| materia |
102/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei |
OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. OLÍVIO MARTINS DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA “CASA DA PASSAGEM”, (CASA DOS ÍNDIOS), EM CONVÊNIO COM A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MOTIVOS, QUANTIDADES, VALORES E PRAZOS, REFERENTE À LOCAÇÃO DE GARAGEM PRIVADA PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
24 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TEMO DE FOMENTO Nº 010/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERM DE FOMENTO Nº 011/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR SAGRADA FAMÍLIA, COM ESPECIFICA |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO ESPECIFICA |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA COMO ESPECIFCA |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A RESIDÊNCIA INCLUSIVA-CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE FOMENTO 001/2018, QUE ENTRE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG- HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
69/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
70/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA NELSON MANDELA, A AREA REMANESCENTE DAS AVENIDAS VENEZUELA/RUA URUGUAI E COLOMBIA NO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
71/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 62 DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO 2015/2024, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
72/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
73/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 68, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
74/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
75/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 15 de agosto do ano em curso, o projeto de lei Nº 100/2018. |
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| materia |
97/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
25 |
2018-08-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
24 |
2018-08-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 62 DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO 2015/2024, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
94/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 68, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
98/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA |
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| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
36/2018 |
2018-08-07 |
Atos da Presidência |
NOMEAR NILTON BELONI NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) |
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| norma |
37/2018 |
2018-08-07 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA A. REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 6 de agosto do ano em curso, os projetos de lei Nºs 92, 93 e projeto de decreto legislativo 07/2018. |
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| materia |
92/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
93/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE PRAÇA NELSON MANDELA, A AREA REMANESCENTE DAS AVENIDAS VENEZUELA/RUA URUGUAI E COLOMBIA NO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
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