019 2019-06-05 Lei Altera disposições da Lei Municipal n 139, de 07 de dezembro de 2018, como especifica. 1 extracted
norma 64/2019 2019-06-05 Lei Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 65/2019 2019-06-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, como especifica. 1 extracted
norma 66/2019 2019-06-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 9, de 25/03/2002, para a Empresa R FERREIRA AIRES DE PROENÇA - ME, como especifica. 1 extracted
norma 42/2019 2019-06-04 Atos da Presidência NOMEAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO COMO ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (CC-CM2), FERNANDO KLEIN COMO ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-CM4) E ARUANA ZANON ESTRELLA DE SOUZA NETTO COMO SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). 1 extracted
norma 43/2019 2019-06-04 Atos da Presidência NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E ANA PEREIRA DO NASCIMENTO NA FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA, AMBOS COM 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-03 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 17 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFÍCA. 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, como especifica. 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Altera a redação do inciso "d" do Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA" - conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2019 2019-06-03 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica 1 extracted
norma 40/2019 2019-06-03 Atos da Presidência EXONERAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO DO CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-CM4) E NILSON MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). 1 extracted
norma 41/2019 2019-06-03 Atos da Presidência REVOGAR A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-02 Projeto de Lei Complementar Regulamenta o inciso IX do art. 15 da Lei Orgânica Municipal quanto à devolução do saldo existente durante o exercício financeiro, conforme especifica. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-31 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, visando à construção de uma passarela no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-31 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção do PAI – Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-31 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Parque da Raposa. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-31 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil no Residencial Parque da Raposa. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-31 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção das calçadas, banheiros e uma destinação da utilização da concha acústica existente na Praça 28 de janeiro. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-31 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pintura da faixa da travessia de pedestres e 02 (duas) vagas para estacionamento de ambulâncias em frente à ADEFIAP, localizada na Rua Ponta Grossa, no Centro. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SILVANA SALUSTIANO MARMORARIA LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Institui no âmbito do Município de Apucarana, a Campanha "AGOSTO LILÁS"- MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. ALFREDO JOSÉ GOMES "ALFREDÃ0", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE JOSE ANTONIO BERTOLIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio nº865837 /2018, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o MUNICÍPIO DE APUCARANA, no Estado do Paraná, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o DIPLOMA PRÊMIO EFICIÊNCIA DE APUCARANA, ao INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 58/2019 2019-05-29 Lei Estabelece a exigência de cumprimento do dever legal de contratação de aprendizes pelos licitantes em licitações realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, como especifica. 1 extracted
norma 60/2019 2019-05-29 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica. 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Institui o "PROGRAMA NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", que dispõe sobre medidas para a promoção; preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio de plantio de uma muda de árvore, ornamental OLJ frutífera, a cada registro de nascimento de criança, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-27 Projeto de Lei lnstitui o dia e a semana de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, como especifica. 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Autoriza o Município de Apucarana a antecipar a concessão do direito de uso de áreas situadas no Cemitério Municipal "Morada da Paz", nesta cidade. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Estabelece no Âmbito do Município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar",e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Mestre Nelson Ventania, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-24 Requerimento Pedido de informações à AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sobre a construção de uma passarela na entrada do Distrito de Vila Reis e Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-24 Requerimento Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a construção de um hospital público no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-24 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade de ser feita a cobertura e colocação de bancos no ponto de ônibus existente na PR 340, Rodovia Melo Peixoto, nas proximidades da Frimesa, no Município de Apucarana. 1 extracted
norma 39/2019 2019-05-24 Atos da Presidência DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA AMBROZINA DE JESUS. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MAURÍCIO RODRIGUES BARBOSA- MARMORARIA, como especifica. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAUCÁRIA ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - ME, como especifica. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIAMENTOS EIRELI - EPP, como especifica. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa DARCI VIETRO - ME, como especifica. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. 1 extracted