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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Ratifica a participação do Município de Apucarana em entidade de representação oficial de municípios, como especifica. 1 extracted
norma 57/2019 2019-05-22 Lei Cria o Programa de Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - APRENDE, como especifica. 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-20 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 20 de maio do ano em curso, os projetos de lei Nº 35, 63, 67, 70 e 71 e Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019. 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-20 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- AME E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica 1 extracted
norma 4/2019 2019-05-20 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica. 1 extracted
norma 37/2019 2019-05-20 Atos da Presidência CONCEDER A PETRONIO CARDOSO 5% DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, TOTALIZANDO 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. 1 extracted
norma 38/2019 2019-05-20 Atos da Presidência CONCEDER A WILSON ROBERTO PENHARBEL 5% DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, TOTALIZANDO 35% SOBRE SEU VENCIMENTO. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-17 Projeto de Resolução Acrescenta o artigo 208-A no Regimento lnterno (Res. 02/2013), como especifica. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-17 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre a fundamentação legal para a cobrança da “taxa de adesão à rede de esgoto”. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-17 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente a Embalagens Farisa e Posto Matrix. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-17 Requerimento Pedido de informações a Secretaria de Assistência Social de Apucarana, sobre o atendimento no Centro Dia. 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25. 736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica 1 extracted
norma 52/2019 2019-05-14 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 53/2019 2019-05-14 Lei Denomina a Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTIO GOMES, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2019 2019-05-14 Lei Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica. 1 extracted
norma 55/2019 2019-05-14 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, como especifica. 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 9, de 25/03/2002, para a Empresa R FERREIRA AIRES DE PROENÇA - ME, como especifica. 1 extracted
norma 47/2019 2019-05-13 Lei Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2019 2019-05-13 Lei Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2019 2019-05-13 Lei Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica. 1 extracted
norma 50/2019 2019-05-13 Lei Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2019 2019-05-13 Lei Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Apucarana a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outas providências. 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-10 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção de uma passarela na entrada do Distrito de Vila Reis e Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-10 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem sobre a manutenção da, Rodovia PR 532. 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-10 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a utilização irregular das calçadas por bares e lanchonetes em vários locais do Município. 1 extracted
materia 630/2019 2019-05-10 Indicação Reforma e manutenção da passagem de pedestres do pontilhão da Vila Regina. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR VIDAS, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 36/2019 2019-05-07 Atos da Presidência DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM THAYNÁ RODRIGUES PEREIRA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-06 Projeto de Resolução Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 39, da Resolução nº02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-03 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de uma creche para idosos no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-03 Requerimento Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a viabilidade de implantar o atendimento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- AME E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para: FACHISA - Apoio e Qualificação Profissional, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica. 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-02 Atos da Presidência NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA, MARCOS KUNICZKI PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAYARA A. R. DE LIMA OLIVEIRA PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, TODOS COM 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-28 Projeto de Lei Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-26 Requerimento Pedido de informações à Diretoria da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sobre o reajuste na tarifa de água no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-26 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.54/2019, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-26 Requerimento Pedido de informações à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a viabilidade da colocação de banheiros químicos e a instalação de um aparelho de RAIO – X no Mini Presídio do Município de Apucarana. 1 extracted