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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 121/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público, como especifica. 1 extracted
materia 142/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica. 1 extracted
norma 73/2019 2019-09-11 Atos da Presidência NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 91/1999 2019-09-11 Lei Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 27 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANGÉLICA BAESO e ANDRÉIA EMILE WALDRICH pelos relevantes serviços VOLUNTÁRIOS prestados há 4 anos, no suporte às pessoas com câncer. 1 extracted
materia 109/2019 2019-09-06 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre a ligação da rede de energia elétrica na Vila Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-06 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento N° 109/2019, de autoria dos vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antônio Carlos Sidrin. 1 extracted
materia 144/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 8/1996 2019-09-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS À FIRMA NHEEL QUÍMICA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-02 Requerimento PROGRAMA VOE PARANÁ 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-02 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Prorroga o prazo da Lei Municipal n 067, de 12 de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal n 091, de 15 de julho de 2014, como especifica. 1 extracted
norma 72/2019 2019-09-02 Atos da Presidência NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS NA FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
sessao 26 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 141/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2019 2019-08-26 Resolução Altera o Art. 240 do Regimento Interno Resolução 02/2013 como especifica. 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-26 Resolução Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 139/2019 2019-08-24 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-24 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-23 Moção O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais constantes no regimento interno, em especial nos artigos 218 e 219 e no Capítulo VII, das Moções, requer que, após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Fundadora do Portal Povo Ninja, Senhora Marlene Perin Meneguete, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de divulgação de vagas no mercado de trabalho e outras atividades que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão, atividades estas desenvolvidas sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 104/2019 2019-08-23 Requerimento Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela na BR 376, KM 232, em frente o Posto Catarina. 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-23 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-23 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana. 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n 01, de 28 de outubro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos, referente à Licença por Merecimento por Conduta Exemplar, como especifica. 1 extracted
norma 69/2019 2019-08-22 Atos da Presidência PROCEDER O PAGAMENTO A JOCIELE GONZELA POPOVITZ DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. 1 extracted
norma 70/2019 2019-08-22 Atos da Presidência CONCEDER A LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 10%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. 1 extracted
norma 71/2019 2019-08-22 Atos da Presidência CONCEDER A LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. 1 extracted
norma 106/2019 2019-08-22 Lei Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Sr. LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2019 2019-08-22 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 108/2019 2019-08-22 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. 1 extracted
norma 109/2019 2019-08-22 Lei Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2019, como especifica. 1 extracted
norma 110/2019 2019-08-22 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. 1 extracted
norma 111/2019 2019-08-22 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica. 1 extracted
norma 112/2019 2019-08-22 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica. 1 extracted
norma 113/2019 2019-08-22 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica. 1 extracted
norma 114/2019 2019-08-22 Lei Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica. 1 extracted
norma 115/2019 2019-08-22 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo, como especifica. 1 extracted
norma 116/2019 2019-08-22 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 117/2019 2019-08-22 Lei Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo com remuneração bruta de até R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). 1 extracted
norma 118/2019 2019-08-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, conforme especifica. 1 extracted
sessao 28 2019-08-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-20 Projeto de Resolução Altera o Art. 240 do Regimento Interno Resolução 02/2013 como especifica. 1 extracted
materia 103/2019 2019-08-20 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Resolução Nº 10/2019, de autoria da Mesa Executiva. 1 extracted
norma 9/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo REFERENDA o CONVÊNIO que celebram o Município de Apucarana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR para revitalização, preservação e administração dos terrenos situados nas ruas Gastão Vidigal e Clotário Portugal, de propriedade do SENAC/PR, como especifica. 1 extracted