| sessao |
27 |
2019-08-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2019, para apreciação do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Lei Nº 120/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2019, para apreciação do Projeto de Lei N° 134/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Inclui no Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Municipal de Saúde os empregos públicos criados pelas Leis Municipais nº 019, de 1º/03/2006 e nº 142, de 08/09/2006, transformados em cargos públicos pela Lei Complementar 01/2011, como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-08-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos visando à elaboração de um projeto para a construção de uma sede para o Grupo Conviver no Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos visando à elaboração de um projeto para a construção de uma sede para o Grupo Conviver no Jardim Curitiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção dos parques infantis existentes e a construção de novos parques infantis no Município de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a cobertura da quadra esportiva e a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Antônio de Sousa, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela no trecho urbano da BR 369, denominado de Avenida Brasil, nas proximidades do Módulo Policial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-08-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo com remuneração bruta de até R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2019 |
2019-08-15 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2019 |
2019-08-15 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JESSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 29 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o CONVÊNIO que celebram o Município de Apucarana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR para revitalização, preservação e administração dos terrenos situados nas ruas Gastão Vidigal e Clotário Portugal, de propriedade do SENAC/PR, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana , como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser instituída no âmbito municipal a RUA DE RECREIO, a ser realizada aos domingos e feriados no Lago Jaboti e na Praça Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos visando à elaboração de um projeto para a construção de uma praça com academia de ginástica ao ar livre e parque de diversão, ao lado do Complexo Esportivo Hairton dos Santos (antigo Campo do Zé Rico). no Jardim Residencial Franca. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização do processo licitatório visando à aquisição dos materiais para a confecção dos artesanatos do Grupo Conviver. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1987 |
2019-08-07 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA DE ACUMULADORES CALIFÓRNIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Inclusão do município de Apucarana no programa do Governo do Estado do Paraná, denominado VOE PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-08-05 |
Atos da Presidência |
REINTEGRAR LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA NO CARGO DE CONTADORA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS 0008997-52.2019.8.16.0044. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2019 |
2019-08-05 |
Atos da Presidência |
TORNAR SEM EFEITO O ATO 61/2019, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2019 |
2019-08-05 |
Atos da Presidência |
NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA NA FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ANAIS, AMBOS COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. READEQUAR A FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO GERAL, DA SERVIDORA JÉSSICA FERNANDA DUBAS, PARA 30%. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2019 |
2019-08-05 |
Atos da Presidência |
NOMEAR ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-08-05 |
Atos da Presidência |
READEQUAR PARA 20% O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIDOR WILSON ROBERTO PENHARBEL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a viabilidade da abertura do GUARD RAIL e a instalação de um ponto de ônibus no sentido Apucarana, em frente a Unifrango. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a viabilidade da construção de uma travessia de pedestres em frente o Jardim Curitiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um PARCÃO DALPET no Município de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de uma Superintendência Municipal de Defesa e Proteção Animal de pequeno e grande porte, vinculada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-07-26 |
Atos da Presidência |
NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2019 |
2019-07-23 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ROBSON JOSÉ MENEGARDI ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2019 |
2019-07-23 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ROBSON JOSÉ MENEGARDI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 21 DA TABELA GB. |
1 |
extracted
|