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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/1971 1971-05-06 04 - Lei Ordinária Autoriza Prefeito Municipal a doar pedras britadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1971 1971-04-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a “MOBRAL” e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1971 1971-04-16 04 - Lei Ordinária Delimita o perímetro urbano da “Vila Industrial Bragantina” e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1971 1971-03-25 04 - Lei Ordinária Cria e delimita o Perímetro Urbano da localidade denominada “Ouro Verde do Piquiri” e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1969 1969-10-20 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Especial, regulariza despesas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1969 1969-10-20 04 - Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1.970. 1 extracted
norma 18/1969 1969-10-11 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para a construção do prédio do Ginásio Estadual “Amâncio Moro” de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1969 1969-10-11 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1969 1969-10-11 04 - Lei Ordinária Delimita o quadro do perímetro urbano e suburbano da sede do Município de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para construção do prédio do Ginásio Estadual abre Crédito Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 10/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para o Grupo Escolar no Patrimônio de Braganey, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para o Grupo Escolar no Patrimônio de “Anahy”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária É declarado de utilidade pública o GRÊMIO ESTUDANTIL “JORGE NACLI” da cidade Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Especial, autoriza construir muro de vedação, passeios e demais acessórios na agência local de Correios e Telégrafos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a mandar elaborar o Hino Municipal de Corbélia, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Cria Galeria de Honra dos Prefeitos do Município de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná) e Sindicato Rural de Corbélia, para a construção de, digo contratação de um Médico Veterinário, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 17/1969 1969-08-17 04 - Lei Ordinária Aprova normas gerais reguladoras de concursos e provas de habilitação para provimento de cargos do Serviço Público Municipal de Corbélia. 1 extracted
norma 5/1969 1969-07-28 04 - Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1969 1969-07-28 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1969 1969-07-28 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar subvenção econômica à ACARPA, e da outras providências. 1 extracted
norma 8/1969 1969-07-28 04 - Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo a adquirir 2 (dois) terrenos para expansão do pátio do Grupo Escolar de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1969 1969-02-18 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1969 1969-02-18 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1969 1969-02-18 04 - Lei Ordinária Cria os cargos de provimento contratual de “Motorista e Operador de Pá Carregadeira”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1969 1969-02-18 04 - Lei Ordinária Abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1968 1968-12-28 04 - Lei Ordinária Abre crédito especial, regulariza despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1968 1968-12-28 04 - Lei Ordinária Fica autorizado o Prefeito Municipal de Corbélia, a elaborar o Estatuto dos Funcionários Públicos de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1968 1968-12-28 04 - Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 29/1968 1968-12-28 04 - Lei Ordinária Concede subvenção econômica à ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná), e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1968 1968-12-28 04 - Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1968 1968-09-21 04 - Lei Ordinária Aprova o Orçamento Geral da receita e despesa para o exercício de 1969, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1968 1968-09-05 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 23/1968 1968-09-05 04 - Lei Ordinária Fixa valores de diária, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 24/1968 1968-09-05 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com a Secretaria de Estados dos Negócios da Agricultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Cria o setor de Limpeza Pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza a aquisição de maquinários e acessórios para confecção de guias, meio-fios e calçadas, Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão basculante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator de esteiras e dá outras providencias. 1 extracted
norma 18/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir com pá carregadeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um aparelho de Rádio transmissor - receptor, para a Delegacia de Polícia, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 20/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um aparelho telefônico para a Delegacia da Polícia local e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1968 1968-08-30 04 - Lei Ordinária Autoriza a construção da Estação Rodoviária, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 9/1968 1968-08-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elaborar projeto e a construir guias, meio-fios e calçadas nas ruas e avenidas da cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1968 1968-08-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma britadeira de pedras, abrir Crédito Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/1968 1968-08-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma casa escolar na Colônia Nova Rio da Erva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1968 1968-08-20 04 - Lei Ordinária Fica criado o Setor de Engenharia abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1968 1968-08-20 04 - Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar a bandeira do Município, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1968 1968-05-20 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia Regional do trabalho no Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1968 1968-05-20 04 - Lei Ordinária Concede subvenção social à Sociedade Esportiva e Recreativa Aliança (SERA), e dá outras providências. 1 extracted