| norma |
3/2020 |
2020-01-06 |
Atos da Presidência |
Exonerar Eduvaldo Rubens Ribeiro do cargo de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2). |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Atos da Presidência |
Revogar o ato da presidência 81/2019. |
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| norma |
146/2019 |
2019-12-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e Autarquia Municipal de Educação, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica. |
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| norma |
145/2019 |
2019-12-21 |
Decreto Legislativo |
Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e o município de Apucarana, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica. |
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| sessao |
41 |
2019-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
86/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 1/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
87/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 2/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARCIA APARECIDA LENARTOVICZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
88/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 3/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
89/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 4/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
90/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 5/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDVIN KUSSMAUL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
91/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 6/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
92/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 7 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LAIDE LOPES SUZUKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
93/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 8/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural APARECIDO ROQUETIE , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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| norma |
94/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 9/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
95/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 10/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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| norma |
96/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 11/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural TOSIO SATO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
97/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 12/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
98/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 13/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
99/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n 14/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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100/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 15/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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101/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 16/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OTONIR TEIXEIRA DAS NEVES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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102/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 17 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ FERNANDES NETO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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103/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 18/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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104/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 19/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAUJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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105/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 20/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GILSON ADRIANO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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106/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 21/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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107/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n 22/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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| norma |
108/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 23/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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109/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 24/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
110/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 25/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural FABIO MORAIS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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111/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 26/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural IVANILDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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112/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 27 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ANTONIO NEGRI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
113/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 28/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
114/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 29/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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115/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 30/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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116/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 31/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO NILSEU RIBEIRO DE MELLO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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117/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 32/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAÚJO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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118/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 33/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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119/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 34/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural VALENTIM PAULO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
120/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 35/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
122/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 37 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ORLANDO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
123/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 38/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural LUIZ LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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124/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 39/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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| norma |
125/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 40/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural CLEBER ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
126/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 41/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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127/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 42/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural NELSON RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
128/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 43/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RAFAEL VELOSO DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
129/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 44/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural OMAR CEREZINI BRUMATII, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
130/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação no. 45/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA MODESTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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131/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 46/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CLAUDIO DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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