| materia |
162/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da campanha "BUSÃO SEM ABUSO" nos ônibus que realizam o transporte público coletivo de passageiros, no Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
31 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-05 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
120/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 7 de outubro de 2019, o Projeto de Lei N° 156/2019. |
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| materia |
157/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, proceda à escritura e registro sem restrições, como especifica. |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica. |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa R.J FERREIRA DE FREITAS - ME, como especifica. |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica, e da outras providencias. |
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| norma |
130/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica. |
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| norma |
132/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica. |
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| sessao |
30 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cumprimento da Lei nº.50/2019, de 13 de maio de 2019, cópia em anexo, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Apucarana. |
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| materia |
119/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a implantação do Programa Escola Segura no Município de Apucarana. |
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| materia |
155/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná - campus de Apucarana, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta inciso XII, ao artigo 6º da Lei Complementar nº01/2011, instituindo a "ficha limpa" em relação aos cargos públicos de provimento efetivo ou de provimento em comissão, como especifica. |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis não edificáveis e dá outras providências. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o "CARTÃO PRIORITÁRIO", para pessoas portadoras de doenças cardíacas, como especifica. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 001/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 002/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n 003/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 005/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO DE MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 006/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 007 /2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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20/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 009/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 011/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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23/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 012/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERRARI DA SILVA , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 013/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural JOANA AMÉLIA GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 014/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 016/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 017 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FERNANDO HENRIQUE BATISTA LIVRARI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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29/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 018/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDISLEI ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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30/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 019/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDIR ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 020/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEY ANTONIO MIOTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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32/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 021/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ LOPES, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 022/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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34/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 023/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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35/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 024/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 025/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 026/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 027 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATII, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FÁBIO MORAIS GUIRALDELLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 029/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO NEGRI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 030/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ LUIZ DA CRUZ, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 031/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação nº 032/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADILSON JOSÉ MASSAMBANI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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