br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 036/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 037/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação n 038/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSCAR SANTO ROLA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação n 039/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAÚJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 52/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação n 041/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 53/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 042/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OLVIDES FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, · no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 54/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 043/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IVANILDO DE LARA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 044/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 045/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 046/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2019 2019-09-20 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água no Jardim Cidade alta. 1 extracted
materia 116/2019 2019-09-20 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma Capela Mortuária, visando atender os moradores da região dos jardins Aeroporto, Colonial e imediações. 0 no document
materia 148/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 75/2019 2019-09-20 Atos da Presidência CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 76/2019 2019-09-20 Atos da Presidência CONCEDER A JÉSSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 33 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 77/2019 2019-09-20 Atos da Presidência CONCEDER A JÉSSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 34 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 78/2019 2019-09-20 Atos da Presidência CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 23 DA TABELA GM. 1 extracted
materia 135/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica. 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica. 1 extracted
norma 74/2019 2019-09-19 Atos da Presidência CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. 1 extracted
norma 119/2019 2019-09-19 Lei Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências. 1 extracted
norma 120/2019 2019-09-19 Lei Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 121/2019 2019-09-19 Lei Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica. 1 extracted
norma 123/2019 2019-09-19 Lei Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 124/2019 2019-09-19 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 125/2019 2019-09-19 Lei Inclui no Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Municipal de Saúde os empregos públicos criados pelas Leis Municipais nº 019, de 1º/03/2006 e nº 142, de 08/09/2006, transformados em cargos públicos pela Lei Complementar 01/2011, como especifica. 1 extracted
norma 126/2019 2019-09-19 Lei Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica. 1 extracted
norma 127/2019 2019-09-19 Lei Prorroga o prazo da Lei Municipal n 067, de 12 de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal n 091, de 15 de julho de 2014, como especifica. 1 extracted
norma 128/2019 2019-09-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 129/2019 2019-09-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 10/2019 2019-09-18 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana, ao 10º Batalhão de Polícia Militar, como especifica. 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-18 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 31 2019-09-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-09-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2019-09-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor IRINEU PEDRO DUBAS, Presidente da Rádio Comunitária Água Viva - 91,9 FM, pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, compreendido entre os meses de maio de 2015 até agosto de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Arte Livre, representada pelo Contra Mestre Macarrão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças, adolescentes e idosos. 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-13 Requerimento Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a implantação de um PAI – Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-13 Requerimento Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a disponibilização de vagas de internamento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana e região. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-13 Requerimento Pedido de informações para a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sobre a implantação do CEP – Código de endereçamento Postal nas ruas do Residencial Solo Sagrado. 1 extracted
materia 114/2019 2019-09-13 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.262/2012. 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana, ao 10º Batalhão de Polícia Militar, como especifica. 1 extracted