| norma |
40/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 026, DE 22 MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
42/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A VENDA DE "TINTA SPRAY"PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO, OS PROJETOS DE LEI Nº 60, 62, 63 E 64/2018. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N2 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 026, DE 22 MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A VENDA DE "TINTA SPRAY"PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DAS EMPRESAS VIAÇÃO GARCIA LTDA. E EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DOS ÔNIBUS ENTRAREM NO DISTRITO DE PIRAPÓ VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE AS CONSTANTES FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS FINAIS DE SEMANA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONARIA CCR RODONORTE, SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 376, EM TRECHO DENOMINADO CONTORNO SUL DE APUCARANA |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.44/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO MOTA DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA E LUCAS ORTIZ LEUGI. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
534/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
REFORMA DO MURO E DAS ARQUIBANCADAS DO COMPLEXO ESPORTIVO AIRTON SANTOS (ANTIGO CAMPO DO ZE RICO) |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 18 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTÁ-LA COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM APUCARANA,MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM SEMÁFOROS E SONORIZADORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, ALTERANDO O ATR. 1º DA LEI 52/1997, COMO ESPECIICA |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 152/2005, A SÚMULA, ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART.65, INCISO VI DA LEI Nº85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 108/2016: O ANEXO TEM O ITEM 03, 05, 09, ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZ APUCARANENSE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. MATEUS DIAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENUNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO AO TIME DE FUTEBOL DA PORTUGUESA LONDRINENSE. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLA COMUNITÁRIA, PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE |
1 |
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| norma |
35/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
36/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI 068, DE 15 DE AGOSTO DE 1997,QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, CONFORME ESPECIFIA |
1 |
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| norma |
37/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-09 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA |
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| norma |
27/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
28/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
30/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
31/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
32/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
33/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-05-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENSE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA OU UM CDR – CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS VERBAS DO ICMS ECOLÓGICO RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO DE VILA REIS. |
1 |
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