br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2018 2018-08-22 Projeto de Lei OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2018 2018-08-22 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. OLÍVIO MARTINS DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA “CASA DA PASSAGEM”, (CASA DOS ÍNDIOS), EM CONVÊNIO COM A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MOTIVOS, QUANTIDADES, VALORES E PRAZOS, REFERENTE À LOCAÇÃO DE GARAGEM PRIVADA PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 24 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 15/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 009/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 17/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TEMO DE FOMENTO Nº 010/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERM DE FOMENTO Nº 011/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR SAGRADA FAMÍLIA, COM ESPECIFICA 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 013/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 014/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA COMO ESPECIFCA 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A RESIDÊNCIA INCLUSIVA-CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-17 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE FOMENTO 001/2018, QUE ENTRE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG- HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 69/2018 2018-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/2018 2018-08-16 Lei DENOMINA DE PRAÇA NELSON MANDELA, A AREA REMANESCENTE DAS AVENIDAS VENEZUELA/RUA URUGUAI E COLOMBIA NO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 71/2018 2018-08-16 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 62 DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO 2015/2024, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 72/2018 2018-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/2018 2018-08-16 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 68, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 74/2018 2018-08-16 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 75/2018 2018-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-15 Requerimento inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 15 de agosto do ano em curso, o projeto de lei Nº 100/2018. 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-15 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-15 Projeto de Lei ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2018-08-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 24 2018-08-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-13 Projeto de Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 62 DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO 2015/2024, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 68, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
sessao 23 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2018-08-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 36/2018 2018-08-07 Atos da Presidência NOMEAR NILTON BELONI NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) 1 extracted
norma 37/2018 2018-08-07 Atos da Presidência CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA A. REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-06 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-06 Requerimento inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 6 de agosto do ano em curso, os projetos de lei Nºs 92, 93 e projeto de decreto legislativo 07/2018. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-06 Projeto de Lei DENOMINA DE PRAÇA NELSON MANDELA, A AREA REMANESCENTE DAS AVENIDAS VENEZUELA/RUA URUGUAI E COLOMBIA NO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA 1 extracted