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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 019/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDIR ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 31/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 020/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEY ANTONIO MIOTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 32/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 021/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ LOPES, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 33/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 022/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 34/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 023/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 35/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 024/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 36/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 025/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 37/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 026/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 38/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 027 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATII, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 39/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FÁBIO MORAIS GUIRALDELLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 40/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 029/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO NEGRI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 41/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 030/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ LUIZ DA CRUZ, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 42/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 031/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 43/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 032/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADILSON JOSÉ MASSAMBANI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 44/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 45/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 46/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 47/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 036/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 48/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 037/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 49/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação n 038/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSCAR SANTO ROLA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 50/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação n 039/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAÚJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 51/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 52/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação n 041/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 53/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 042/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OLVIDES FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, · no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 54/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 043/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IVANILDO DE LARA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 55/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 044/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 56/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 045/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 57/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 046/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 133/2019 2019-10-14 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná - campus de Apucarana, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 134/2019 2019-10-14 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 135/2019 2019-10-14 Lei Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público, como especifica. 1 extracted
norma 136/2019 2019-10-14 Lei Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2019 2019-10-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 138/2019 2019-10-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, proceda à escritura e registro sem restrições, como especifica. 1 extracted
norma 139/2019 2019-10-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica. 1 extracted
norma 140/2019 2019-10-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa R.J FERREIRA DE FREITAS - ME, como especifica. 1 extracted
norma 141/2019 2019-10-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),. conforme especifica. 1 extracted
norma 142/2019 2019-10-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 32 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2019-10-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-11 Requerimento Pedido de informações e solicitação de cópias de Atas de reuniões do CMGFDC – Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor, desde o ano de 2015. 1 extracted
materia 122/2019 2019-10-11 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o inventário do sistema de iluminação pública do Município de Apucarana. 1 extracted
sessao 33 2019-10-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 80/2019 2019-10-10 Atos da Presidência READEQUAR O PERCENTUAL DA FG DOS SERVIDORES BRUNA GRAZIELE GALVAN, ALLISON TIAGO PELLIZER E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA 30%. 1 extracted
norma 81/2019 2019-10-10 Atos da Presidência CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30% POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS A FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ALLISON TIAGO PELLIZER E MARCOS KUNICZKI. 1 extracted
sessao 32 2019-10-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 160/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),. conforme especifica. 1 extracted
materia 161/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 79/2019 2019-10-08 Atos da Presidência INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REGULARIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO SERVIDOR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS E DETERMINAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ALLISON TIAGO PELLIZER E MARCOS KUNICZKI PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-07 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, acrescentando o Capítulo VI ao Título lll, para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted