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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2018 2018-06-04 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/2018 2018-06-04 Lei ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 026, DE 22 MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/2018 2018-06-04 Lei PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A VENDA DE "TINTA SPRAY"PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2018-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-05-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-28 Requerimento INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO, OS PROJETOS DE LEI Nº 60, 62, 63 E 64/2018. 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-28 Projeto de Lei REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N2 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-28 Projeto de Lei ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 026, DE 22 MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-28 Projeto de Lei PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A VENDA DE "TINTA SPRAY"PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 17 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DAS EMPRESAS VIAÇÃO GARCIA LTDA. E EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DOS ÔNIBUS ENTRAREM NO DISTRITO DE PIRAPÓ VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE AS CONSTANTES FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS FINAIS DE SEMANA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONARIA CCR RODONORTE, SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 376, EM TRECHO DENOMINADO CONTORNO SUL DE APUCARANA 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.44/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO MOTA DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA E LUCAS ORTIZ LEUGI. 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 534/2018 2018-05-17 Indicação REFORMA DO MURO E DAS ARQUIBANCADAS DO COMPLEXO ESPORTIVO AIRTON SANTOS (ANTIGO CAMPO DO ZE RICO) 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-16 Projeto de Lei CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 18 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTÁ-LA COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM APUCARANA,MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM SEMÁFOROS E SONORIZADORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, ALTERANDO O ATR. 1º DA LEI 52/1997, COMO ESPECIICA 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI 152/2005, A SÚMULA, ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-16 Projeto de Lei ALTERA O ART.65, INCISO VI DA LEI Nº85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI 108/2016: O ANEXO TEM O ITEM 03, 05, 09, ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZ APUCARANENSE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-16 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. MATEUS DIAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-16 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENUNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO AO TIME DE FUTEBOL DA PORTUGUESA LONDRINENSE. 1 extracted
sessao 15 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLA COMUNITÁRIA, PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
norma 35/2018 2018-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 36/2018 2018-05-10 Lei ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI 068, DE 15 DE AGOSTO DE 1997,QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, CONFORME ESPECIFIA 1 extracted
norma 37/2018 2018-05-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-09 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 27/2018 2018-05-09 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2018 2018-05-09 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 29/2018 2018-05-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 30/2018 2018-05-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 31/2018 2018-05-09 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/2018 2018-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 33/2018 2018-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/2018 2018-05-09 Lei CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 11 2018-05-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENSE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA OU UM CDR – CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS VERBAS DO ICMS ECOLÓGICO RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted