| materia |
144/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Tulipa, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
145/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Aviação, esquina com a Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
146/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Homero, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
147/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Hermes da Fonseca, no trecho entre as ruas Padre Antônio e Pedro Álvares Cabral, na Vila Santa Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
148/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Dom Pedro I, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
149/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Peru, no Jardim Diamantina. |
0 |
no document
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| materia |
150/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Emiliano Perneta, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
151/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, no Jardim Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
152/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Denhei Kanashiro, no Residencial Sabiá. |
0 |
no document
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| materia |
153/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Guapuruvu, em frente à UBS Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
154/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Sabáudia, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
155/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Nicolau Kowalski, esquina com a Avenida Irati, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
156/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Coronel Luis José dos Santos, em frente o CAPS Infanto Juvenil, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
157/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Arrumar a calçada existente na Rua Lapa, nas proximidades do nº.235, esquina com a Rua Antônio Ostrenski, no Centro. |
0 |
no document
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| norma |
15/2020 |
2020-02-21 |
Atos da Presidência |
Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, subsídios do presidente e vereadores atualizados de acordo com o reajuste concedido pela lei 10/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2020 |
2020-02-21 |
Atos da Presidência |
Readequar para 2% o percentual da gratificação do sistema de controle interno do servidor Wilson Roberto Penharbel. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, sem torna de preço, de imóveis do patrimônio público municipal por imóveis de propriedade da Empresa J.C Correa Imóveis Ltda., como especifica. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Concede subvenção social às Entidades, para o exercício de 2020, como especifica. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Denomina de JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, o campo de futebol, localizado na Vila Apucaraninha, como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-02-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à PARÓQUIA - SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher- DISQUE 180, nos estabelecimentos de acesso ao público, como especifica. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-18 |
Atos da Presidência |
Autoriza o pagamento de horas extras dos servidores membros da comissão de concurso, edital nº 01/2019, em razão dos trabalhos extraordinários realizados atípicos ao cargo e à função gratificada. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-18 |
Atos da Presidência |
Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 57 da tabela GM. |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-18 |
Atos da Presidência |
Conceder a Marcos Kuniczki 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-02-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Leis nºs 04, 05 e 06/2020, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº.07/2020, de autoria da Mesa Executiva. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-17 |
Atos da Presidência |
Nomear Ivan Lucio Garcia, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2020, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Nelson Muchenski, pelos relevantes serviços prestados aos fiéis da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a toda comunidade apucaranense. |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de efetuar a mudança e horário da linha 175, ou ainda disponibilizar mais um horário de ônibus para o Jardim Milani. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Revitalização e reforma nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre existente ao lado do Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
83/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno do Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
84/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública no Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Marcos Freire. |
0 |
no document
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| materia |
85/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Roçagem nas laterais da Avenida Serra do Mar, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
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| materia |
86/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led nos distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
87/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua José Riva, no trecho compreendido entre os nºs.94 e 327, no Jardim Espanha. |
0 |
no document
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| materia |
88/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
89/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Mahmoud Darwiche Mustafá, em frente o nº.435, no Jardim Franca. |
0 |
no document
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| materia |
90/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida Mato Grosso, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
91/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, em frente o nº.261, no Distrito de Vila Reis. |
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no document
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| materia |
92/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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