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Corbélia (PR)

IBGE code	4106308
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.corbelia.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2195 / 1538 / 520
Documents (with text)	3904 (3895)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4253)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	30/1975	1975-11-19	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Posto de Saúde e dá outras providências.	no document
norma	31/1975	1975-11-19	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Castro Alves, e dá outras providências.	no document
norma	32/1975	1975-11-19	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução do reparos no prédio do Ginásio Estadual Amâncio Moro, e dá outras providências.	no document
norma	33/1975	1975-11-19	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado do Paraná, convênio para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, e dá outras providências.	no document
norma	27/1975	1975-11-11	04 - Lei Ordinária	Cria o “Órgão Oficial” do município de Corbélia, e dá outras providências.	no document
norma	28/1975	1975-11-11	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M. Municipal junto ao INPS, para fins de pagamento de parcelamento de débitos em atraso e contribuição vincendos.	no document
norma	29/1975	1975-11-11	04 - Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1976.	no document
norma	25/1975	1975-10-22	04 - Lei Ordinária	Autorizado a contratação de financiamento, e dá outras providências.	no document
norma	26/1975	1975-10-22	04 - Lei Ordinária	Abre crédito suplementar e dá outras providências.	no document
norma	24/1975	1975-10-14	04 - Lei Ordinária	Autoriza à aquisição de Equipamentos rodoviários a contratação de operação de crédito e dá outras providências.	no document
norma	22/1975	1975-10-08	04 - Lei Ordinária	Abre Crédito Especial e dá outras providências.	no document
norma	23/1975	1975-10-08	04 - Lei Ordinária	Abre crédito Especial e dá outras providências.	no document
norma	20/1975	1975-09-25	04 - Lei Ordinária	Abre Crédito Especial, e dá outras providências.	no document
norma	21/1975	1975-09-25	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Secretária de Estado do Interior, por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, no objetivo da Execução de melhorias nos prédios do Ginásio Estadual Amâncio Moro e Grupo Escolar Duque de Caxias, e dá outras providências.	no document
norma	19/1975	1975-09-13	04 - Lei Ordinária	Abre crédito especial e dá outras providências.	no document
norma	18/1975	1975-09-02	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do PR, para execução de reparos nos prédios Grupo Escolar José Bonifácio casa do zelador, sala de aula em madeira e posto de saúde, todos no patrimônio e distrito de Anahy.	no document
norma	13/1975	1975-06-10	04 - Lei Ordinária	Abre Crédito Especial e dá outras providências.	no document
norma	14/1975	1975-06-10	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, e dá outras providências.	no document
norma	15/1975	1975-06-10	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienações de Equipamentos Rodoviários usado, e dá outras providências.	no document
norma	16/1975	1975-06-10	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo para aquisição de Equipamentos rodoviário, e dá outras providências.	no document
norma	17/1975	1975-06-10	04 - Lei Ordinária	Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio da cidade “Iguatú”, neste município de Corbélia,Comarca de Cascavel, Estado do PR e dá outras providências.	no document
norma	12/1975	1975-05-28	04 - Lei Ordinária	Majora vencimentos de funcionalismo municipal, e dá outras providências.	no document
norma	11/1975	1975-05-25	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuda mútua com o Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Paraná, e dá outras providências.	no document
norma	8/1975	1975-05-13	04 - Lei Ordinária	Abre crédito especial e dá outras providências.	no document
norma	9/1975	1975-05-13	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Interior, por Departamento de Edificações e Obras Especiais da no objetivo de execução de melhorias no prédio do Ginásio Estadual Amâncio Moro, e dá outras providências.	no document
norma	10/1975	1975-05-13	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal de Corbélia, a dar terrenos urbanos e dá outras providências.	no document
norma	7/1975	1975-03-27	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula na localidade de estrada centenária e dá outras providências.	no document
norma	3/1975	1975-03-25	04 - Lei Ordinária	Abre crédito suplementar, e dá outras providências.	no document
norma	4/1975	1975-03-25	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.	no document
norma	5/1975	1975-03-25	04 - Lei Ordinária	Abre crédito especial e dá outras providências.	no document
norma	6/1975	1975-03-25	04 - Lei Ordinária	Autoriza a construção de uma casa escolar com 2 salas de aulas, e dá outras providências.	no document
norma	1/1975	1975-01-21	04 - Lei Ordinária	Abre crédito especial, e dá outras providências.	no document
norma	2/1975	1975-01-21	04 - Lei Ordinária	Dispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários, contratação de operação de crédito e dá outras providências.	no document
norma	33/1974	1974-12-31	04 - Lei Ordinária	Abre Crédito Especial, e dá outras providências.	no document
norma	34/1974	1974-12-31	04 - Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para promover alienação de bem inservível ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.	no document
norma	35/1974	1974-12-31	04 - Lei Ordinária	Fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências.	no document
norma	36/1974	1974-12-31	04 - Lei Ordinária	Fixa os valores para símbolos, padrões e funções gratificadas a que se refere a presente lei e dá outras providências.	no document
norma	37/1974	1974-12-31	04 - Lei Ordinária	Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975 a 1977, e dá outras providências.	no document
norma	28/1974	1974-12-04	04 - Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Corbélia, para o exercício de 1975.	no document
norma	29/1974	1974-12-04	04 - Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.	no document
norma	30/1974	1974-12-04	04 - Lei Ordinária	Isenta Indústria Pioneira, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e dá outras providências.	no document
norma	31/1974	1974-12-04	04 - Lei Ordinária	Autoriza a transferência à Copel de 170 cruzetas de madeira, e dá outras providências.	no document
norma	32/1974	1974-12-04	04 - Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	no document
norma	27/1974	1974-11-19	04 - Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de equipamento rodoviário, a contratação de operação de crédito e dá outras providências.	no document
norma	18/1974	1974-09-18	04 - Lei Ordinária	Autoriza a construção de 2 (duas) salas de aulas, e dá outras providências.	no document
norma	19/1974	1974-09-18	04 - Lei Ordinária	Aprova parcelamento de debito com INPS, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.	no document
norma	20/1974	1974-09-18	04 - Lei Ordinária	Abre crédito especial, autoriza aquisição de lote urbano, e dá outras providências.	no document
norma	21/1974	1974-09-18	04 - Lei Ordinária	Abre crédito especial e dá outras providências.	no document
norma	22/1974	1974-09-18	04 - Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a associação de proteção à maternidade e a infância de Corbélia, e dá outras providências.	no document
norma	23/1974	1974-09-18	04 - Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a alienar prédios escolares, e dá outras providências.	no document