br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2020 2020-02-21 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Tulipa, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 145/2020 2020-02-21 Indicação Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Aviação, esquina com a Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 146/2020 2020-02-21 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Homero, na Vila Nova. 0 no document
materia 147/2020 2020-02-21 Indicação Recape asfáltico na Rua Hermes da Fonseca, no trecho entre as ruas Padre Antônio e Pedro Álvares Cabral, na Vila Santa Rosa. 0 no document
materia 148/2020 2020-02-21 Indicação Operação tapa buracos na Rua Dom Pedro I, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 149/2020 2020-02-21 Indicação Operação tapa buracos na Rua Peru, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 150/2020 2020-02-21 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Emiliano Perneta, no Jardim América. 0 no document
materia 151/2020 2020-02-21 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 152/2020 2020-02-21 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Denhei Kanashiro, no Residencial Sabiá. 0 no document
materia 153/2020 2020-02-21 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Guapuruvu, em frente à UBS Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 154/2020 2020-02-21 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Sabáudia, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 155/2020 2020-02-21 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Nicolau Kowalski, esquina com a Avenida Irati, na Barra Funda. 0 no document
materia 156/2020 2020-02-21 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Coronel Luis José dos Santos, em frente o CAPS Infanto Juvenil, no Centro. 0 no document
materia 157/2020 2020-02-21 Indicação Arrumar a calçada existente na Rua Lapa, nas proximidades do nº.235, esquina com a Rua Antônio Ostrenski, no Centro. 0 no document
norma 15/2020 2020-02-21 Atos da Presidência Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, subsídios do presidente e vereadores atualizados de acordo com o reajuste concedido pela lei 10/2020. 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-21 Atos da Presidência Readequar para 2% o percentual da gratificação do sistema de controle interno do servidor Wilson Roberto Penharbel. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, sem torna de preço, de imóveis do patrimônio público municipal por imóveis de propriedade da Empresa J.C Correa Imóveis Ltda., como especifica. 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-19 Lei Concede subvenção social às Entidades, para o exercício de 2020, como especifica. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-19 Lei Denomina de JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, o campo de futebol, localizado na Vila Apucaraninha, como especifica. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-19 Lei Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica. 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-19 Lei Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica. 1 extracted
sessao 6 2020-02-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à PARÓQUIA - SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher- DISQUE 180, nos estabelecimentos de acesso ao público, como especifica. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-18 Atos da Presidência Autoriza o pagamento de horas extras dos servidores membros da comissão de concurso, edital nº 01/2019, em razão dos trabalhos extraordinários realizados atípicos ao cargo e à função gratificada. 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-18 Atos da Presidência Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 57 da tabela GM. 1 extracted
norma 14/2020 2020-02-18 Atos da Presidência Conceder a Marcos Kuniczki 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
sessao 5 2020-02-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Leis nºs 04, 05 e 06/2020, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº.07/2020, de autoria da Mesa Executiva. 1 extracted
norma 11/2020 2020-02-17 Atos da Presidência Nomear Ivan Lucio Garcia, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2020, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Nelson Muchenski, pelos relevantes serviços prestados aos fiéis da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a toda comunidade apucaranense. 0 no document
materia 6/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-14 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de efetuar a mudança e horário da linha 175, ou ainda disponibilizar mais um horário de ônibus para o Jardim Milani. 1 extracted
materia 82/2020 2020-02-14 Indicação Revitalização e reforma nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre existente ao lado do Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 83/2020 2020-02-14 Indicação Roçagem e limpeza no entorno do Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 84/2020 2020-02-14 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública no Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Marcos Freire. 0 no document
materia 85/2020 2020-02-14 Indicação Roçagem nas laterais da Avenida Serra do Mar, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 86/2020 2020-02-14 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led nos distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. 0 no document
materia 87/2020 2020-02-14 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua José Riva, no trecho compreendido entre os nºs.94 e 327, no Jardim Espanha. 0 no document
materia 88/2020 2020-02-14 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 89/2020 2020-02-14 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Mahmoud Darwiche Mustafá, em frente o nº.435, no Jardim Franca. 0 no document
materia 90/2020 2020-02-14 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 91/2020 2020-02-14 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, em frente o nº.261, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 92/2020 2020-02-14 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document