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76/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 2/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARCIA APARECIDA LENARTOVICZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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77/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 3/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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78/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 4/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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79/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 5/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDVIN KUSSMAUL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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80/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 6/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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81/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 7 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LAIDE LOPES SUZUKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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82/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 8/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural APARECIDO ROQUETIE , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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83/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 9/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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84/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 10/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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85/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 11/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural TOSIO SATO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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89/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 15/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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90/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 16/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OTONIR TEIXEIRA DAS NEVES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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91/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 17 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ FERNANDES NETO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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92/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 18/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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93/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 19/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAUJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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94/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 20/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GILSON ADRIANO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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95/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 21/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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96/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n 22/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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97/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 23/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 24/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 25/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural FABIO MORAIS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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100/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 26/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural IVANILDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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101/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 27 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ANTONIO NEGRI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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102/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 28/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 29/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 30/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 31/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO NILSEU RIBEIRO DE MELLO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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106/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 32/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAÚJO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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108/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 34/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural VALENTIM PAULO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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110/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 36/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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111/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 37 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ORLANDO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 38/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural LUIZ LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 39/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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114/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 40/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural CLEBER ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 41/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
116/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 42/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural NELSON RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
117/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 43/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RAFAEL VELOSO DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
128/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 54/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| sessao |
40 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
72/2019 |
2019-12-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-PR), Estado do Paraná- CNPJ 76.693.910-0001/09, visando propiciar melhores condições de atendimento e de fiscalização tanto dos corretores quanto das imobiliárias, fornecendo serviços de apoio aos locadores, locatários, compradores e vendedores de imóveis, conforme especifica. |
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| norma |
73/2019 |
2019-12-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito que entre si celebram, como cessionária, a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE, e como cedente o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná, objetivando a instalação e o funcionamento de Posto de Coleta, na cidade de Apucarana, com vistas ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO - CD 2020 , conforme especifica. |
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| norma |
74/2019 |
2019-12-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o INSTITUTO DO CEGO, visando proporcionar melhor atendimento dos serviços prestados pelo Instituo aos usuários portadores de deficiência visual, como especifica. |
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| norma |
90/2019 |
2019-12-06 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 35 DA TABELA GS. |
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| norma |
91/2019 |
2019-12-06 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A PETRONIO CARDOSO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 50 DA TABELA GS. |
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| sessao |
37 |
2019-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
60/2019 |
2019-12-05 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica. |
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| norma |
88/2019 |
2019-12-05 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
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| norma |
89/2019 |
2019-12-05 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GS. READEQUAR A GRATIFICAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 4%. |
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| norma |
153/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
154/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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