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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 013/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO VINISSIMO DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDSON SANTIAGO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-19 Atos da Presidência CONCEDER A JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA, JOSEFA PAVAM, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, PETRONIO CARDOSO, SELMA ELUIZA CHAMPAN, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NEIVA CRUZ PEREIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/2018 2018-11-19 Atos da Presidência READEQUAR A FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA DO SR. JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS PARA 10%. 1 extracted
norma 45/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 016/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/2018 2018-11-19 Atos da Presidência CONCEDER A JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 50 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 46/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 017/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIZ CARLOS BIZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/2018 2018-11-19 Atos da Presidência CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 28 DA TABELA GM. 1 extracted
norma 47/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ELI MARIA DE FATIMA STECHECHEN, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 019/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL BENEDITO QUERINO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 49/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 020/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 50/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 21/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIA APARECIDA LENARTOVICZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 22/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 23/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DARCI SERET DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 24/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANTONIO NEGRI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 25/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VAIRO VANDERLEI DE MORAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 26/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL HILDA REQUE DE LIMA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 027/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL BRAZ LAVRARIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 28/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLEUZA MARIA NOVAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 29/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BARGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 30/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SARA MARIA DE ARAUJO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 31/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 32/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NIVALDO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 62/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 33/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS ANGELINO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 34/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CARLOS DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 62/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL IVONE FERRAI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 36/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LINEY CORREIA DE MORAIS BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 37/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NICANOR ALBERTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 38/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PAULO EVANDRO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 39/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANGELO MIQUELÃO FILHO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 40/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL WILSON SIMONAL MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 68/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MAURO ANDRADE MACHADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 71/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 42/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIS GUSTAVO BENTHIEN MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 72/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 43/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO ROSNEI MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 44/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL APARECIDO ROQUETTE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 74/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 45/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDINEI DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 75/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 46/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ROBERTO MAURO DA LUZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 74/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO CARLOS BENATATTI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo TERMO DE COOPERAÇÃO 54/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL BRAZ LAVRARIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 37 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 144/2018 2018-11-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELEI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONCEDIDA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PARA VEÍCULOS DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2018 2018-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO BVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 143/2018 2018-11-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA HCO - CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 145/2018 2018-11-12 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS - CASA DA MISERICORDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 36 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2018 2018-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted