| materia |
59/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Mauro Mendes Marques, no sentido do Jardim Marisol e Vila Nova. |
0 |
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| materia |
60/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Lírio, em frente o nº.431, no Jardim das Flores. |
0 |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de vapor metálico ou LED na Avenida Pirapó, na Barra Funda. |
0 |
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| materia |
62/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Reconstrução do poço de visitas existente no entroncamento das avenidas Minas Gerais e Paraná, nas proximidades do Posto Brasil Sul II. |
0 |
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| materia |
63/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Recape asfáltico na Avenida Iguaçú, na Vila São Carlos. |
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| materia |
64/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, em frente o nº.528, no Jardim Catuaí I. |
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| materia |
65/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Eliezer Botelho Manhas, no Jardim Santos Dumont III. |
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| materia |
66/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes no Jardim Santos Dumont III. |
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| materia |
67/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Poda geral das árvores existentes na Avenida Itararé e na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
68/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua César Preto, no Jardim Presidente Kennedy. |
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| materia |
69/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública e efetuar a troca por lâmpadas de LED na Rua Alexandra, na Vila Bruna. |
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| materia |
70/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
71/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Andídio de Souza Nascimento, no Jardim Colonial II. |
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| materia |
72/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
73/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Luis Cláudio Matsui, no Jardim Colonial. |
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| materia |
74/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Denhei Kanashiro, no Residencial Parque da Raposa I. |
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| materia |
75/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL do muro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica, localizado na Avenida Governador Roberto da Silveira, na Barra Funda. |
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| materia |
76/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL de todo o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana. |
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| materia |
77/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL da fachada do Colégio Estadual Alberto Santos Dumont. |
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| materia |
78/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL da CONCHA ACÚSTICA localizada na Praça Semíramis Braga (Praça 28 de janeiro). |
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| materia |
79/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Sugere que seja feito o TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL do prédio onde atualmente está instalado o Polo UAB, na Praça Rui Barbosa, no Centro. |
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| materia |
80/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre nas proximidades do Complexo Esportivo Hairton dos Santos (antigo Campo do Zé Rico). no Jardim Residencial Franca. |
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| materia |
81/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Instalação de um semáforo na Rua Ouro Branco, esquina com a Rua Manoel G. Horta, no Centro. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-07 |
Lei Complementar |
Recepciona a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" e altera a Lei Municipal nº 085/2002 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 887373/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Turismo, conforme especifica. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 894327 /2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, conforme especifica. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 895608/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, conforme especifica. |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos), conforme especifica. |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. |
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| sessao |
4 |
2020-02-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Revoga em seu inteiro teor, a lei municipal nº. 77 /2012, de 15 de maio de 2012, que instituiu o Fundo Especial da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
3 |
2020-02-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 887373/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Turismo, conforme especifica. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 894327 /2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, conforme especifica. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 895608/2019 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, conforme especifica. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 4 de fevereiro do ano em curso, o projeto de lei complementar Nº 1/2020 e os projetos de decreto legislativo 1, 2 e 3/2020. |
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| sessao |
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2020-02-04 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a interrupção dos serviços de energia elétrica, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Monsenhor Roberto Carrara, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação da Moção de Aplausos nº.01/2020, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Parque Industrial Zona Sul. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa para o ano de 2020, em todo o perímetro urbano do Município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.02/2020, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luiz da Silva, em frente o nº.135, na Vila São Carlos. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de mudança no itinerário da circular que faz a linha 230, do Residencial Interlagos. |
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