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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-02-07 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Mauro Mendes Marques, no sentido do Jardim Marisol e Vila Nova. 0 no document
materia 60/2020 2020-02-07 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Lírio, em frente o nº.431, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 61/2020 2020-02-07 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de vapor metálico ou LED na Avenida Pirapó, na Barra Funda. 0 no document
materia 62/2020 2020-02-07 Indicação Reconstrução do poço de visitas existente no entroncamento das avenidas Minas Gerais e Paraná, nas proximidades do Posto Brasil Sul II. 0 no document
materia 63/2020 2020-02-07 Indicação Recape asfáltico na Avenida Iguaçú, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 64/2020 2020-02-07 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, em frente o nº.528, no Jardim Catuaí I. 0 no document
materia 65/2020 2020-02-07 Indicação Operação tapa buracos na Rua Eliezer Botelho Manhas, no Jardim Santos Dumont III. 0 no document
materia 66/2020 2020-02-07 Indicação Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes no Jardim Santos Dumont III. 0 no document
materia 67/2020 2020-02-07 Indicação Poda geral das árvores existentes na Avenida Itararé e na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 68/2020 2020-02-07 Indicação Operação tapa buracos na Rua César Preto, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 69/2020 2020-02-07 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública e efetuar a troca por lâmpadas de LED na Rua Alexandra, na Vila Bruna. 0 no document
materia 70/2020 2020-02-07 Indicação Operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 71/2020 2020-02-07 Indicação Operação tapa buracos na Rua Andídio de Souza Nascimento, no Jardim Colonial II. 0 no document
materia 72/2020 2020-02-07 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 73/2020 2020-02-07 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Luis Cláudio Matsui, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 74/2020 2020-02-07 Indicação Operação tapa buracos na Rua Denhei Kanashiro, no Residencial Parque da Raposa I. 0 no document
materia 75/2020 2020-02-07 Indicação Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL do muro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica, localizado na Avenida Governador Roberto da Silveira, na Barra Funda. 0 no document
materia 76/2020 2020-02-07 Indicação Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL de todo o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana. 0 no document
materia 77/2020 2020-02-07 Indicação Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL da fachada do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont. 0 no document
materia 78/2020 2020-02-07 Indicação Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL da CONCHA ACÚSTICA localizada na Praça Semíramis Braga (Praça 28 de janeiro). 0 no document
materia 79/2020 2020-02-07 Indicação Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL do prédio onde atualmente está instalado o Polo UAB, na Praça Rui Barbosa, no Centro. 0 no document
materia 80/2020 2020-02-07 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre nas proximidades do Complexo Esportivo Hairton dos Santos (antigo Campo do Zé Rico). no Jardim Residencial Franca. 0 no document
materia 81/2020 2020-02-07 Indicação Instalação de um semáforo na Rua Ouro Branco, esquina com a Rua Manoel G. Horta, no Centro. 0 no document
norma 1/2020 2020-02-07 Lei Complementar Recepciona a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" e altera a Lei Municipal nº 085/2002 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 887373/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Turismo, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 894327 /2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 895608/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. 1 extracted
sessao 4 2020-02-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-05 Lei Revoga em seu inteiro teor, a lei municipal nº. 77 /2012, de 15 de maio de 2012, que instituiu o Fundo Especial da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-05 Lei Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 3 2020-02-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 887373/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Turismo, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 894327 /2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 895608/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 4 de fevereiro do ano em curso, o projeto de lei complementar Nº 1/2020 e os projetos de decreto legislativo 1, 2 e 3/2020. 1 extracted
sessao 2 2020-02-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a interrupção dos serviços de energia elétrica, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Monsenhor Roberto Carrara, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação da Moção de Aplausos nº.01/2020, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Indicação Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Parque Industrial Zona Sul. 0 no document
materia 2/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa para o ano de 2020, em todo o perímetro urbano do Município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-31 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.02/2020, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-31 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luiz da Silva, em frente o nº.135, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 4/2020 2020-01-31 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de mudança no itinerário da circular que faz a linha 230, do Residencial Interlagos. 1 extracted