| norma |
155/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
156/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica. |
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| sessao |
36 |
2019-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-PR), Estado do Paraná- CNPJ 76.693.910-0001/09, visando propiciar melhores condições de atendimento e de fiscalização tanto dos corretores quanto das imobiliárias, fornecendo serviços de apoio aos locadores, locatários, compradores e vendedores de imóveis, conforme especifica. |
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| materia |
73/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito que entre si celebram, como cessionária, a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE, e como cedente o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná, objetivando a instalação e o funcionamento de Posto de Coleta, na cidade de Apucarana, com vistas ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO - CD 2020 , conforme especifica. |
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| materia |
74/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o INSTITUTO DO CEGO, visando proporcionar melhor atendimento dos serviços prestados pelo Instituo aos usuários portadores de deficiência visual, como especifica. |
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| materia |
189/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Concede Abono Natalino aos Servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
187/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais}, conforme especifica. |
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| norma |
86/2019 |
2019-12-02 |
Atos da Presidência |
EXONERAR FERNANDO KLEIN DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
87/2019 |
2019-12-02 |
Atos da Presidência |
EXONERAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS DO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| sessao |
39 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água, principalmente às quartas-feiras, no Residencial Ana Luíza. |
1 |
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| materia |
186/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.270,36 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
187/2019 |
2019-11-29 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, como especifica. |
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| sessao |
3 |
2019-11-29 |
Especifica |
— |
1 |
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| materia |
182/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 036, de 21 de junho de 2017, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-11-28 |
Especifica |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-11-27 |
Especifica |
— |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica. |
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| materia |
180/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. |
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| materia |
181/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. |
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| sessao |
38 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para os policiais militares do 10º.Batalhão de Polícia Militar, Sargento Almir, Soldado Gualberto e Soldado Leandro, pela importante ação que ajudou no salvamento da vida de uma cidadã no último dia 6 de novembro, quando a mesma teve problemas cardíacos e sofreu diversas convulsões, tendo recebido os essenciais primeiros socorros pela equipe de policiais militares, fato crucial para salvar sua vida. |
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| materia |
134/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, as melhorias necessárias no acostamento da Rodovia PR 170, entre os Km 114 e 115, nas proximidades ao acesso à Estrada Antônio Jose de Oliveira e Estrada do Barreiro. |
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| materia |
135/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, acerca dos investimentos previstos em reformas, reflorestamentos, ampliação de áreas preservadas e outras ações nas áreas de preservação ambiental de domínio ou propriedade do Município de Apucarana. |
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| materia |
178/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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| materia |
179/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica. |
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| norma |
58/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA- ACIA, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na Cidade de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
59/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica. |
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| norma |
84/2019 |
2019-11-18 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 33 DA TABELA GM. |
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| norma |
85/2019 |
2019-11-18 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 32 DA TABELA GM. |
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| norma |
148/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana - SOPRAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
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| norma |
149/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana - ADEFIAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
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| norma |
150/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação Paranaense Amigos- do· Cavalo - APAC, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
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| norma |
151/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
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| norma |
152/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
37 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Residencial Solo Sagrado. |
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| materia |
133/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre o plantio de gramas nos barrancos e a instalação de iluminação no plano inferior do viaduto localizado no trevo de acesso ao Distrito de Pirapó. |
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| materia |
1589/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, continuidade da Rua Laurinda Xavier, no Residencial Parque da Raposa1 l. |
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| norma |
83/2019 |
2019-11-11 |
Atos da Presidência |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
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| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Pedido de informações sobre o quadro geral de médicos contratados e/ou terceirizados, lotados junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Pedido de informações junto à Autarquia Municipal de Educação, sobre os alunos da Rede Pública Municipal (Fundamental do 1º ao 5º ano) e Cmeis (Educação Infantil de Berçário ao Pré II), nos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
177/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 10 de junho de 2019, o projeto de Lei Complementar Nº 6/2019. |
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