| materia |
78/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei |
Ratifica a participação do Município de Apucarana em entidade de representação oficial de municípios, como especifica. |
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| norma |
57/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Cria o Programa de Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - APRENDE, como especifica. |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 20 de maio do ano em curso, os projetos de lei Nº 35, 63, 67, 70 e 71 e Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- AME E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica. |
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| norma |
37/2019 |
2019-05-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A PETRONIO CARDOSO 5% DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, TOTALIZANDO 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. |
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| norma |
38/2019 |
2019-05-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A WILSON ROBERTO PENHARBEL 5% DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, TOTALIZANDO 35% SOBRE SEU VENCIMENTO. |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o artigo 208-A no Regimento lnterno (Res. 02/2013), como especifica. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre a fundamentação legal para a cobrança da “taxa de adesão à rede de esgoto”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente a Embalagens Farisa e Posto Matrix. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Pedido de informações a Secretaria de Assistência Social de Apucarana, sobre o atendimento no Centro Dia. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25. 736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica |
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| norma |
52/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
53/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
Denomina a Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTIO GOMES, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
54/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica. |
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| norma |
55/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, como especifica. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 9, de 25/03/2002, para a Empresa R FERREIRA AIRES DE PROENÇA - ME, como especifica. |
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| norma |
47/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências. |
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| norma |
48/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| norma |
49/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica. |
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| norma |
50/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Apucarana a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outas providências. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Pedido de informações à Diretoria da Concessionária CCR RODONORTE, sobre a construção de uma passarela na entrada do Distrito de Vila Reis e Jardim Curitiba. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem sobre a manutenção da, Rodovia PR 532. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a utilização irregular das calçadas por bares e lanchonetes em vários locais do Município. |
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| materia |
630/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Reforma e manutenção da passagem de pedestres do pontilhão da Vila Regina. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR VIDAS, no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
36/2019 |
2019-05-07 |
Atos da Presidência |
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM THAYNÁ RODRIGUES PEREIRA DO NASCIMENTO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 39, da Resolução nº02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana) e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de uma creche para idosos no Município de Apucarana. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a viabilidade de implantar o atendimento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- AME E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para: FACHISA - Apoio e Qualificação Profissional, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica. |
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| norma |
35/2019 |
2019-05-02 |
Atos da Presidência |
NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA, MARCOS KUNICZKI PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAYARA A. R. DE LIMA OLIVEIRA PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, TODOS COM 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Pedido de informações à Diretoria da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sobre o reajuste na tarifa de água no Município de Apucarana. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.54/2019, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Pedido de informações à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a viabilidade da colocação de banheiros químicos e a instalação de um aparelho de RAIO – X no Mini Presídio do Município de Apucarana. |
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