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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/1972 1972-06-28 04 - Lei Ordinária Autoriza a compra de um equipamento radiofonia, e da outras providências. 1 extracted
norma 25/1972 1972-06-28 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a vender pinheiros existentes no terreno de propriedade da Municipalidade, onde esta a Decreta Municipal, e da outras providências. 1 extracted
norma 26/1972 1972-06-28 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reavaliar vencimentos de Funcionários Públicos, e da outras providências. 1 extracted
norma 12/1972 1972-06-21 04 - Lei Ordinária Autoriza a construção de uma Praça e da outras providências. 1 extracted
norma 13/1972 1972-06-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Transito e da outras providências. 1 extracted
norma 14/1972 1972-06-21 04 - Lei Ordinária Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Transito e da outras providências. 1 extracted
norma 19/1972 1972-06-12 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia a mandar construir a Câmara Municipal de Corbélia, e da outras providências. 1 extracted
norma 11/1972 1972-05-27 04 - Lei Ordinária Cria o Feriado Municipal no dia 28 de outubro, Dia do Padroeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1972 1972-05-16 04 - Lei Ordinária Abre crédito especial e da outras providências. 1 extracted
norma 8/1972 1972-05-16 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a mandar construir uma Casa Escolar, com 1 sala de aula na Fazenda Itagibá, (Rio Tourinho Colônia Santa Rita) e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1972 1972-05-16 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a elaborar regulamento para pontos de táxis, e da outras providências. 1 extracted
norma 10/1972 1972-05-16 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a fazer pecúlio com a Montepar para funcionários efetivos municipais, e da outras providências. 1 extracted
norma 2/1972 1972-04-24 04 - Lei Ordinária Autoriza “Tomada de Preços”, Abre Crédito Especial, autoriza dar concessão para venda de boxes na Rodoviária Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1972 1972-04-24 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um terreno e doar a Copavel abre Crédito Especial e da outras providências. 1 extracted
norma 4/1972 1972-04-24 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a tomar providências para criação do curso de Técnico e Agricultura e Pecuária, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1972 1972-04-24 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Legislativo adquirir uma Maquina de Datilografia, um arquivo de aço e uma cadeira giratória, e da outras providências. 1 extracted
norma 6/1972 1972-04-24 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir a Estação Rodoviária no terreno de forma triangular, desmembrado da Praça Brasil, e da outras providências. 1 extracted
norma 33/1971 1971-12-26 04 - Lei Ordinária Abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1971 1971-12-26 04 - Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma cadeira de rodas, fazer decisão da mesma ao Sr. Pedro Calazans, abrir Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1971 1971-12-26 04 - Lei Ordinária Autorizado a construção de uma escola. 1 extracted
norma 36/1971 1971-12-26 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma casa escolar com (1) uma sala de aula, na localidade denominada COLÔNIA SAPUCAÍ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1971 1971-12-01 04 - Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a DECRETAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1971 1971-12-01 04 - Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e doar para construção de 1 (um) cinema de isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1971 1971-12-01 04 - Lei Ordinária Fica o chefe do Poder Executivo, autorizado a declarar de UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1971 1971-12-01 04 - Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa da Câmara Municipal de Corbélia, para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 38/1971 1971-12-01 04 - Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Corbélia para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 26/1971 1971-11-30 04 - Lei Ordinária Autoriza firmar convênio abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1971 1971-11-25 04 - Lei Ordinária Abre crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1971 1971-11-25 04 - Lei Ordinária Abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1971 1971-11-25 04 - Lei Ordinária Aumenta subsídios do Prefeito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1971 1971-11-25 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a transferir verbas dentro do orçamento para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1971 1971-11-25 04 - Lei Ordinária Autoriza alienar veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1971 1971-10-22 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná. 1 extracted
norma 12/1971 1971-10-05 04 - Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Administração e dá, outras providências. 1 extracted
norma 16/1971 1971-09-15 04 - Lei Ordinária Autoriza construção de uma (1) sala de aula na localidade “PINHALZINHO” na propriedade de Fridolino Ari Alebrand e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1971 1971-09-15 04 - Lei Ordinária O chefe do poder Executivo, propõe à Câmara Municipal de Corbélia, emenda ao artigo nº 248 da lei 29/67 de 22/12/1967. 1 extracted
norma 18/1971 1971-09-15 04 - Lei Ordinária Autoriza construção de uma sala de aula na propriedade do Sr. Honorino Broca e da outras providências. 1 extracted
norma 19/1971 1971-09-15 04 - Lei Ordinária Autoriza construção de uma sala de aula na localidade de ALTO PALMITAL, na encruzilhada da BR-369 com a estrada que liga à Nova Aurora, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1971 1971-08-25 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a majorar vencimentos de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1971 1971-08-25 04 - Lei Ordinária Fica modificado o Art.1º da Lei nº 28/70 de 02/06/1970. 1 extracted
norma 30/1971 1971-08-25 04 - Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Corbélia, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1971 1971-06-08 04 - Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer reavaliação vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1971 1971-06-08 04 - Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia a reavaliar vencimentos de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio de Samália e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a mandar confeccionar cruzetas para a instalação da rede de Energia Elétrica aos Patrimônios do interior do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza alienação de bem móvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer reavaliação de vencimentos e da outras providências. 1 extracted
norma 8/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza a doação de um Aparelho Radiotelegráfico, à Secretaria de Segurança Pública do Paraná e dá outras providências. 1 extracted