| materia |
11/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares no Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
147/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público, como especifica. |
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| materia |
142/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica. |
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| norma |
73/2019 |
2019-09-11 |
Atos da Presidência |
NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
91/1999 |
2019-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica. |
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| materia |
145/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
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| sessao |
27 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANGÉLICA BAESO e ANDRÉIA EMILE WALDRICH pelos relevantes serviços VOLUNTÁRIOS prestados há 4 anos, no suporte às pessoas com câncer. |
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| materia |
109/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre a ligação da rede de energia elétrica na Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento N° 109/2019, de autoria dos vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antônio Carlos Sidrin. |
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| materia |
144/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais), conforme especifica. |
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| norma |
8/1996 |
2019-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS À FIRMA NHEEL QUÍMICA LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
107/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
PROGRAMA VOE PARANÁ |
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| materia |
108/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL |
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| materia |
143/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo da Lei Municipal n 067, de 12 de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal n 091, de 15 de julho de 2014, como especifica. |
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| norma |
72/2019 |
2019-09-02 |
Atos da Presidência |
NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS NA FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
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| sessao |
26 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-08-26 |
Resolução |
Altera o Art. 240 do Regimento Interno Resolução 02/2013 como especifica. |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-26 |
Resolução |
Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-24 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
140/2019 |
2019-08-24 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-23 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais constantes no regimento interno, em especial nos artigos 218 e 219 e no Capítulo VII, das Moções, requer que, após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Fundadora do Portal Povo Ninja, Senhora Marlene Perin Meneguete, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de divulgação de vagas no mercado de trabalho e outras atividades que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão, atividades estas desenvolvidas sem fins lucrativos. |
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| materia |
104/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela na BR 376, KM 232, em frente o Posto Catarina. |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana. |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n 01, de 28 de outubro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos, referente à Licença por Merecimento por Conduta Exemplar, como especifica. |
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| norma |
69/2019 |
2019-08-22 |
Atos da Presidência |
PROCEDER O PAGAMENTO A JOCIELE GONZELA POPOVITZ DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. |
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| norma |
70/2019 |
2019-08-22 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 10%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. |
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| norma |
71/2019 |
2019-08-22 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. |
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| norma |
106/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Sr. LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
107/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
108/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. |
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| norma |
109/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2019, como especifica. |
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| norma |
110/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. |
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| norma |
111/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica. |
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| norma |
112/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica. |
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| norma |
113/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica. |
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| norma |
114/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica. |
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| norma |
115/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo, como especifica. |
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| norma |
116/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
117/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo com remuneração bruta de até R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). |
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| norma |
118/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, conforme especifica. |
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| sessao |
28 |
2019-08-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 240 do Regimento Interno Resolução 02/2013 como especifica. |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Resolução Nº 10/2019, de autoria da Mesa Executiva. |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o CONVÊNIO que celebram o Município de Apucarana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR para revitalização, preservação e administração dos terrenos situados nas ruas Gastão Vidigal e Clotário Portugal, de propriedade do SENAC/PR, como especifica. |
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