| norma |
143/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar",e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Distrito de Vila Reis, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Núcleo Habitacional Adriano Correia, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o quadro geral de servidores lotados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, especificando também as funções e escalas de cada uma das categorias, inclusive de terceirizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Pedido de informações a Diretoria da COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, sobre a implantação do Programa VIVER MAIS PARANÁ no Município de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA- ACIA, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na Cidade de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-10-26 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o estacionamento de carretas no Município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a reinstalação dos abrigos nos pontos de ônibus existentes na BR 376, Km 230, entrada principal para o Distrito de Pirapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação de imóveis rurais, no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Grupo "FAZENDO O BEM", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o inventário das árvores existentes na arborização de calçadas do Município de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o LTCAT – Laudo Técnico de Controle de Ambiente de Trabalho, destinado aos motoristas de veículos pesados do transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
Revoga em seu inteiro teor, a lei municipal nº. 77 /2012, de 15 de maio de 2012, que instituiu o Fundo Especial da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana - SOPRAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana - ADEFIAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação Paranaense Amigos- do· Cavalo - APAC, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2019 |
2019-10-15 |
Atos da Presidência |
READEQUAR A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E CAIXA DA SERVIDORA JESSICA DAIANE ANGOTTI PARA 30%. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 001/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 002/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 003/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 005/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO DE MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 006/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 007 /2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 009/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 011/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 012/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERRARI DA SILVA , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 013/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural JOANA AMÉLIA GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 014/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 016/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 017 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FERNANDO HENRIQUE BATISTA LIVRARI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 018/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDISLEI ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
|