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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n 14/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 33/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 109/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 35/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 118/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 44/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural OMAR CEREZINI BRUMATII, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 119/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação no. 45/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA MODESTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 120/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 46/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CLAUDIO DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 47 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JORGE LUIZ DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 48/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 123/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação n. 49/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELTON PARDIM SANTIAGO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 50/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 51/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 52/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS BIZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 53/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 55/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ AUGUSTO LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 130/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 56/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JULIO CESAR VAL FEITOSA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 131/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 57 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural CLEUSA MARIA NOVAIS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 132/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 58/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 157/2019 2019-12-11 Lei Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2019 2019-12-11 Lei Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. 1 extracted
norma 159/2019 2019-12-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. 1 extracted
norma 160/2019 2019-12-11 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. 1 extracted
norma 161/2019 2019-12-11 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 036, de 21 de junho de 2017, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 162/2019 2019-12-11 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015, conforme especifica. 1 extracted
norma 163/2019 2019-12-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.270,36 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 164/2019 2019-12-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 165/2019 2019-12-11 Lei Concede Abono Natalino aos Servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 166/2019 2019-12-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, como especifica. 1 extracted
norma 75/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 362/2012, do TCE-PR, processo nº. 166790/201Q, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. 1 extracted
norma 76/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão n2. 2483/2014, do TCE-PR, processo nº. 166870/2010, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. 1 extracted
norma 77/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1326/2011, do TCE-PR, processo nº. 166935/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. 1 extracted
norma 78/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU com o Acórdão nº. 111/2012, do TCE-PR, processo n2. 169229/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. 1 extracted
norma 79/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 1895/2012, do TCE-PR, processo nº. 169199/2011, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. 1 extracted
norma 80/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 874/2012, do TCEPR, processo nº. 169202/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. 1 extracted
norma 81/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM RESSALVAS com o Acórdão nº. 3275/2012, do TCE-PR, processo nº. 196312/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. 1 extracted
norma 82/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1630/2012, do TCE-PR, processo nº. 207411/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. 1 extracted
norma 83/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 376/2014, do TCE-PR, processo nº. 198432/2013, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. 1 extracted
norma 84/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão nº. 5366/2013, do TCE-PR, processo nº. 180916/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. 1 extracted
norma 85/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão n2. 3660/2014, do TCE-PR, processo n2. 193651/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 362/2012, do TCE-PR, processo nº. 166790/201Q, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão n2. 2483/2014, do TCE-PR, processo nº. 166870/2010, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1326/2011, do TCE-PR, processo nº. 166935/2010, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU com o Acórdão nº. 111/2012, do TCE-PR, processo n2. 169229/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. 1 extracted
materia 65/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 1895/2012, do TCE-PR, processo nº. 169199/2011, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. 1 extracted
materia 66/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 874/2012, do TCEPR, processo nº. 169202/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. 1 extracted
materia 67/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM RESSALVAS com o Acórdão nº. 3275/2012, do TCE-PR, processo nº. 196312/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. 1 extracted
materia 68/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1630/2012, do TCE-PR, processo nº. 207411/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 376/2014, do TCE-PR, processo nº. 198432/2013, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão nº. 5366/2013, do TCE-PR, processo nº. 180916/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão n2. 3660/2014, do TCE-PR, processo n2. 193651/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. 1 extracted
materia 75/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cooperação nº 1/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted