| materia |
44/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 036/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 037/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 038/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSCAR SANTO ROLA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 039/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAÚJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 041/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 042/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OLVIDES FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, · no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 043/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IVANILDO DE LARA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 044/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 045/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 046/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água no Jardim Cidade alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma Capela Mortuária, visando atender os moradores da região dos jardins Aeroporto, Colonial e imediações. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2019 |
2019-09-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2019 |
2019-09-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JÉSSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 33 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2019 |
2019-09-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JÉSSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 34 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2019 |
2019-09-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 23 DA TABELA GM. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2019 |
2019-09-19 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Inclui no Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Municipal de Saúde os empregos públicos criados pelas Leis Municipais nº 019, de 1º/03/2006 e nº 142, de 08/09/2006, transformados em cargos públicos pela Lei Complementar 01/2011, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Prorroga o prazo da Lei Municipal n 067, de 12 de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal n 091, de 15 de julho de 2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana, ao 10º Batalhão de Polícia Militar, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-09-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-09-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-09-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor IRINEU PEDRO DUBAS, Presidente da Rádio Comunitária Água Viva - 91,9 FM, pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, compreendido entre os meses de maio de 2015 até agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Arte Livre, representada pelo Contra Mestre Macarrão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças, adolescentes e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a implantação de um PAI – Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a disponibilização de vagas de internamento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sobre a implantação do CEP – Código de endereçamento Postal nas ruas do Residencial Solo Sagrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.262/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana, ao 10º Batalhão de Polícia Militar, como especifica. |
1 |
extracted
|