| materia |
88/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n 14/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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107/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 33/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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109/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 35/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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118/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 44/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural OMAR CEREZINI BRUMATII, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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119/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação no. 45/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA MODESTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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120/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 46/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CLAUDIO DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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121/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 47 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JORGE LUIZ DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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122/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 48/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
123/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 49/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELTON PARDIM SANTIAGO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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124/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 50/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
125/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 51/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
126/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 52/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS BIZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
127/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 53/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
129/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 55/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ AUGUSTO LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
130/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 56/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JULIO CESAR VAL FEITOSA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
131/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 57 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural CLEUSA MARIA NOVAIS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 58/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
157/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
158/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. |
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| norma |
159/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), como especifica. |
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| norma |
160/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. |
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| norma |
161/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 036, de 21 de junho de 2017, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
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| norma |
162/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015, conforme especifica. |
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| norma |
163/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.270,36 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos), conforme especifica. |
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| norma |
164/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
165/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Concede Abono Natalino aos Servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. |
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| norma |
166/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, como especifica. |
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| norma |
75/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 362/2012, do TCE-PR, processo nº. 166790/201Q, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. |
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| norma |
76/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão n2. 2483/2014, do TCE-PR, processo nº. 166870/2010, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. |
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| norma |
77/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1326/2011, do TCE-PR, processo nº. 166935/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. |
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| norma |
78/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU com o Acórdão nº. 111/2012, do TCE-PR, processo n2. 169229/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. |
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| norma |
79/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 1895/2012, do TCE-PR, processo nº. 169199/2011, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. |
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| norma |
80/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 874/2012, do TCEPR,
processo nº. 169202/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. |
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| norma |
81/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM RESSALVAS com o Acórdão nº. 3275/2012, do TCE-PR, processo nº. 196312/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. |
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| norma |
82/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1630/2012, do TCE-PR, processo nº. 207411/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. |
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| norma |
83/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 376/2014, do TCE-PR, processo nº. 198432/2013, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. |
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| norma |
84/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão nº. 5366/2013, do TCE-PR, processo nº. 180916/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. |
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| norma |
85/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão n2. 3660/2014, do TCE-PR, processo n2. 193651/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. |
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| materia |
61/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 362/2012, do TCE-PR, processo nº. 166790/201Q, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. |
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| materia |
62/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão n2. 2483/2014, do TCE-PR, processo nº. 166870/2010, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. |
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| materia |
63/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1326/2011, do TCE-PR, processo nº. 166935/2010, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica. |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU com o Acórdão nº. 111/2012, do TCE-PR, processo n2. 169229/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. |
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| materia |
65/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 1895/2012, do TCE-PR, processo nº. 169199/2011, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. |
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| materia |
66/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 874/2012, do TCEPR,
processo nº. 169202/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica. |
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| materia |
67/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM RESSALVAS com o Acórdão nº. 3275/2012, do TCE-PR, processo nº. 196312/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. |
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68/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1630/2012, do TCE-PR, processo nº. 207411/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica. |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 376/2014, do TCE-PR, processo nº. 198432/2013, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão nº. 5366/2013, do TCE-PR, processo nº. 180916/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. |
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71/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão n2. 3660/2014, do TCE-PR, processo n2. 193651/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica. |
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| materia |
75/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 1/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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