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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 2/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARCIA APARECIDA LENARTOVICZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 77/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 3/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 78/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 4/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 79/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 5/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDVIN KUSSMAUL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 6/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 7 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LAIDE LOPES SUZUKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 8/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural APARECIDO ROQUETIE , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 9/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 10/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 85/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 11/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural TOSIO SATO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 15/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 16/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OTONIR TEIXEIRA DAS NEVES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 91/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 17 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ FERNANDES NETO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 92/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 18/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 19/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAUJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 20/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GILSON ADRIANO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 21/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n 22/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 23/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 24/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 25/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural FABIO MORAIS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 100/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 26/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural IVANILDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 27 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ANTONIO NEGRI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 102/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 28/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 103/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 29/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 104/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 30/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 105/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 31/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO NILSEU RIBEIRO DE MELLO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 32/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAÚJO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 108/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 34/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural VALENTIM PAULO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 110/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 36/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 111/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 37 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ORLANDO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 112/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 38/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural LUIZ LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 113/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 39/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 114/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 40/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural CLEBER ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 115/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 41/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 116/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 42/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural NELSON RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 117/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 43/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RAFAEL VELOSO DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 54/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 72/2019 2019-12-06 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-PR), Estado do Paraná- CNPJ 76.693.910-0001/09, visando propiciar melhores condições de atendimento e de fiscalização tanto dos corretores quanto das imobiliárias, fornecendo serviços de apoio aos locadores, locatários, compradores e vendedores de imóveis, conforme especifica. 1 extracted
norma 73/2019 2019-12-06 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito que entre si celebram, como cessionária, a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE, e como cedente o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná, objetivando a instalação e o funcionamento de Posto de Coleta, na cidade de Apucarana, com vistas ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO - CD 2020 , conforme especifica. 1 extracted
norma 74/2019 2019-12-06 Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o INSTITUTO DO CEGO, visando proporcionar melhor atendimento dos serviços prestados pelo Instituo aos usuários portadores de deficiência visual, como especifica. 1 extracted
norma 90/2019 2019-12-06 Atos da Presidência CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 35 DA TABELA GS. 1 extracted
norma 91/2019 2019-12-06 Atos da Presidência CONCEDER A PETRONIO CARDOSO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 50 DA TABELA GS. 1 extracted
sessao 37 2019-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 60/2019 2019-12-05 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica. 1 extracted
norma 88/2019 2019-12-05 Atos da Presidência CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 89/2019 2019-12-05 Atos da Presidência CONCEDER A WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GS. READEQUAR A GRATIFICAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 4%. 1 extracted
norma 153/2019 2019-12-05 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 154/2019 2019-12-05 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica. 1 extracted