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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2019-08-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 101/2019 2019-08-19 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2019, para apreciação do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Lei Nº 120/2019. 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-19 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2019, para apreciação do Projeto de Lei N° 134/2019. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Inclui no Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Municipal de Saúde os empregos públicos criados pelas Leis Municipais nº 019, de 1º/03/2006 e nº 142, de 08/09/2006, transformados em cargos públicos pela Lei Complementar 01/2011, como especifica. 1 extracted
sessao 24 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2019-08-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-16 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos visando à elaboração de um projeto para a construção de uma sede para o Grupo Conviver no Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-16 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos visando à elaboração de um projeto para a construção de uma sede para o Grupo Conviver no Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-16 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção dos parques infantis existentes e a construção de novos parques infantis no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-16 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin. 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-16 Requerimento Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a cobertura da quadra esportiva e a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Antônio de Sousa, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 1 extracted
materia 100/2019 2019-08-16 Requerimento Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela no trecho urbano da BR 369, denominado de Avenida Brasil, nas proximidades do Módulo Policial. 1 extracted
sessao 25 2019-08-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo com remuneração bruta de até R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). 1 extracted
norma 67/2019 2019-08-15 Atos da Presidência CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. 1 extracted
norma 68/2019 2019-08-15 Atos da Presidência CONCEDER A JESSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 29 DA TABELA GM. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o CONVÊNIO que celebram o Município de Apucarana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR para revitalização, preservação e administração dos terrenos situados nas ruas Gastão Vidigal e Clotário Portugal, de propriedade do SENAC/PR, como especifica. 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana , como especifica. 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 23 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-09 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser instituída no âmbito municipal a RUA DE RECREIO, a ser realizada aos domingos e feriados no Lago Jaboti e na Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-09 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos visando à elaboração de um projeto para a construção de uma praça com academia de ginástica ao ar livre e parque de diversão, ao lado do Complexo Esportivo Hairton dos Santos (antigo Campo do Zé Rico). no Jardim Residencial Franca. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-09 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização do processo licitatório visando à aquisição dos materiais para a confecção dos artesanatos do Grupo Conviver. 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo, como especifica. 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica. 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica. 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica. 1 extracted
norma 33/1987 2019-08-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA DE ACUMULADORES CALIFÓRNIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-06 Requerimento Inclusão do município de Apucarana no programa do Governo do Estado do Paraná, denominado VOE PARANÁ. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências. 1 extracted
norma 62/2019 2019-08-05 Atos da Presidência REINTEGRAR LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA NO CARGO DE CONTADORA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS 0008997-52.2019.8.16.0044. 1 extracted
norma 63/2019 2019-08-05 Atos da Presidência TORNAR SEM EFEITO O ATO 61/2019, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 64/2019 2019-08-05 Atos da Presidência NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA NA FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ANAIS, AMBOS COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. READEQUAR A FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO GERAL, DA SERVIDORA JÉSSICA FERNANDA DUBAS, PARA 30%. 1 extracted
norma 65/2019 2019-08-05 Atos da Presidência NOMEAR ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 66/2019 2019-08-05 Atos da Presidência READEQUAR PARA 20% O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIDOR WILSON ROBERTO PENHARBEL. 1 extracted
sessao 22 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-02 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a viabilidade da abertura do GUARD RAIL e a instalação de um ponto de ônibus no sentido Apucarana, em frente a Unifrango. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-02 Requerimento Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a viabilidade da construção de uma travessia de pedestres em frente o Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-02 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um PARCÃO DALPET no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-02 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de uma Superintendência Municipal de Defesa e Proteção Animal de pequeno e grande porte, vinculada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 61/2019 2019-07-26 Atos da Presidência NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 57/2019 2019-07-23 Atos da Presidência CONCEDER A ROBSON JOSÉ MENEGARDI ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. 1 extracted
norma 58/2019 2019-07-23 Atos da Presidência CONCEDER A ROBSON JOSÉ MENEGARDI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 21 DA TABELA GB. 1 extracted