| norma |
24/1974 |
1974-09-18 |
04 - Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
25/1974 |
1974-09-18 |
04 - Lei Ordinária |
Abre crédito especial, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
26/1974 |
1974-09-18 |
04 - Lei Ordinária |
Cria o Serviço Rodoviário Municipal. |
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| norma |
14/1974 |
1974-07-09 |
04 - Lei Ordinária |
Altera os valores de diárias, e dá outras providências. |
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| norma |
15/1974 |
1974-07-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a construir prédios para Posto de Saúde e Mini Posto, no interior do Município, a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
16/1974 |
1974-07-09 |
04 - Lei Ordinária |
Abre crédito especial, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
17/1974 |
1974-07-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, cria subvenção social, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
10/1974 |
1974-05-23 |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita distritos administrativos, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
11/1974 |
1974-05-23 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
12/1974 |
1974-05-23 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a C.N.A.E. e dá outras providências. |
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| norma |
13/1974 |
1974-05-23 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Executivo Municipal autorizado a transferir verbas dentro do orçamento, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
8/1974 |
1974-05-11 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir 2 – duas salas de aulas e dá outras providências. |
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| norma |
9/1974 |
1974-05-11 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Municipal a firmar ajuste com o Departamento de Edificações e obras especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado, para a execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Castro Alves, da sede do município, e dá outras providências. |
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| norma |
6/1974 |
1974-04-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula na localidade Samália, e dá outras providências. |
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| norma |
7/1974 |
1974-04-09 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionarismo, cria gratificações, abre crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/1974 |
1974-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito de Corbélia, a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral abrir crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
2/1974 |
1974-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a abrir crédito especial, adquirir terreno e dá outras providências. |
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| norma |
3/1974 |
1974-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza construção de uma casa escolar com 2 (duas) salas de aulas, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1974 |
1974-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de firmar convênio com a Guarda Urbana do Paraná, abrir Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1974 |
1974-03-20 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil) e a Secretária de Viação e Obras Públicas do Estado, esta por seu departamento de edificações e obras especiais, para a construção de prédio destinado a delegacia de polícia e cadeia na sedo do município, e dá outras providências. |
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| norma |
61/1973 |
1973-11-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Poder Municipal instituir o Código Tributário do Município de Corbélia. |
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| norma |
55/1973 |
1973-11-21 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar, é dá outras providências. |
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| norma |
56/1973 |
1973-11-21 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a mandar construir 2 (duas) salas de aula na localidade denominada Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/1973 |
1973-11-21 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Executivo Municipal autorizada a mandar construir uma sala de aula na localidade Linha Timbeuri, e dá outras providências. |
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| norma |
58/1973 |
1973-11-21 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a mandar construir uma casa escolar com 2 (duas) salas de aula, na localidade de Colônia Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/1973 |
1973-11-21 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis e utilitários de aluguel e dá outras providências. |
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| norma |
60/1973 |
1973-11-21 |
04 - Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Corbélia, para o beneficio de 1974. |
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| norma |
51/1973 |
1973-11-13 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de Cr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros) e dá outras providências. |
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| norma |
52/1973 |
1973-11-13 |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita o perímetro urbano da Vila Vossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
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| norma |
53/1973 |
1973-11-13 |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio de Braganey e dá outras providências. |
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| norma |
54/1973 |
1973-11-13 |
04 - Lei Ordinária |
Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio de Anahí, e dá outras providências. |
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| norma |
42/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer tomada de preço para aquisição de uma camioneta utilitária, e dá outras providências. |
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| norma |
43/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar bem móvel, mediante leilão e dá outras providências. |
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| norma |
44/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar concessão para uso da Usina Hidrelétrica Sapucaí, e dá outras providências. |
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| norma |
45/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir uma sala de aulas e dá outras providências. |
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| norma |
46/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Secretaria de Segurança Pública (Policia Civil) e a Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado, esta por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, para a construção do prédio destinado a Delegacia de Polícia e Cadeia na Sede do Município e dá outras providências. |
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| norma |
47/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a desapropriação e doação a Fundação Educacional do Estado do Paraná Fundepar, de imóvel localizado em Braganey, e destinado a construção de uma Unidade Escolar com 6 salas de aula. |
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| norma |
48/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil através da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. |
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| norma |
49/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os valores de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
50/1973 |
1973-09-25 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para o Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
38/1973 |
1973-09-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aulas e dá outras providências. |
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| norma |
39/1973 |
1973-09-14 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
40/1973 |
1973-08-06 |
04 - Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a adquirir junto à firma Paraná Equipamentos S/A acessórios para máquinas e dá outras providências. |
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| norma |
41/1973 |
1973-08-06 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar, e estabelece outras providências. |
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| norma |
23/1973 |
1973-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a mandar construir uma Casa Escolar com 2 (duas) salas de aula, e dá outras providências. |
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| norma |
24/1973 |
1973-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza acerto amigável com funcionário, Abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
25/1973 |
1973-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula, e dá outras providências. |
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| norma |
26/1973 |
1973-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
27/1973 |
1973-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a Fundepar e dá outras providências. |
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28/1973 |
1973-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial, e dá outras providências. |
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