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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 59/2019 2019-07-23 Atos da Presidência CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK 5 % DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 60/2019 2019-07-23 Atos da Presidência REVOGAR O ATO 32/2019. 1 extracted
norma 56/2019 2019-07-22 Atos da Presidência CONCEDER A MARCOS KUNICZKI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 31 DA TABELA GB 1 extracted
materia 117/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 12/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2019, como especifica. 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192, como especifica. 1 extracted
norma 55/2019 2019-07-11 Atos da Presidência NOMEAR JOCIELE GONZELA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE (CC-CM1). 1 extracted
norma 4/2019 2019-07-05 Lei Complementar Altera os anexos I e ll, da Lei Complementar nº 03/2012, alterada pela Lei Complementar 02/2019, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-07-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 53/2019 2019-07-04 Atos da Presidência CONCEDER A MARILZA BOSSA WZSOLEK ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 35%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. 1 extracted
norma 54/2019 2019-07-04 Atos da Presidência CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 15%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. 1 extracted
sessao 23 2019-07-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2019-07-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-02 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I e ll, da Lei Complementar nº 03/2012, alterada pela Lei Complementar 02/2019, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2019 2019-07-02 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 50/2019 2019-07-01 Atos da Presidência DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONTADOR, OCUPADO POR LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 51/2019 2019-07-01 Atos da Presidência EXONERAR, A PARTIR DE 01/07/2019, LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR. 1 extracted
norma 52/2019 2019-07-01 Atos da Presidência REINTEGRAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS 008177-33.2019.8.16.0044. 1 extracted
norma 59/2019 2019-06-29 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para: FACHISA - Apoio e Qualificação Profissional, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem", como especifica. 1 extracted
norma 78/2019 2019-06-27 Lei Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. 1 extracted
norma 79/2019 2019-06-27 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº. 080, de 10 de setembro de 2018, como especifica. 1 extracted
norma 80/2019 2019-06-27 Lei lnstitui o dia e a semana de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, como especifica. 1 extracted
norma 81/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
norma 82/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SILVANA SALUSTIANO MARMORARIA LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
norma 83/2019 2019-06-27 Lei Institui no âmbito do Município de Apucarana, a Campanha "AGOSTO LILÁS"- MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2019 2019-06-27 Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. ALFREDO JOSÉ GOMES "ALFREDÃ0", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 85/2019 2019-06-27 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE JOSE ANTONIO BERTOLIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 87/2019 2019-06-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, dos consultórios, das clínicas e dos hospitais veterinários de informar ao órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2019 2019-06-27 Lei Altera a redação do inciso "d" do Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA" - conforme especifica. 1 extracted
norma 89/2019 2019-06-27 Lei Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimentos em qualquer espécie de Ato de Improbidade Administrativa por agente público no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2019 2019-06-27 Lei Acrescenta inciso "e" ao Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana- PRODEA" - conforme especifica. 1 extracted
norma 91/2019 2019-06-27 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 92/2019 2019-06-27 Lei Declara a COSTELA DO FERRA MULA, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 93/2019 2019-06-27 Lei Denomina de ALAMEDA DOS MANACÁS, a via interna do condomínio Residencial Green Ville, como especifica. 1 extracted
norma 94/2019 2019-06-27 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. ÂNGELO TIOSSI NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 95/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Município de Apucarana a antecipar a concessão do direito de uso de áreas situadas no Cemitério Municipal "Morada da Paz", nesta cidade. 1 extracted
norma 96/2019 2019-06-27 Lei Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº114, de 08 de novembro de 2018, como especifica. 1 extracted
norma 97/2019 2019-06-27 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº14, de 11 de abril de 2017, como especifica. 1 extracted
norma 98/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELII - EPP, como especifica. 1 extracted
norma 99/2019 2019-06-27 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 203, de 03/11/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público a Empresa RENILDA ALVES LEITE - MUDAS NATIVAS (Viveiro Vitória), conforme especifica. 1 extracted
norma 100/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MEDIEVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica. 1 extracted
norma 101/2019 2019-06-27 Lei Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Apucarana e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, como especifica. 1 extracted
norma 102/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALVES E HIDAKA - LTDA. - ME, como especifica. 1 extracted
norma 103/2019 2019-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica. 1 extracted
norma 104/2019 2019-06-27 Lei Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº. 017, de 27 de fevereiro de 2019, como especifica. 1 extracted
norma 105/2019 2019-06-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 21 2019-06-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-06-26 Lei Complementar Regulamenta o inciso IX do art. 15 da Lei Orgânica Municipal quanto à devolução do saldo existente durante o exercício financeiro, conforme especifica. 1 extracted
norma 6/2019 2019-06-26 Resolução Cria a FRENTE PARLAMENTAR pela Agenda 2030 para o desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, como especifica. 1 extracted
sessao 20 2019-06-26 Extraordinária — 1 extracted