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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 155/2019 2019-12-05 Lei Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. 1 extracted
norma 156/2019 2019-12-05 Lei Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica. 1 extracted
sessao 36 2019-12-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2019-12-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-PR), Estado do Paraná- CNPJ 76.693.910-0001/09, visando propiciar melhores condições de atendimento e de fiscalização tanto dos corretores quanto das imobiliárias, fornecendo serviços de apoio aos locadores, locatários, compradores e vendedores de imóveis, conforme especifica. 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito que entre si celebram, como cessionária, a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE, e como cedente o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná, objetivando a instalação e o funcionamento de Posto de Coleta, na cidade de Apucarana, com vistas ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO - CD 2020 , conforme especifica. 1 extracted
materia 74/2019 2019-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o INSTITUTO DO CEGO, visando proporcionar melhor atendimento dos serviços prestados pelo Instituo aos usuários portadores de deficiência visual, como especifica. 1 extracted
materia 189/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Concede Abono Natalino aos Servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 187/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais}, conforme especifica. 1 extracted
norma 86/2019 2019-12-02 Atos da Presidência EXONERAR FERNANDO KLEIN DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 87/2019 2019-12-02 Atos da Presidência EXONERAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS DO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 39 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2019 2019-11-29 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água, principalmente às quartas-feiras, no Residencial Ana Luíza. 1 extracted
materia 186/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.270,36 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 187/2019 2019-11-29 Substitutivo ao Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, como especifica. 1 extracted
sessao 3 2019-11-29 Especifica — 1 extracted
materia 182/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. 1 extracted
materia 183/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 036, de 21 de junho de 2017, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 184/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015, conforme especifica. 1 extracted
sessao 2 2019-11-28 Especifica — 1 extracted
sessao 1 2019-11-27 Especifica — 1 extracted
materia 60/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica. 1 extracted
materia 180/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. 1 extracted
materia 181/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. 1 extracted
sessao 38 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para os policiais militares do 10º.Batalhão de Polícia Militar, Sargento Almir, Soldado Gualberto e Soldado Leandro, pela importante ação que ajudou no salvamento da vida de uma cidadã no último dia 6 de novembro, quando a mesma teve problemas cardíacos e sofreu diversas convulsões, tendo recebido os essenciais primeiros socorros pela equipe de policiais militares, fato crucial para salvar sua vida. 1 extracted
materia 134/2019 2019-11-22 Requerimento Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, as melhorias necessárias no acostamento da Rodovia PR 170, entre os Km 114 e 115, nas proximidades ao acesso à Estrada Antônio Jose de Oliveira e Estrada do Barreiro. 1 extracted
materia 135/2019 2019-11-22 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, acerca dos investimentos previstos em reformas, reflorestamentos, ampliação de áreas preservadas e outras ações nas áreas de preservação ambiental de domínio ou propriedade do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 178/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 179/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica. 1 extracted
norma 58/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA- ACIA, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na Cidade de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 59/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica. 1 extracted
norma 84/2019 2019-11-18 Atos da Presidência CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 33 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 85/2019 2019-11-18 Atos da Presidência CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 32 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 148/2019 2019-11-18 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana - SOPRAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 149/2019 2019-11-18 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana - ADEFIAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 150/2019 2019-11-18 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação Paranaense Amigos- do· Cavalo - APAC, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 151/2019 2019-11-18 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 152/2019 2019-11-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 37 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 132/2019 2019-11-14 Requerimento Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Residencial Solo Sagrado. 1 extracted
materia 133/2019 2019-11-14 Requerimento Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre o plantio de gramas nos barrancos e a instalação de iluminação no plano inferior do viaduto localizado no trevo de acesso ao Distrito de Pirapó. 1 extracted
materia 1589/2019 2019-11-14 Indicação Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, continuidade da Rua Laurinda Xavier, no Residencial Parque da Raposa1 l. 1 extracted
norma 83/2019 2019-11-11 Atos da Presidência REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 1 extracted
sessao 36 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2019 2019-11-08 Requerimento Pedido de informações sobre o quadro geral de médicos contratados e/ou terceirizados, lotados junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. 1 extracted
materia 131/2019 2019-11-08 Requerimento Pedido de informações junto à Autarquia Municipal de Educação, sobre os alunos da Rede Pública Municipal (Fundamental do 1º ao 5º ano) e Cmeis (Educação Infantil de Berçário ao Pré II), nos anos de 2017, 2018 e 2019. 1 extracted
materia 177/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-06 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 10 de junho de 2019, o projeto de Lei Complementar Nº 6/2019. 1 extracted