| norma |
73/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Ratifica a participação do Município de Apucarana em entidade de representação oficial de municípios, como especifica. |
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| norma |
74/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MAURÍCIO RODRIGUES BARBOSA- MARMORARIA, como especifica. |
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| norma |
75/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAUCÁRIA ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - ME, como especifica. |
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| norma |
76/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIAMENTOS EIRELI - EPP, como especifica. |
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| norma |
77/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa DARCI VIETRO - ME, como especifica. |
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| sessao |
19 |
2019-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALVES E HIDAKA - LTDA. - ME, como especifica. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica. |
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| norma |
49/2019 |
2019-06-24 |
Atos da Presidência |
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DE TONINHO ZACHARIAS. |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-23 |
Projeto de Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Sr. LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, como especifica e dá outras providências. |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a fiscalização do passeio público antes da concessão de Habite-se de novas construções e reformas. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente da Empresa Expresso Nordeste Linhas Rodoviárias Ltda., sobre os horários dos ônibus metropolitanos que fazem a linha Apucarana/Rio Bom e Rio Bom/Apucarana. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento Nº 85/2019, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi e o Projeto de Lei Nº 92/2019, de autoria do Vereador Mauro Bertoli. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº. 080, de 10 de setembro de 2018, como especifica. |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-19 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 17 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFÍCA. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº14, de 11 de abril de 2017, como especifica. |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. ÂNGELO TIOSSI NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 203, de 03/11/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público a Empresa RENILDA ALVES LEITE - MUDAS NATIVAS (Viveiro Vitória), conforme especifica. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015, conforme especifica. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MEDIEVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº. 017, de 27 de fevereiro de 2019, como especifica. |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Apucarana e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, como especifica. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-17 |
Lei Orgânica - alterações |
Altera o inciso IX do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Apucarana como especifica. |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio nº865837 /2018, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o MUNICÍPIO DE APUCARANA, no Estado do Paraná, conforme especifica. |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o DIPLOMA PRÊMIO EFICIÊNCIA DE APUCARANA, ao INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Pedido de informações à Diretoria da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sobre a viabilidade da construção de uma passarela no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELII - EPP, como especifica. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
Denomina de ALAMEDA DOS MANACÁS, a via interna do condomínio Residencial Green Ville, como especifica. |
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| norma |
47/2019 |
2019-06-14 |
Atos da Presidência |
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO, OCUPADO POR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. |
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| norma |
48/2019 |
2019-06-14 |
Atos da Presidência |
EXONERAR, A PARTIR DE 14/06/2019, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Declara a COSTELA DO FERRA MULA, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, dos consultórios, das clínicas e dos hospitais veterinários de informar ao órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. |
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| norma |
46/2019 |
2019-06-12 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. |
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| norma |
67/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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| norma |
68/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25. 736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. |
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| norma |
69/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica. |
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no document
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| norma |
70/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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| norma |
71/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. |
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| norma |
72/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Resolução |
Cria a FRENTE PARLAMENTAR pela Agenda 2030 para o desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, como especifica. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº114, de 08 de novembro de 2018, como especifica. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimentos em qualquer espécie de Ato de Improbidade Administrativa por agente público no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Acrescenta inciso "e" ao Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana- PRODEA" - conforme especifica. |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
Acrescenta o artigo 208-A no Regimento lnterno (Res. 02/2013), como especifica. |
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| norma |
45/2019 |
2019-06-10 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 55 DA TABELA GM. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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